Programa Acolher Eles e Elas completa dois anos de apoio financeiro e emocional a mais de 180 órfãos de feminicídio
“O Gabriel presenciou todo o assassinato da mãe. Ele tinha apenas 12 anos. Sinto muita falta da minha irmã. É muito difícil viver sem ela. Em meio a tanta dor, ficamos sem saber o que fazer diante de tantos gastos em um momento tão delicado. Não víamos saída. Esse dinheiro nos ajuda muito no sustento da casa. Além disso, o projeto nos ofereceu todo o apoio psicológico e financeiro”, relata Nirlândia Ribeiro. A perda da irmã para o feminicídio transformou completamente a vida de Nirlândia e de toda a família. O luto pela morte de Rozane Ribeiro, assassinada aos 49 anos, em 2023, veio acompanhado dos desafios emocionais e financeiros de assumir a criação do sobrinho Gabriel. Em meio às dificuldades, a família encontrou amparo no Programa Acolher Eles e Elas, instituído pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF). O benefício é recebido há mais de um ano. Neste mês, o programa completa dois anos oferecendo apoio financeiro e acolhimento a órfãos de feminicídio e seus familiares. A iniciativa garante um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.518, para cada criança ou adolescente que perdeu a mãe em decorrência do crime, assegurando condições mínimas de dignidade e acesso às necessidades básicas. Neste mês, o programa completa dois anos oferecendo apoio financeiro e acolhimento a órfãos de feminicídio e seus familiares | Fotos: Divulgação/SMDF Desde 2023, quase R$ 3 milhões já foram investidos na política pública, beneficiando mais de 200 pessoas, das quais 182 permanecem recebendo o auxílio. Além do repasse financeiro mensal, as famílias têm acesso a atendimento social e psicológico gratuito, contribuindo para a reconstrução da vida após a tragédia. “O GDF trabalha para garantir que cada criança afetada pelo feminicídio receba acolhimento, proteção e novas oportunidades. O Acolher Eles e Elas representa um compromisso real com quem mais precisa. Ao investir em apoio financeiro, emocional e social, promovemos não apenas uma resposta imediata, mas também a reconstrução de vidas e a esperança de um futuro melhor”, afirma a vice-governadora Celina Leão. A iniciativa foi regulamentada pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, tornando o Distrito Federal a primeira unidade da federação a instituir uma política pública específica voltada aos órfãos do feminicídio. “Quando uma mulher é vítima de feminicídio, uma vida é interrompida e muitas outras são profundamente impactadas. Pensando no futuro dessas crianças, o Governo do Distrito Federal criou o programa para garantir dignidade a cada filho e filha que perdeu a mãe para a violência de gênero. Não gostaríamos que esse programa precisasse existir, porque não queremos perder nenhuma mulher para o feminicídio, mas, diante dessa triste realidade, as famílias têm a oportunidade de trilhar um novo caminho”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Rede de acolhimento e proteção Os resultados do programa são fruto de uma força-tarefa do GDF. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) fornece os dados dos casos registrados; a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) oferece suporte emocional por meio do programa Direito Delas; e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atua na orientação e garantia de direitos das famílias. Além do apoio financeiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades de lazer e integração social, com foco no bem-estar, na inclusão e no fortalecimento dos vínculos afetivos Além do apoio financeiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades de lazer e integração social, com foco no bem-estar, na inclusão e no fortalecimento dos vínculos afetivos. Entre as ações realizadas estão visitas à Embaixada dos Estados Unidos, ao Funn Festival e sessões de cinema. Como funciona Após o registro do feminicídio, a Secretaria da Mulher realiza a busca ativa pelos filhos da vítima e é responsável pela análise e aprovação do benefício. O primeiro contato pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 ou (61) 3330-3105. Nesse atendimento inicial, são informados os documentos necessários e agendado o atendimento presencial, realizado na sede da pasta, no anexo do Palácio do Buriti. Após a entrega da documentação e a aprovação do cadastro, o responsável legal recebe, em até 30 dias, um cartão-benefício emitido pelo Banco de Brasília (BRB), enviado ao endereço informado. O benefício é individual e acumulativo, ou seja, cada órfão tem direito ao auxílio, independentemente de outros benefícios já recebidos pela família. A solicitação pode ser feita diretamente pelos responsáveis legais, sem necessidade de intermediação de advogados. Podem acessar o programa crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência de feminicídio; que tenham até 18 anos ou até 21 anos, em situação de vulnerabilidade; que residam no Distrito Federal há pelo menos dois anos; e que comprovem vulnerabilidade socioeconômica. *Com informações da SMDF
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Programa auxilia na reconstrução de famílias e oferece dignidade a órfãos de feminicídio no DF
Em seu primeiro ano de existência, o Programa Acolher Eles e Elas já atendeu 162 crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídios no Distrito Federal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF), oferece um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo, além de acompanhamento psicossocial semanal, ajudando a reconstruir vidas impactadas por essa tragédia. Desde a criação do programa, mais de R$ 2,1 milhões já foram destinados aos beneficiários. O programa identifica e atende famílias em situação de vulnerabilidade por meio de busca ativa, conforme estipulado na Lei nº 7.314/2023. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa | Fotos: Vinícius de Melo/SMDF “Nosso objetivo é garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. O suporte financeiro e o acompanhamento psicológico são fundamentais para que possam seguir com seus estudos e reconstruir suas vidas. Este primeiro ano foi de grandes avanços, e conseguimos ampliar significativamente o alcance dessa política tão importante para as famílias do Distrito Federal”, destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. De acordo com um estudo da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), entre março de 2015 e outubro de 2024, foram registrados 394 órfãos em decorrência de feminicídios no DF, sendo 258 menores de idade e 136 maiores. O levantamento também revela que 80% das mulheres assassinadas em crimes de feminicídio eram mães, evidenciando o impacto devastador desses crimes na vida das famílias. Os dados do Painel de Feminicídios da SSP-DF, criado em 2021, são atualizados sistematicamente e podem ser acessados no site da pasta. “Nosso principal objetivo é fornecer dados que deem um panorama cada vez mais completo sobre as características que envolvem esse tipo de crime, sendo possível elaborar políticas cada vez mais assertivas e direcionadas ao enfrentamento do feminicídio. Nossas políticas públicas são baseadas em evidências. Orientamos nossas ações com base em dados e não em ilações”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica Uma nova vida Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa. “Em 2020, iniciamos o processo de adoção e, em 2022, a psicóloga da Vara da Infância e Juventude nos contatou para realizar o estudo psicossocial. Após entrevistas e questionários, fomos habilitados em outubro daquele ano”, relembra Angela. Depois de um período de espera, o casal conheceu, em março deste ano, os três irmãos que agora formam sua nova família. “Nossa vida está bem agitada, mas é uma felicidade imensa. Ouvir nossa filha mais velha dizer que agora tem pais para cuidar dela e dos irmãos é algo maravilhoso. Descobrimos o programa por meio de amigos, e o apoio que recebemos do GDF nos ajuda a oferecer a eles uma vida mais digna e estável”, contou emocionada. O Programa Acolher Eles e Elas desempenha um papel essencial na redução das dificuldades enfrentadas por famílias em situações de vulnerabilidade, proporcionando suporte financeiro e emocional que permite a crianças e adolescentes reconstruírem suas vidas em um ambiente de acolhimento e segurança. Para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. As famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Para receber o benefício, não é necessário a intermediação de um advogado; os responsáveis pelos órfãos podem solicitar diretamente à SMDF o benefício. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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BRB reforça parceria com o GDF para desenvolvimento econômico, social e humano
Para o Banco BRB, 2024 foi um ano de consolidação das iniciativas implantadas desde 2019, com a proposta de se tornar mais completo, moderno e inovador, reforçando seu papel como banco público. Hoje, com 58 anos de história, 8,1 milhões de clientes e presença em 95% do território nacional, o BRB colhe os frutos dos projetos iniciados há cinco anos e se firma como agente de desenvolvimento econômico e social de suas regiões de atuação. “O BRB tem um carinho especial pelos brasilienses. Estamos presentes no cotidiano dos cidadãos e nos comprometemos com a missão de realizar sonhos, atender suas necessidades negociais e zelar pela preservação do seu patrimônio. Tudo isso pautado pela modernidade, inovação e agilidade, características que viraram marcas do Banco. No DF, onde nascemos, temos orgulho de sermos parceiros do GDF no desenvolvimento econômico, social e financeiro”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Colhendo frutos de projetos iniciados há cinco anos, o BRB se firma como agente de desenvolvimento econômico e social de suas regiões de atuação | Foto: Divulgação/BRB Na área social, o BRB se consolidou como agente de transformação, gerindo, somente em 2024, R$ 584 milhões em 17 programas sociais do GDF, que beneficiaram 254 mil pessoas vulneráveis. Destaques incluem o Cartão Material Escolar e o Programa Acolher Eles e Elas. Na mobilidade, o BRB incrementou meios de pagamento e facilitou 11 milhões de viagens por aproximação e 3,9 milhões de recargas via Pix, modernizando o transporte público para 1 milhão de usuários. O Banco também firmou parceria com a Visa para o desenvolvimento de um hub de mobilidade que integrará diversos serviços de transporte e contribuirá para tornar Brasília uma cidade mais inteligente nos deslocamentos urbanos. Além disso, o BRB impulsionou o atendimento no serviço Na Hora, colaborando com sua expertise para incrementar este importante serviço para a população e melhorar a experiência dos usuários. Destaque, ainda, para o apoio a diversos eventos culturais e modalidades esportivas. Além de reforçar a marca da instituição, as ações de patrocínio contribuem para a geração de negócios, emprego e renda, e para a entrega de valor aos clientes. O BRB apoia o automobilismo, o futebol, o tênis, entre outras modalidades esportivas. Todo o trabalho realizado ao longo do ano refletiu também em números para a carteira de crédito. No consignado, o banco alcançou R$ 13,3 bilhões. No crédito imobiliário, a expansão permitiu o acesso de mais famílias à casa própria, realizando sonhos. O BRB é líder do financiamento imobiliário no DF desde 2020 e alcançou 55% de market share (participação de mercado) no DF, destacando-se também no mercado nacional. “Os números refletem a evolução do BRB na busca por modernização, fortalecimento e diversificação dos negócios. Este ano nos trouxe a certeza de que a busca pela principalidade e pela proximidade no relacionamento com o cliente colocaram o Banco no caminho certo para um futuro de sucesso”, finalizou Paulo Henrique Costa. *Com informações do BRB
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Sessão de cinema especial para famílias do programa Acolher Eles e Elas
Nesta terça-feira (17), a Secretaria da Mulher (SMDF) proporcionou uma tarde de lazer e acolhimento para as famílias atendidas pelo programa Acolher Eles e Elas, com uma sessão de cinema especial no Cine CasaPark. A ação celebrou o encerramento do ano e promoveu momentos de descontração e união para crianças, adolescentes e responsáveis assistidos pela iniciativa. Ao todo, 120 pessoas participaram da atividade, das quais 88 órfãos que se divertiram com a exibição do filme Moana 2. A ação celebrou o encerramento do ano e promoveu momentos de descontração e união para crianças, adolescentes e responsáveis assistidos pela iniciativa | Foto: Vinicius de Melo/SMDF Durante a tarde todos puderam se divertir com a animação encantadora voltada para toda a família, que trouxe uma história envolvente e cheia de mensagens positivas. Os participantes tiveram a oportunidade de desfrutar de pipoca e refrigerante, criando um ambiente acolhedor e descontraído para todos os presentes. Além disso, após a sessão, houve um espaço para os participantes compartilharem o que acharam do filme e se gostaram da experiência. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou a importância da ação como um momento de acolhimento e fortalecimento de vínculos. “Esta sessão de cinema vai muito além do entretenimento. Nosso compromisso é cuidar dessas famílias, dar apoio e criar momentos de afeto, especialmente em datas tão simbólicas como o final do ano”, afirmou. Em seu primeiro ano, o programa, que é voltado para garantir apoio financeiro e emocional a crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio, beneficia atualmente 162 órfãos. A iniciativa assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para cada beneficiário, oferecendo suporte em um momento delicado e contribuindo para a reconstrução das vidas afetadas. Com ações como essa, a Secretaria da Mulher reafirma seu compromisso com a proteção, assistência e acolhimento às famílias afetadas pela violência de gênero Ingrid Souza, uma das beneficiárias do programa, reforçou a importância da iniciativa na vida dela e de seu irmão, e comemorou a sessão de cinema. “Nós moramos de aluguel e, sem o benefício, não seria possível manter o nosso lar. Além disso, temos acompanhamento psicológico e, caso precisemos, também recebemos suporte em outras áreas. Sabemos que o que aconteceu infelizmente não pode ser mudado, mas contar com a sensibilidade do governo com a nossa situação é uma ajuda que faz toda a diferença”, destacou Ingrid. Com ações como essa, a Secretaria da Mulher reafirma seu compromisso com a proteção, assistência e acolhimento às famílias afetadas pela violência de gênero, oferecendo não apenas suporte financeiro, mas também espaços de convivência e bem-estar. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Participantes do Programa Acolher Eles e Elas visitam a Embaixada dos Estados Unidos
A Secretaria da Mulher (SMDF) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), uma visita especial à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, reunindo 27 crianças e jovens do programa Acolher Eles e Elas. A iniciativa marca o início de uma colaboração inédita com a representação diplomática americana, que visa proporcionar uma experiência cultural enriquecedora e fortalecer os laços entre as instituições. Um grupo de jovens que perderam suas mães em decorrência do feminicídio e recebem um benefício mensal do GDF foi recebido na Embaixada dos Estados Unidos com crachás e brindes especiais | Foto: Vinicius de Melo/SMDF As crianças foram recebidas com crachás e brindes especiais, tornando o dia ainda mais memorável. Elas fazem parte de um grupo de 153 órfãos que perderam suas mães em decorrência do feminicídio e recebem um benefício mensal do Governo do Distrito Federal (GDF). Acompanhadas de seus responsáveis legais, as crianças e jovens tiveram a oportunidade de conhecer a atuação da embaixada, em um evento que buscou oferecer acolhimento e novas oportunidades. Funcionários brasileiros compartilharam suas experiências e trajetórias, destacando os desafios enfrentados e como o conhecimento da língua inglesa lhes abriu portas para oportunidades antes inimagináveis A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou o impacto positivo do programa na vida das crianças. “Hoje, estamos aqui para mostrar a essas crianças que o mundo é cheio de oportunidades. Queremos que elas se sintam valorizadas e saibam que podem sonhar alto. Conhecer a embaixada é um passo importante para despertar o interesse pelo intercâmbio cultural e pela língua inglesa,” afirmou Giselle. Funcionários brasileiros compartilharam suas experiências e trajetórias, destacando os desafios enfrentados e como o conhecimento da língua inglesa lhes abriu portas para oportunidades antes inimagináveis. Inspirados por essas histórias, os jovens atendidos aproveitaram para perguntar como poderiam aprender inglês de forma mais rápida, demonstrando grande interesse em desenvolver essa habilidade para alcançar novas metas no futuro. Ingrid Souza, irmã e responsável por um dos beneficiários, também expressou sua satisfação com a iniciativa. “É muito interessante para mostrar que há caminhos possíveis na vida. A vivência que estamos tendo aqui hoje reforça minha vontade de incentivar ele a aprender inglês, pois eu gostaria de ter aprendido na idade em que ele está” Entre os jovens presentes, Mariana Soares, de 14 anos, expressou sua empolgação com a experiência. “Foi incrível conhecer a embaixada e ouvir as histórias das pessoas que trabalham aqui. Eu achei uma iniciativa muito boa, eu já passei por muita coisa, e ter essa experiência traz conhecimento e tira o foco da nossa mente do que aconteceu e pelo que passei. Foi muito divertido, pude conhecer bem melhor a cultura dos Estados Unidos. Me tirou da tristeza da situação,” disse Mariana. Enquanto as crianças faziam um tour pela embaixada, explorando a cultura e a história dos Estados Unidos, a equipe técnica da Secretaria da Mulher organizou um bate-papo e dinâmicas de acolhimento para os responsáveis legais. Esse momento proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências, oferecendo apoio emocional e reforçando o cuidado com as famílias atendidas pelo programa. Ingrid Souza, irmã e responsável por um dos beneficiários, também expressou sua satisfação com a iniciativa. “É muito interessante para mostrar que há caminhos possíveis na vida. A vivência que estamos tendo aqui hoje reforça minha vontade de incentivar ele a aprender inglês, pois eu gostaria de ter aprendido na idade em que ele está. E também é uma oportunidade de abrir novas portas, tanto para nós que cuidamos quanto para ele, que ainda tem uma vida longa pela frente”, disse Ingrid. Após a parte interna do evento, as crianças participaram de atividades ao ar livre, explorando estações culturais americanas e aprendendo sobre a história e tradições dos Estados Unidos, enquanto desfrutavam de um lanche com itens típicos do país. *Com informações da SMDF
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Novo decreto amplia segurança jurídica de benefício do GDF a órfãos de feminicídio
O Programa Acolher Eles e Elas, instituído pela lei nº 7.314, de 1º de setembro de 2023, e inicialmente regulamentado pelo decreto nº 45.256, de 8/12/2023, iniciou suas atividades em dezembro do ano passado. Nesta segunda-feira (30), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o decreto nº 46.319, que revoga o decreto anterior e traz importantes atualizações ao programa que reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em oferecer suporte financeiro e emocional à órfãos do feminicídio. “Com as descrições mais detalhadas de procedimentos, definições de prazos específicos e consequências claras para o não cumprimento dessas exigências, estamos proporcionando maior transparência e previsibilidade para os beneficiários e gestores do programa” Giselle Ferreira, secretária da Mulher Desde a criação da política pública até agosto deste ano, foram beneficiados 157 órfãos de vítimas de feminicídio no DF. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, as alterações publicadas asseguraram que o suporte financeiro e psicossocial sejam fornecidos dentro de um contexto legal mais sólido. “Com as descrições mais detalhadas de procedimentos, definições de prazos específicos e consequências claras para o não cumprimento dessas exigências, estamos proporcionando maior transparência e previsibilidade para os beneficiários e gestores do programa”, afirma. O novo decreto mantém a essência e os objetivos principais do programa, mas traz algumas mudanças administrativas importantes. Uma alteração significativa diz respeito à documentação aceita para comprovar a guarda legal dos órfãos. Anteriormente, o programa aceitava o termo de responsabilidade e compromisso emitido pelo Conselho Tutelar do Distrito Federal. O decreto também especifica com mais clareza as responsabilidades de diferentes órgãos governamentais envolvidos no programa, incluindo o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e a Secretaria de Educação | Foto: Vinícius de Melo/SMDF No entanto, o novo decreto estabelece critérios mais seguros, aceitando agora apenas o Termo de Tutela ou Guarda Provisória/Definitiva oficializada. “Esta mudança representa um avanço importante na segurança jurídica do programa, garantindo que os benefícios sejam direcionados exclusivamente às pessoas que possuem a guarda legal formal dos órfãos”, completa a secretária. Outra melhoria é a inclusão de um processo mais detalhado para a transição dos beneficiários que atingem a maioridade. O decreto estabelece procedimentos claros para aqueles que desejam continuar no programa após completarem 18 anos, desde que comprovem situação de vulnerabilidade, preenchendo uma lacuna importante na regulamentação anterior. “Para garantir um atendimento pleno, a Sejus, por meio dos conselhos tutelares, monitora as famílias responsáveis pelos órfãos desse tipo de crime, que é tão bárbaro. A proposta da secretaria é sempre zelar pelo cumprimento integral dos direitos da criança e do adolescente, buscando minimizar os impactos da desestruturação que essa situação impõe” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O decreto também especifica com mais clareza as responsabilidades de diferentes órgãos governamentais envolvidos no programa, incluindo o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública e a Secretaria de Educação. Isso demonstra uma abordagem mais integrada e abrangente no cuidado aos órfãos do feminicídio. “O atendimento psicossocial adequado para órfãos de feminicídio é essencial, pois oferece o suporte emocional e psicológico necessário para que enfrentam traumas profundos. As equipes especializadas do Programa Direitos Delas criam um ambiente seguro de acolhimento, promovem a resiliência por meio de intervenções específicas e fortalecem redes de apoio com familiares e comunidades. Além disso, trabalham ativamente para prevenir a revitimização, assegurando que essas crianças tenham acesso a uma vida mais saudável e digna. Para garantir um atendimento pleno, a Sejus, por meio dos conselhos tutelares, monitora as famílias responsáveis pelos órfãos desse tipo de crime, que é tão bárbaro. A proposta da secretaria é sempre zelar pelo cumprimento integral dos direitos da criança e do adolescente, buscando minimizar os impactos da desestruturação que essa situação impõe”, explica a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. O auxílio financeiro a ser concedido pelo programa tem caráter temporário e visa suprir as necessidades básicas dos beneficiários, tais como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer Benefício em números O Programa Acolher Eles e Elas é destinado a oferecer assistência financeira e psicossocial aos órfãos de feminicídio no Distrito Federal. O auxílio financeiro a ser concedido tem caráter temporário e visa suprir as necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer. O benefício é de um salário mínimo. Em dezembro de 2023, esse valor era de R$ 1.320,00. Já a partir de janeiro de 2024, o salário mínimo aumentou, tornando-se a quantia de R$ 1.412,00. Até agosto deste ano, o Acolher Eles e Elas cadastrou e beneficia 157 filhos de vítimas de feminicídio com o valor total destinado aos beneficiários do programa, de dezembro de 2023 a agosto de 2024, de R$ 1.215.180,00. O objetivo do governo é ampliar o acesso ao programa para atingir a marca de 250 crianças e adolescentes amparadas em 2025. “Reafirmamos nosso compromisso com a proteção e o cuidado desses jovens, reconhecendo a importância de medidas que proporcionem estabilidade e esperança em meio à tragédia”, complementa a titular da pasta. Para isso, a SMDF realiza a busca ativa das famílias a serem atendidas pelo programa. Durante o primeiro contato, feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105, a equipe da SMDF explica quais documentos devem ser apresentados e agenda o atendimento individual na sede da SMDF, no anexo do Palácio do Buriti. Para receber o benefício, não é necessário um advogado: os responsáveis pelos órfãos podem solicitar diretamente à SMDF o benefício. *Com informações da SMDF
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Programa Acolher Eles e Elas oferece suporte financeiro e emocional a órfãos do feminicídio
“É um apoio que vem para ajudar a família. Não é fácil você ter que formar uma criança que acabou de perder um parente querido de forma trágica. É preciso suporte para que ela não cresça perturbada”. É assim que José*, pai dos adolescentes Maria*, 15 anos, e João*, 12, resume a importância do Programa Acolher Eles e Elas, ofertado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) a órfãos de vítimas de feminicídio. Com a ajuda do programa, José tem trabalhado para proporcionar uma vida menos dolorosa para os filhos. Este é o quarto mês que a política pública chega para a família e cada um dos jovens recebe, por mês, um auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) e tem, uma vez por semana, uma sessão de acompanhamento psicossocial. Segundo ele, os apoios financeiro e mental têm feito a diferença. O recurso depositado mensalmente no cartão do Programa Acolher Eles e Elas é utilizado para bancar despesas médicas, proporcionar momentos de lazer e investir no futuro, criando um novo roteiro para vidas que, tão cedo, tiveram o percurso alterado de forma trágica | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “A princípio eu não queria que as crianças recebessem o benefício, porque não queria mexer nessa ferida. Mas, vi que era importante e foi a melhor coisa que eu fiz”, afirma José. Foi a bolsa que realinhou as finanças da família. Após a morte da mãe dos meninos – assassinada pelo companheiro da época há dois anos –, José, que já criava as crianças após o divórcio, se viu em uma situação nunca imaginada: acumulando gastos com psicólogo, psiquiatra e terapeuta para dar o suporte necessário diante da situação vivenciada pelos filhos. “Quando a mãe deles morreu, a mais velha precisou de tratamento. Cheguei a gastar R$ 2,5 mil só para que ela tivesse um laudo psiquiátrico e gastava mais R$ 500 com apenas uma medicação. Então, esse benefício foi muito bom, porque consegui sair do sufoco e agora tenho como pagar as coisas para eles”, diz. O recurso depositado mensalmente no cartão do Programa Acolher Eles e Elas é utilizado para bancar despesas médicas, proporcionar momentos de lazer e investir no futuro, criando um novo roteiro para vidas que, tão cedo, tiveram o percurso alterado de forma trágica. “É um dinheiro para investir neles. É importante formar uma criança que no futuro não seja uma próxima vítima ou até uma próxima pessoa a cometer um crime. Porque não podemos eliminar isso, porque é uma criança traumatizada. Então quando ela tem apoio e amparo, ela muda sua perspectiva”, avalia José. Até junho deste ano, o Programa Acolher Eles e Elas já tinha cadastrado e beneficiado 130 filhos de vítimas de feminicídio, quando foram destinados R$ 808.524 em auxílios financeiros. Só em julho, o montante pago pelo Executivo local foi de R$ 183,5 mil O pai conta que o próprio GDF, por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), entrou em contato para oferecer o benefício. Na época, ele até duvidou do programa, mas hoje, com os filhos estabilizados financeiramente e com suporte psicológico, entendeu a importância do projeto. “Óbvio que, para mim, a prevenção do feminicídio é mais importante que o benefício. Ninguém quer isso, mas infelizmente acontece e as famílias precisam de amparo, porque ninguém está preparado para viver isso. Não dá para fugir dos problemas, então é importante este governo ter arrumado essa solução e a gente precisa abraçar a ajuda quando ela vem”, comenta. Benefício em números Até junho deste ano, o Programa Acolher Eles e Elas já tinha cadastrado e beneficiado 130 filhos de vítimas de feminicídio, quando foram destinados R$ 808.524 em auxílios financeiros. Só em julho, o montante pago pelo Executivo local foi de R$ 183,5 mil. “[Com esse benefício] Buscamos garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. Esse apoio financeiro é um passo crucial para assegurar que eles possam continuar seus estudos e receber o acompanhamento psicológico necessário”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Segundo o Estudo dos Feminicídios Consumados no Distrito Federal, desenvolvido pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a capital federal tem 392 órfãos de vítimas de feminicídios ocorridos entre março de 2015 e junho de 2024. Deste valor, 255 são menores de idade e 137 maiores. Regulamentado pela Lei nº 7.314/2023 e, posteriormente, pelo Decreto nº 45.256/2023, o programa Acolher Eles e Elas nasceu durante a força-tarefa do GDF de combate ao feminicídio O objetivo do governo é ampliar o acesso ao programa para atingir a marca de 250 crianças e adolescentes amparadas em 2025. “Reafirmamos nosso compromisso com a proteção e o cuidado desses jovens, reconhecendo a importância de medidas que proporcionem estabilidade e esperança em meio à tragédia”, complementa a titular da pasta. Acompanhamento diferenciado As meninas Fátima*, 16 anos, e Sara*, 13, são acolhidas pelo programa do GDF há cinco meses. Elas perderam a mãe há quatro anos, quando ela foi assassinada por um ex-namorado da época. A morte da matriarca foi um baque para as jovens, que passaram a morar com o pai depois de cinco anos da separação dele da mãe delas. “Foi um processo muito difícil para as duas e ainda é. Elas choram e ainda têm esse trauma”, lembra o pai Antônio*. Exatamente por isso ele destaca o papel do auxílio. “As meninas fazem o acompanhamento psicológico pelo programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que é um tratamento diferenciado e direcionado para o que elas passaram. Elas desabafam muito e sempre saem melhores das sessões”, comenta. “O dinheiro também está sendo superimportante para gente, porque pagamos o plano de saúde delas, os exames, os cursos que elas querem fazer e as coisinhas delas”, completa o patriarca. Antônio acredita que o programa é uma “ajuda muito bem-vinda”. “Essa é uma coisa que não tem reparo. Não tem um dinheiro que supra a perda que elas tiveram, mas pelo menos está ajudando para que elas tenham uma vida mais saudável e tranquila”, analisa. Programa Regulamentado pela Lei nº 7.314/2023, e, posteriormente, pelo Decreto nº 45.256/2023, o programa Acolher Eles e Elas nasceu durante a força-tarefa do GDF de combate ao feminicídio. O benefício é voltado para os órfãos em decorrência de feminicídio residentes do DF por no mínimo dois anos, menores de 18 anos ou até os 21 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. As famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. *Todos os beneficiários do programa e seus respectivos parentes são tratados com nomes fictícios na matéria para preservar a identidade dos jovens, seguindo um pedido das famílias e em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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Mais de 70 órfãos de feminicídio já receberam auxílio financeiro do GDF
Em dezembro do ano passado, o Governo do Distrito Federal (GDF) regulamentou o inédito auxílio financeiro aos órfãos de mães vítimas de feminicídio. Desde então, o executivo local já investiu R$ 192,9 mil no amparo a 79 jovens e crianças em situação de vulnerabilidade, que recebem mensalmente um salário mínimo (R$ 1.412) para amenizar os impactos financeiros sobre as famílias que vivenciam tragédias ocasionadas pelo crime. Programa Acolher Eles e Elas oferece auxílio financeiro a 79 órfãos do feminicídio | Fotos: Arquivo/ Agência Brasília “Nós não queríamos perder nenhuma mulher e mãe para esse crime, mas como infelizmente ainda há esses casos de feminicídios, o Estado está presente com o programa Acolher Eles e Elas, para oferecer essa ajuda financeira às famílias”, afirmou a secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira. Para dar início à execução do programa, a Secretaria da Mulher realizou uma busca ativa para identificar as famílias que estariam aptas a receber o auxílio. Após identificados e cadastrados, os contemplados receberam um cartão-benefício pelo Banco de Brasília (BRB), onde é depositado mensalmente o valor de R$ 1.412. R$ 1.412 Valor pago pelo GDF mensalmente aos órfãos cadastrados no programa Acolher Eles e Elas Atualmente existem 244 jovens menores de dezoito anos órfãos de mães vítimas do feminicídio. De acordo com a secretária, a expectativa é que os beneficiários aos poucos sejam cadastrados no programa Acolher Eles e Elas. “Nós estamos filtrando todos aqueles que têm direito ao auxílio, como os menores de idade em situação de vulnerabilidade, para cadastrar e realizar o pagamento. Os que se enquadram também podem entrar em contato conosco, pelos telefones 3330-3118 e 3330-3105”, destacou Giselle. O auxílio é uma das iniciativas instituídas pelo governo após se instaurar, em 2023, a força-tarefa entre órgãos do GDF para o combate ao feminicídio. Como uma das medidas pensadas em apoio às mulheres e familiares de vítimas do feminicídio, o benefício foi regulamentado pela Lei nº 7.314, de 1º de setembro de 2023, e, posteriormente, pelo Decreto nº 45.256, de 8 de dezembro de 2023, tornando o DF a primeira unidade da federação a implementar o programa. A previsão é de investir R$ 1,4 milhão por ano. Impactos O auxílio aos órfãos vem de encontro a uma realidade ainda pouco observada na sociedade. Pesquisa realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) com pessoas que ficaram órfãs por conta de feminicídios mapeou as principais vulnerabilidades socioeconômicas e emocionais desse público. Estudo aponta que unidades familiares com órfãos de feminicídio apresentam renda per capita menor em relação ao restante da população do DF Divulgado em setembro do ano passado, o estudo inédito identificou que as unidades familiares com órfãos de feminicídio apresentam renda per capita menor em relação ao restante da população do DF. O estudo verificou que a renda per capita desses lares é de R$ 900 – três vezes menor do que a renda per capita do Distrito Federal, que é de R$ 2.913, conforme o Censo de 2022. Também é menor do que a renda per capita do país, que é de R$ 1.625. A pesquisa ainda avaliou os hábitos e a autoestima do público-alvo, bem como a relação dos órfãos com a escola. Foi encontrado um maior impacto do feminicídio na autoestima das meninas em relação aos meninos. O diagnóstico do estudo mostrou como a vida do órfão é afetada pela perspectiva de perder a mãe e, muitas vezes, o pai, seja por prisão ou por suicídio após o crime. Além disso, comprova a importância do Programa Acolher Eles e Elas e do auxílio pioneiro do GDF na tarefa de amenizar a nova realidade das famílias afetadas pelo crime. “O órfão é retirado do lar original, perde a mãe, muitas vezes, o pai também. O impacto na vida dessa pessoa é muito grande. Do outro lado, o familiar que recebe o órfão precisa se adaptar àquela nova realidade, com uma criança a mais. O impacto na renda é enorme”, explicou, à época da divulgação do estudo, o coordenador de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da SSP, tenente-coronel Isângelo Senna.
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Busca ativa vai ampliar alcance de auxílio para órfãos de feminicídio
O programa Acolher Eles e Elas, conduzido pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), está atualmente realizando uma busca ativa para identificar as famílias que podem solicitar o benefício de um salário mínimo para cada órfão de mães vítimas de feminicídio. Essa iniciativa é parte do compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em auxiliar crianças e jovens a enfrentarem os impactos psicológicos decorrentes dessa trágica situação. No decorrer do primeiro mês de funcionamento, o programa acolheu 40 órfãos, e a documentação está atualmente em processo de análise para a concessão do benefício. Para iniciar o processo, as famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105 | Foto: Divulgação/SMDF Ivani Lima, avó de uma criança de 2 anos que perdeu a mãe há 6 meses devido ao feminicídio, recebeu rapidamente a ligação da equipe do programa e agendou o acolhimento. “Soube do programa em um dia e, no outro, antes mesmo de fazer a ligação, já entraram em contato comigo. Essa iniciativa é muito boa. Vai ajudar a custear alimentação, fraldas e leite, por exemplo. Ficar no lugar de mãe é uma missão muito difícil, e ter esse auxílio vai nos dar a oportunidade de focar no crescimento da criança”, disse. Para iniciar o processo, as famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Durante a ligação, a equipe da SMDF explica quais são os documentos necessários e agenda o atendimento individual na sede da secretaria, localizada no anexo do Palácio do Buriti. Após a aprovação do benefício, os órfãos receberão um cartão-benefício pelo Banco de Brasília (BRB) em até 30 dias, na residência indicada. Maíra Castro, subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SMDF, esclarece que para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. “Temos 363 órfãos registrados desde que a lei do feminicídio entrou em vigor. A intenção é que todos aqueles que precisam possam ser contemplados. Para aquelas famílias que já recebem algum crédito, ele não será cortado por conta do novo benefício, e todos os órfãos têm direito. Se a mãe foi vítima de feminicídio a partir de 2015 terão acesso”, destaca Maíra. Documentos a serem apresentados: ? Boletim de ocorrência; ? Comprovante de residência; ? Comprovante do vínculo com o órfão; ? Documentos pessoais do órfão e do responsável; ? Formulário de vulnerabilidade entregue pela Secretaria da Mulher. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Estudo aponta vulnerabilidades socioeconômicas de órfãos do feminicídio
Nos últimos oito anos, pelo menos 320 pessoas ficaram órfãs no Distrito Federal devido a feminicídios. A perda da mãe por violência de gênero gera impactos profundos na vida do filho, independentemente da idade. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) realizou uma pesquisa com 18 órfãos, com o objetivo de rastrear as principais vulnerabilidades socioeconômicas e emocionais desse público e nortear a formulação de novas políticas públicas. A análise será publicada em breve pela pasta. ?Os resultados apontam que as unidades familiares com órfãos de feminicídio apresentam renda per capita menor em relação ao restante da população do DF. O estudo verificou que a renda per capita desses lares é de R$ 900 – três vezes menor do que a renda per capita do Distrito Federal, que é de R$ 2.913, conforme o Censo de 2022. Também é menor do que a renda per capita do país, que é de R$ 1.625. A pesquisa comprova, portanto, a importância do Programa Acolher Eles e Elas, auxílio financeiro a órfãos do feminicídio. A medida pioneira no país foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de setembro e deve atingir, inicialmente, pelo menos 200 pessoas. O pagamento será de um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). A perda da mãe por feminicídio influencia diretamente em casos de depressão e baixa autoestima dos órfãos | Foto: Vinicius de Melo/ Secretaria da Mulher “A SSP tem entre suas missões a elaboração de estudos, relatórios e diagnósticos para subsidiar políticas públicas de segurança que se estendem a outras áreas de governo, reforçando nosso compromisso com a integração e integralidade em nossas ações”, pontua o titular da pasta, Sandro Avelar. “Esse estudo é extremamente importante para que se tenham diagnósticos mais precisos sobre a realidade dessas crianças e jovens, que infelizmente perdem, de forma repentina, a convivência com a mãe, que é vítima, e com o pai, que na maior parte dos casos é preso ou tira a própria vida”, acrescenta o secretário. Os resultados são considerados preliminares, mas já servem para embasar novos meios de proteção aos órfãos e a criação de um modelo para o atendimento em rede dos casos de forma individualizada, conforme avalia o coordenador de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da SSP, tenente-coronel Isângelo Senna. “Com o relatório, temos dois objetivos, que fazem parte do escopo de atuação da secretaria, que é prevenir novos feminicídios e evitar que os órfãos desse crime sigam uma carreira criminal”, afirma. [Olho texto=”“Esse estudo é extremamente importante para que se tenham diagnósticos mais precisos sobre a realidade dessas crianças e jovens, que infelizmente perdem, de forma repentina, a convivência com a mãe, que é vítima, e com o pai, que na maior parte dos casos é preso ou tira a própria vida”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Também houve a avaliação da relação dos órfãos com a escola, os hábitos e a autoestima do público-alvo. Foi encontrado um maior impacto do feminicídio na autoestima das órfãs em relação aos órfãos. Em um dos casos, a perda da mãe influenciou diretamente no desenvolvimento de depressão e baixa autoestima. ?“O órfão é retirado do lar original, perde a mãe, muitas vezes, o pai também. O impacto na vida dessa pessoa é muito grande. Do outro lado, o familiar que recebe o órfão precisa se adaptar àquela nova realidade, com uma criança a mais. O impacto na renda é enorme”, avalia o tenente-coronel. Além disso, conforme o estudo, os responsáveis pelos órfãos também reconhecem que sofreram impacto psicológico devido à perda da vítima, mas que, na maioria dos casos, não tiveram acesso a tratamento psicológico. O estudo [Olho texto=”Foram entrevistados 18 órfãos, sendo 12 meninos e 6 meninas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Inédita na capital federal, a pesquisa de natureza qualiquantitativa foi realizada entre setembro e novembro de 2022 seguindo roteiro semiestruturado. Foram entrevistados 18 órfãos, sendo 12 meninos e 6 meninas. À época da pesquisa, oito entrevistados tinham menos de 9 anos – sendo o mais novo com 2 anos, sete tinham de 10 a 18 anos e três já eram maiores de 18 anos – sendo que o mais velho tinha 24 anos. ?Também participaram 13 responsáveis pelos órfãos, com idade média de 42,6 anos – nove mulheres e quatro homens. Quando responderam ao estudo, cinco estavam casados e seis solteiros. Sete completaram o ensino médio, quatro chegaram só até o ensino fundamental e dois concluíram o ensino superior. Em relação ao parentesco, quatro do total de entrevistados eram filhos das vítimas de feminicídio. Outros quatro eram mãe ou pai da mulher assassinada. O auxílio [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para receber o auxílio a órfãos do feminicídio, serão observados alguns requisitos: ter ficado órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por, no mínimo, dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica. O programa está em fase de regulamentação. “Cuidar e oferecer suporte àqueles que se tornam órfãos devido à violência de gênero é uma prioridade urgente. Isso implica não apenas na prestação de ajuda imediata, mas também no compromisso contínuo de construir uma sociedade mais segura e igualitária, em que a violência de gênero seja prevenida e erradicada”, enfatiza a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Como governo, reconhecemos a importância de garantir que essas pessoas tenham acesso a recursos essenciais, como habitação, alimentação e educação. Assim, estamos criando caminhos seguros com perspectivas de um futuro melhor”, finaliza. ?Como denunciar violência contra a mulher A Delegacia Especializada da Mulher é um dos locais que acolhem as vítimas de feminicídio | Foto: Divulgação/ SSP-DF ? Ligue 190 – PMDF – Em caso de emergência, a mulher ou alguém que esteja presenciando alguma situação de violência pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local para o atendimento. Disponível 24 horas por dia, todos os dias. A ligação é gratuita. ? Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima, disponível 24 horas por dia, todos os dias. A ligação é gratuita. ? Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) – Diante de qualquer situação que configure violência doméstica, a mulher deve registrar a ocorrência em uma delegacia de polícia, preferencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam), que funcionam 24 horas por dia, todos os dias. Os canais de comunicação também podem ser os telefones de plantão – (61) 3207- 6172/ 3207- 6195 – e o e-mail deam_sa@pcdf.df.gov.br ? Ligue 197 – Disque Denúncia – A Polícia Civil do Distrito Federal conta, ainda, com canais de denúncia nos quais são garantidos o sigilo. Além do Disque 197, a denúncia pode ser comunicada por e-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br, por WhatsApp (61) 98626-1197, ou ainda registrada online neste site. Os canais estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias. A ligação é gratuita. Veja outros canais de denúncia de violência de gênero aqui.
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