Programa Ressignificar realiza mais de 16 mil capacitações no DF em um ano
Ao completar um ano, o Programa Ressignificar, da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), já realizou 16.688 qualificações dos profissionais das forças de segurança e administração penitenciária do Distrito Federal, com foco no atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa tem como objetivo transformar a atuação dos servidores públicos na linha de frente do combate à violência contra a mulher e tem sido essencial para o aprimoramento das práticas de segurança e proteção às vítimas. “Mais de 16 mil capacitações em um ano mostram a dimensão e o impacto do programa Ressignificar. As medidas que estamos implementando são essenciais para as mulheres e fundamentais para o avanço de toda a sociedade. Estamos somando esforços, promovendo campanhas permanentes e capacitando profissionais da segurança pública para garantir direitos e dignidade. Os resultados já são visíveis e celebrados tanto por quem atua na linha de frente quanto pelas mulheres atendidas. Já colhemos frutos importantes, mas o trabalho continua — até que nenhuma mulher seja penalizada por ser mulher”, ressalta a vice-governadora do DF, Celina Leão. A iniciativa tem como objetivo transformar a atuação dos servidores públicos na linha de frente do combate à violência contra a mulher e tem sido essencial para o aprimoramento das práticas de segurança e proteção às vítimas | Fotos: Divulgação/SSP-DF O programa representa um passo importante para a estrutura de segurança pública, como explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “O Ressignificar é mais um esforço para que os profissionais da segurança pública estejam cada vez mais capacitados para atuar em situações que envolvam a violência contra a mulher. Todo o governo está afinado em unir esforços para proteção das mulheres e para que o DF seja, cada vez mais , um lugar seguro para nascer mulher”, destaca. “O resultado alcançado reforça o papel estratégico da capacitação, que se traduz não apenas em números, mas na qualidade do atendimento às vítimas e na construção de uma segurança pública mais justa, humana e eficiente”, completa Avelar. Capilaridade A capacitação foi criada com o objetivo de oferecer uma formação contínua e especializada às equipes da SSP-DF e das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito (Detran-DF) e secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Administração Penitenciária (Seape). A estratégia inclui cursos presenciais e a distância, por meio de abordagens que incluem conteúdos jurídicos, protocolos de abordagem humanizada, estratégias de prevenção, sensibilização, treinamento operacional e atualização de procedimentos. Além da capacitação técnica, a qualificação também busca impactar a cultura institucional das forças de segurança, incentivando a reflexão, a empatia e o respeito como valores indispensáveis ao exercício da atividade policial. O planejamento pedagógico prevê a elaboração de planos de curso, definição de temas prioritários, monitoramento constante das ações formativas e a produção de relatórios avaliativos. Além da capacitação técnica, a qualificação também busca impactar a cultura institucional das forças de segurança, incentivando a reflexão, a empatia e o respeito como valores indispensáveis ao exercício da atividade policial “A capacitação contínua dos policiais penais é essencial para aprimorar a segurança pública e incrementar a consciência do efetivo sobre a violência de gênero. Na semana passada, 300 policiais penais participaram da aula inaugural do curso presencial do Ressignificar, que será estendido a toda a categoria. Essa iniciativa reforça o compromisso da Seape-DF com a qualificação dos policiais e a proteção integral das mulheres”, destaca o secretário de Administração Penitenciária Wenderson Teles. Outro avanço promovido pela iniciativa foi a inclusão da temática de enfrentamento à violência contra a mulher nos concursos públicos da segurança, garantindo que os futuros servidores ingressem já sensibilizados e preparados para atuar de forma adequada diante dessas ocorrências. Capacitação A primeira etapa do curso, ou a virtual, é disponibilizada aos servidores por meio da Escola de Governo (Egov) e tem duração de 20h/a. A etapa inclui disciplinas como “História e contexto social da violência contra as mulheres”, “Ações concretas no enfrentamento à violência contra as mulheres no DF” e “As estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres nas instituições de Segurança Pública do DF. Já a segunda etapa, que é presencial, tem duração de 15 h/a e é aplicada por cada instituição. Além das secretarias já mencionadas, a concepção do curso incluiu as secretarias da Mulher e de Saúde do DF. A chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Capacitação do órgão, Angélica Aguiar de Mello, destacou os avanços do curso, que iniciou com módulos a distância e tem conquistado maior adesão entre os servidores. “Estamos animados para o segundo módulo, que será presencial e permitirá um diálogo mais direto sobre a questão da violência, além de apresentar o protocolo interno oficial do Detran-DF para estes casos”, explicou. A ação reforça o compromisso em criar um ambiente mais seguro, inclusivo e alinhado com a proteção integral às mulheres. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Servidores serão capacitados para atender vítimas de violência
Em mais uma ação de enfrentamento à violência contra a mulher, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta segunda-feira (25), o curso Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres, para capacitar os servidores públicos no atendimento às vítimas de violência doméstica. O foco é qualificar todos os profissionais das secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e de Administração Penitenciária (Seape) e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), mas qualquer funcionário da administração pública poderá se inscrever pelo site da Escola de Governo (Egov) de forma voluntária. Inscrições para o curso Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres ficam abertas até 10 de abril; as aulas do primeiro ciclo começam no dia 15 do mesmo mês | Fotos: Rodrigo de Castro/ SSPDF As inscrições estão abertas até 10 de abril. As atividades do primeiro ciclo começam em 15 de abril e seguem até 16 de maio. A cada 30 dias, novas turmas serão abertas pela Egov. A previsão é de que nove ciclos sejam necessários para capacitar todo o público-alvo, mas a ideia é manter a oferta por 12 ciclos. Sob coordenação da SSP-DF, o curso foi desenvolvido com a participação de representantes das forças de segurança e das secretarias envolvidas na temática – Seape, Sejus, Saúde (SES-DF) e Mulher (SMDF) – em cumprimento a determinação do Decreto nº 45.404, de janeiro deste ano. O documento instituiu um grupo de trabalho para a formação e aperfeiçoamento das forças de segurança no combate à violência contra a mulher. O objetivo é garantir um atendimento mais acolhedor e informativo às vítimas, com a apresentação dos programas e políticas públicas existentes e evitando a revitimização. “Queremos fazer tudo para proteger as nossas mulheres desde a infância, e a educação é fundamental” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “O curso decorre de uma preocupação do governo com a manutenção dos índices de violência. A Segurança Pública tem dado excelentes respostas, com todos os feminicídios elucidados e todos os autores respondendo pelos crimes. Mas nós achamos que isso ainda é pouco; precisamos dar uma atenção integral para a mulher, e o curso veio com esse enfoque”, explicou o coordenador do programa Ressignificar, o delegado Rafael Sampaio. “Não dá para somente prendermos os criminosos, temos que cuidar das vítimas dando uma atenção integral.” A meta é capacitar 24 mil servidores do público-alvo até outubro de 2025. “Esse programa é 100% voltado para as forças de segurança, mas esperamos que o curso vá além, que possamos realmente dar o exemplo. Queremos fazer tudo para proteger as nossas mulheres desde a infância, e a educação é fundamental. Nosso papel é lutar e mudar, para que possamos alcançar a meta de feminicídio zero no Distrito Federal”, definiu o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, comemorou a concretização do curso e disse esperar que servidores de outras pastas também participem do projeto. “Essa pauta da mulher tem que ser falada e estudada. Precisamos ter servidores capacitados. Neste mês das mulheres, tivemos 250 ações, mas acho que essa é a principal, porque está diretamente ligada à pauta do combate à violência contra a mulher”, destacou. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, comemorou a concretização do curso: “Essa pauta da mulher tem que ser falada e estudada. Precisamos ter servidores capacitados” Conteúdo O curso é composto por três módulos. O primeiro aborda a história e o contexto social da violência contra as mulheres. O segundo apresenta as ações concretas do GDF, enquanto o último aponta as estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres nas instituições de segurança pública do DF. Metade do curso será oferecida de forma online pela plataforma da Egov, numa carga horária de 20 horas/aula, e a outra metade em aulas presenciais – esse último formato foi desenvolvido apenas para o público-alvo. A capitã Monica Pontes, que é coordenadora-geral do Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), ficou responsável pelo desenvolvimento da primeira aula, com o tema “Contexto histórico da violência, agressividade e conflito”. Para ela, o curso tem como principal objetivo conscientizar os profissionais que farão o atendimento das vítimas. “Antes de ser um servidor da Segurança Pública, ele é um cidadão, então conscientizá-lo como cidadão é conscientizá-lo enquanto profissional, porque precisamos evitar a revitimização da vítima, que já está numa situação de vulnerabilidade”, explica. A coordenadora-geral do Provid destaca ainda que o curso será capaz de auxiliar servidores a identificarem antecipadamente casos de violência doméstica: “As mulheres em geral também precisam entender quando estão sofrendo violência, porque outro ponto muito difícil é elas se perceberem vítimas. Tudo isso é muito importante porque é uma violência que acontece em âmbito privado, o que torna muito complexa a nossa atuação, e tem também toda a questão da cultura social”, acrescenta. “Todos os meses teremos turmas do Ressignificar. Queremos abrir 12 turmas por ano. Além de qualificar os servidores da segurança pública, esse curso está disponível para todos os servidores públicos que queiram ampliar seu conhecimento. Cada um que fizer garante a disseminação do conhecimento, e isso impacta o resultado final do atendimento da população”, avaliou a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino.
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GDF lança plano e capacitação para o combate à violência contra a mulher
O árduo trabalho de enfrentamento à violência contra as mulheres e apoio a elas avançou nesta quinta-feira (11) com a implementação de novas políticas públicas. São elas o Plano Distrital de Combate à Violência e Proteção à Mulher; a entrega do Selo Dourado, destinada à criação de salas para amamentação em órgãos públicos; e o lançamento do programa Ressignificar, para capacitação de 100% dos servidores da segurança pública no respeito e combate à violência contra a mulher. “Nós fizemos algumas coisas que servem de modelo para o Brasil. Mudamos a forma de se dar proteção à mulher”, destacou a governadora em exercício Celina Leão | Fotos: Paulo H.Carvalho/Agência Brasília As medidas, essenciais para as mulheres e necessárias para evolução da sociedade, foram lançadas um dia após o feminicídio da jovem Tainara Kellen Mesquita da Silva, de 26 anos, o primeiro do ano no Distrito Federal. O assassinato de Tainara foi lembrado pela governadora em exercício Celina Leão durante a cerimônia que marcou as novidades no Palácio do Buriti. Em seu discurso, Celina Leão disse não ser fácil implementar as leis aprovadas e reduzir os casos de feminicídio. Ela também listou uma série de ações adotadas pelo governo, mostrando o lado propositivo e combativo da gestão. “Nós fizemos algumas coisas que servem de modelo para o Brasil. Mudamos a forma de se dar a proteção à mulher. Contávamos com a medida protetiva, mas nem sempre se pedia para colocar tornozeleira nos agressores ou alguma proteção às mulheres. Hoje, toda mulher que vai a qualquer delegacia sai de lá com o dispositivo do Viva Flor. Ou seja, nenhuma mulher sai sem estar protegida e já salvamos muitas vidas. Toda semana esses telefones são acionados por mulheres em situação de perigo e não perdemos nenhuma delas [que contam com o dispositivo]. Infelizmente, ontem nós perdemos uma mulher no DF, demonstrando que a luta diária é necessária”, disse a governadora em exercício. A secretária Giselle Ferreira prestou contas do resultado da força-tarefa de combate ao feminicídio Celina Leão prosseguiu comentando as ações divulgadas pelo governo no Palácio do Buriti e o quanto elas são importantes. “Estamos obrigando a capacitação de 100% das nossas forças de segurança. Vamos acolher nossos policiais, discutir sobre saúde mental, sobre condições de trabalho. O programa chama Ressignificar e não é um simples treinamento, é profundo, vamos rever conceitos e ressignificá-los. Somos a primeira unidade da federação que está pagando a bolsa dos órfãos do feminicídio. Não queríamos ter uma bolsa e a meta é não aumentar esse programa. Vamos seguir discutindo sobre a questão de mulheres, porque um país que tem mulheres respeitadas e cuidadas tem uma sociedade melhor, mais envolvida e mais humana”, acrescentou. Plano de Combate à Violência e de Proteção à Mulher Uma das ações divulgadas é o Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher. Ele nasce como desdobramento da força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada em fevereiro de 2023. [Olho texto=”“Todo o governo está afinado nesse esforço de tentar fazer tudo o que pode ser feito para que a gente prestigie as nossas mulheres e possa fazer do DF um exemplo para o país. É um orgulho ter pela primeira vez na história do país duas mulheres à frente das nossas corporações militares, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Trata-se de uma frente ampla para o governo fortalecer a prevenção do feminicídio e também a proteção, acolhimento e eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. A partir de estudos e a soma de esforços de órgãos e entidades ao longo do ano passado, o GDF fez esse planejamento, propondo campanhas educativas permanentes, palestras, eventos e distribuição de materiais. O fortalecimento de equipamentos públicos que atendem às mulheres, a capacitação de servidores e o incentivo à autonomia econômica das mulheres são alguns dos eixos prioritários. A orientação e discussão do papel da imprensa na divulgação e abordagem no tema violência contra a mulher é também um dos eixos. Ao falar das novidades, a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, prestou contas do resultado da força-tarefa de combate ao feminicídio. “Cumprimos quase 80% das missões da força-tarefa. Estamos vivendo uma pandemia de violência contra a mulher, mas vamos vencer. Temos um governo que trabalha em parceria, temos norte, direção e metas, com uma Câmara Legislativa que aprova leis e um governo que regulamenta essas leis”, afirma Giselle Ferreira. Capacitação das forças de segurança A cerimônia também marcou a criação do programa Ressignificar, com objetivo de aprimorar as forças de Segurança Pública e Administração Penitenciária no combate à violência contra a mulher. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa abrange cursos de formação para melhorar o conhecimento das forças de segurança, capacitar profissionais, aprimorar processos de trabalho e sensibilizar para prevenir envolvimento em crimes. As ações incluem elaboração de planos de cursos, definição de temas, monitoramento e divulgação de relatórios. Os cursos podem ser presenciais e a distância, abordando temas jurídicos, abordagem humanizada, estratégias de prevenção, sensibilização, treinamento operacional e protocolos. As atividades devem ter início em 120 dias. A matéria de combate à violência contra a mulher será incluída em concursos públicos, e as despesas serão custeadas pelas pastas da área de segurança pública. Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, os servidores da pasta devem liderar o exemplo de respeito às mulheres. “O programa Ressignificar é mais um esforço para que os profissionais da Segurança Pública se preparem dentro de casa e espalhem para o DF o respeito à mulher. Todo o governo está afinado nesse esforço de tentar fazer tudo o que pode ser feito para que a gente prestigie as nossas mulheres e possa fazer do DF um exemplo para o país. É um orgulho ter pela primeira vez na história do país duas mulheres à frente das nossas corporações militares, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar”, observou.
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