Programa atenderá a demandas urgentes da primeira infância
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deu um passo estratégico na consolidação de políticas de promoção de direitos e de fortalecimento das estruturas familiares ao expandir o programa Defensoria nas Escolas. A partir de agora, além das instituições de ensino fundamental e médio, a atuação passa a abranger as creches da rede pública e conveniadas com o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do novo eixo denominado Defensoria na Primeira Infância, que será lançado nesta quinta-feira (4), durante a cerimônia de encerramento do Defensoria nas Escolas. A iniciativa tem como propósito atender demandas urgentes, como ajuizamento de pedidos de pensão alimentícia, regularização de guarda e procedimentos de reconhecimento de paternidade. A proposta visa garantir acolhimento qualificado às mães solo, fortalecer vínculos familiares e assegurar a efetivação de direitos essenciais às crianças desde os primeiros anos de vida. No Defensoria na Primeira Infância, a família de alunos de creches do DF contará com o auxílio de defensores públicos | Foto: Divulgação/DPDF A atuação nas creches envolverá atendimentos jurídicos amplos, orientações sobre guarda, procedimentos de registro civil e facilitação do acesso a benefícios sociais. O Defensoria na Primeira Infância será implementado de forma humanizada, no próprio ambiente escolar, com a presença de defensores públicos e servidores e da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, que disponibiliza suporte jurídico completo. “Essa iniciativa nasce com o propósito de garantir uma rede consistente de proteção desde os primeiros anos de vida. Reconhecemos que muitas famílias enfrentam vulnerabilidades, e, com esse novo braço de atuação, conseguimos assegurar dignidade, segurança jurídica e apoio efetivo já na primeira infância. Trata-se de um avanço decisivo para impedir que qualquer criança permaneça desassistida em sua trajetória escolar e social”, afirmou o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel. [LEIA_TAMBEM]O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, destacou que a iniciativa produz impacto direto e imediato na garantia de direitos básicos: “Levar diversos serviços a creches permite que crianças e famílias tenham direitos reconhecidos de forma célere, eficiente e humanizada. É a DPDF chegando exatamente onde as famílias mais precisam, com acolhimento, escuta qualificada e acesso real à Justiça.” O projeto será executado em etapas, abrangendo creches de diferentes regiões administrativas do DF. A expectativa é de que, ao longo dos próximos meses, milhares de famílias sejam atendidas. *Com informações da DPDF
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Integração de políticas voltadas à infância é tema de reunião
Nesta quinta (28), representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Secretaria de Educação (SEEDF) participaram de uma reunião para fortalecer o programa Defensoria nas Escolas e integrar políticas voltadas à primeira infância. O evento teve como foco o alinhamento de fluxos e procedimentos relacionados à busca ativa de estudantes, um dos pilares do programa, além da apresentação dos resultados já alcançados. Durante o encontro, também foi lançado o projeto Defensoria na Primeira Infância, que prioriza o atendimento e a proteção de crianças no ambiente educacional. Programa Defensoria nas Escolas é um dos concorrentes ao Prêmio Innovare deste ano | Foto: Divulgação/DPDF Concorrente à 22ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais prestigiadas premiações da área jurídica no país, o programa Defensoria nas Escolas vem se destacando pelo impacto positivo na cidadania e no fortalecimento dos direitos fundamentais, aproximando a DPDF da comunidade escolar. Direitos fortalecidos “Nosso compromisso é garantir que nenhuma criança seja deixada para trás, promovendo a busca ativa de estudantes e assegurando que tenham seus direitos respeitados desde os primeiros anos de vida” Rodrigo Duzsinski, coordenador do programa “O programa Defensoria nas Escolas mostra como a Justiça pode dialogar diretamente com a educação para prevenir conflitos e fortalecer direitos”, avaliou o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues. “Estar entre os finalistas do Prêmio Innovare é o reconhecimento de um trabalho que coloca a cidadania em primeiro lugar.” A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforçou que o fortalecimento da parceria com a DPDF é fundamental para integrar a educação e a Justiça em ações concretas voltadas às crianças e aos estudantes. “O alinhamento de fluxos e a busca ativa são estratégias essenciais para garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento pleno, especialmente na primeira infância”, afirmou. “Essa união de esforços representa um compromisso real com a proteção e a promoção de oportunidades para que cada criança esteja na escola, aprendendo e crescendo em um ambiente seguro e inclusivo”. [LEIA_TAMBEM]Coordenador do programa, o defensor público Rodrigo Duzsinski lembrou que o fortalecimento do Defensoria nas Escolas representa um passo importante: “Nosso compromisso é garantir que nenhuma criança seja deixada para trás, promovendo a busca ativa de estudantes e assegurando que tenham seus direitos respeitados desde os primeiros anos de vida. A integração com o projeto Defensoria na Primeira Infância reforça esse propósito e consolida a atuação da instituição como parceira estratégica na proteção e promoção dos direitos fundamentais das crianças no ambiente escolar”. Semana pela Primeira Infância Até esta sexta-feira (29), segue, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Semana pela Primeira Infância. O evento conta com ações educativas, debates com especialistas e homenagens, entre outras atividades. Promovido pela Escola do Legislativo da CLDF (Elegis), o evento está previsto na Resolução nº 357/2025, e deverá ser realizado anualmente. Neste ano, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Educação e da Universidade de Brasília (UnB). *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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