Lançada cartilha com dicas de prevenção ao tráfico de pessoas
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta segunda-feira (31), em parceria com o projeto Vez e Voz, da Universidade de Brasília (UnB), a Cartilha Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento foi realizado às 14h no auditório da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), da DPDF. [Olho texto=”“É fundamental que haja esforços coletivos para promover o conhecimento e a conscientização sobre o problema, a fim de garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos aliciadores”” assinatura=”Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] O lançamento é uma das ações especiais da DPDF para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre, anualmente, em 30 de julho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e serve para alertar a população sobre os perigos dessa prática. A cartilha tem como objetivo contribuir para a prevenção, o combate, o enfrentamento, o acolhimento e a proteção das vítimas do tráfico de pessoas em todas as suas formas, por meio da educação em direitos e da promoção da escuta qualificada. Visa, ainda, promover o debate sobre o tema. O material apresenta a definição e a legislação sobre o assunto no Brasil, além de trazer dicas de prevenção e contatos estratégicos para a realização de denúncias. Uma das ações especiais para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a cartilha é voltada para os usuários, a comunidade e os servidores das diferentes áreas que lutam contra essa prática | Foto: Divulgação/DPDF Para a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, é necessário que existam mecanismos nacionais e internacionais capazes de atuar efetivamente para erradicar esse tipo de crime. “É fundamental que haja esforços coletivos para promover o conhecimento e a conscientização sobre o problema, a fim de garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos aliciadores”, destacou. A subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF explicou que o material é voltado para os usuários, a comunidade e os servidores das diferentes áreas que lutam contra essa prática. “Trata-se de um instrumento teórico que busca somar esforços no combate ao tráfico de pessoas a partir da compreensão do seu caráter estrutural, aliado à luta pela garantia dos direitos humanos, ao combate da pobreza e das desigualdades sociais”, definiu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo, reforçou que a prevenção e o enfrentamento ao tráfico de pessoas são questões cruciais no campo dos direitos humanos, pois é uma grave violação dos direitos fundamentais e constitucionais. “O tráfico de pessoas é uma afronta à dignidade humana, pois os seres humanos são tratados como mercadorias para fins lucrativos, despojando-os de sua identidade e autonomia, afetando, principalmente, grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, migrantes e refugiados, destacando a dimensão discriminatória dessa violação dos direitos humanos”, definiu. *Com informações da DPDF
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Combate a abuso e exploração sexual em discussão aberta ao público
Em parceria com o projeto Vez e Voz, da Universidade de Brasília (UnB), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), promove a ação Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças, Adolescentes e Mulheres: Intervenções em Rede. A ação ocorre na quinta-feira (18), das 14h às 18h, no auditório da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) – Setor Comercial Norte, Quadra 1, Conjunto G, Ed. Rossi Esplanada Business, subsolo. Além de servidores, público em geral poderá participar do debate | Arte: DPDF Durante o evento, que é aberto ao público em geral, haverá palestras sobre diversos tópicos relacionados ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças, adolescentes e mulheres no Distrito Federal. A primeira convidada é a subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, que abordará a importância da escuta qualificada e do atendimento humanizado com perspectiva de gênero e o funcionamento das atuações psicossociais na Defensoria. Ela também vai apresentar ao público a Cartilha de Enfrentamento à Cultura do Estupro. “É essencial que os servidores e a sociedade como um todo obtenham o conhecimento necessário e se mobilizem em prol dos mais vulneráveis, efetivando os direitos e, sobretudo, exercendo suas responsabilidades no combate à naturalização de uma cultura do estupro”, resume Roberta de Ávila. Escuta especializada [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outra participação confirmada é a da juíza Luciana Lopes Rocha, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do DF. Ela falará sobre as medidas protetivas de urgência e as alterações legais para a proteção de crianças, adolescentes e mulheres das leis nº 14.550/2023 e 14.344/2022 (Lei Henry Borel). Também será abordada a atuação do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude no combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A palestra será feita pela defensora pública do DF Karini Abritta. Ainda no evento, será feita uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas pelo projeto Vez e Voz na prevenção, identificação e proteção de crianças e adolescentes. No encerramento da ação, representantes do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio falarão sobre a importância da escuta especializada e as intervenções em rede para a proteção integral de crianças e adolescentes. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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