DPDF ultrapassa a marca de um milhão atendimentos em 2025 e reforça o compromisso com a população vulnerável
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ultrapassou a marca de um milhão de atendimentos em 2025, reafirmando o compromisso em garantir acesso à Justiça e proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre as unidades com maior demanda estão a Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), com 85.597 assistências, e os Núcleos de Ceilândia (50.187) e Samambaia (46.131), que atuaram de forma contínua e próxima à comunidade. A instituição também ampliou seu alcance por meio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, levando serviços gratuitos e orientações jurídicas a diversas regiões administrativas. Iniciativas como a Quarta do Cidadão e o Dia da Mulher contabilizaram milhares de atendimentos, oferecendo suporte jurídico, social e psicológico, enquanto o projeto Defensoria nas Escolas promoveu atendimentos e encontros educativos para ressignificar o acesso à Justiça. O programa Defensoria Longevidade atendeu a idosos, e o Defensoria na Proteção dos Animais uniu atendimento jurídico à promoção da adoção responsável de animais. Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, “cada atendimento realizado representa uma vida transformada, uma família acolhida, um direito garantido. Nosso compromisso é seguir aproximando a DPDF do cidadão, com acolhimento, empatia e eficiência”. Para a DPDF, o ano de 2025 foi de aproximação com a sociedade civil, especialmente com as pessoas em situação de vulnerabilidade social | Foto: Divulgação/DPDF Em 2025, a DPDF lançou o programa Novo Horizonte, integrando 30 ações institucionais para fortalecer a política de atendimento integrado; criou o Núcleo de Proteção e Promoção da Criança e do Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Familiar; intensificou mutirões carcerários e inspeções voltadas à população LGBTQIAPN+ privada de liberdade; e iniciou a construção dos novos Núcleos de Assistência Jurídica em Sol Nascente/Pôr do Sol e em São Sebastião. O podcast Fala Aí, DPDF aproximou a instituição da sociedade e o projeto Defensores e Defensoras Populares percorreu regiões administrativas para dialogar com a população e fortalecer lideranças comunitárias. Internamente, a DPDF criou cinco novos cargos de defensor público de classe inicial, atualizou o auxílio pré-escolar, entregou as medalhas da Ordem do Mérito Defensorial e instituiu o Programa de Reconhecimento por Serviços Prestados, valorizando a trajetória de defensores, servidores e colaboradores. A Easjur/DPDF consolidou iniciativas de educação em direitos, como a série Você não sabe? A Defensoria te ensina, abordando temas como direitos de família, cível, da infância e juventude, penal, das mulheres e da Fazenda Pública. Projetos como o Conhecer Direito e o Conecta Mais Empresas e Escolas ampliaram oportunidades para estudantes e estagiários, enquanto o Painel de Diagnóstico de Inteligência Processual facilitou o acesso a mais de 280 temas jurídicos e dez mil processos. *Com informações da DPDF
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Programa Novo Horizonte investe em inclusão social e acesso à justiça
O programa Novo Horizonte, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) , integrará e fortalecerá 30 projetos e ações em andamento, além de novas iniciativas institucionais a serem desenvolvidas para implementar a Política de Atendimento Integrado, criada pela Lei Complementar nº 980, de 30 de dezembro de 2020. A proposta foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Com o programa, Defensoria aprimora mecanismos que ampliam acesso à Justiça, especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF Crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, negros e povos indígenas são o foco da iniciativa O intuito é promover o acesso à Justiça, a cidadania plena e a inclusão social às pessoas em situação de vulnerabilidade do DF por meio da otimização dos benefícios, evitando a sobreposição de esforços, maximizando impactos positivos, racionalizando recursos e ampliando a transparência. O foco é priorizar a garantia e o fortalecimento dos direitos humanos, a proteção integral de crianças e adolescentes, a inclusão da comunidade LGBTQIA+, da população negra, das pessoas com deficiência, dos idosos e dos povos indígenas, além do enfrentamento da violência de gênero e da promoção da cidadania ativa e inclusiva. “Com o programa Novo Horizonte, garantimos que nenhum cidadão fique invisibilizado, oferecendo apoio integral a diversos grupos em situação de vulnerabilidade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel. Princípios e diretrizes A iniciativa tem como princípios o atendimento integral e prioritário às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a promoção da igualdade de direitos, o respeito à diversidade e aos direitos humanos, além da garantia de inclusão e da promoção dos direitos das minorias, com ações voltadas à igualdade e ao combate à discriminação. As diretrizes do programa reforçam a articulação de esforços entre instituições públicas e privadas para a oferta de serviços públicos e gratuitos de qualidade com foco na ampliação da garantia de acesso aos direitos, no aumento do alcance da instituição por meio da otimização dos serviços oferecidos e na priorização de atividades que atendem às demandas da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica do DF. Eixos de atuação O programa Novo Horizonte terá como eixos Direitos Humanos, com iniciativas para proteger e promover direitos, e Acesso à Justiça, focado na promoção e na ampliação da assistência jurídica gratuita, além de Educação e Cidadania, com ações de conscientização sobre direitos e exercício da cidadania, e Saúde e Bem-Estar, com iniciativas para ampliar o acesso a tratamentos e serviços de saúde, promovendo o bem-estar físico, mental e social das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa contará com uma unidade específica, sob a coordenação direta do defensor público-geral, responsável por supervisionar a coleta e a estruturação de dados, utilizando ferramentas tecnológicas e metodologias inovadoras, com base em levantamentos abrangentes junto à população, identificando demandas e mapeando vulnerabilidades socioeconômicas. Os dados coletados serão utilizados para aprimorar os serviços públicos prestados pela instituição e para o desenvolvimento de estratégias específicas ao enfrentamento das vulnerabilidades, com foco na ressignificação do sistema de Justiça. O relatório de resultados será elaborado e divulgado anualmente, contendo o levantamento dos projetos, das ações e das iniciativas, com informações planejadas sobre objetivos, público-alvo, recursos envolvidos e resultados alcançados. O documento garantirá a transparência das atividades da DPDF, promovendo maior controle social. *Com informações da DPDF
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