Distrito Federal se destaca na Pnab com execução de recursos para a cultura
Com uma taxa de execução de 98,8% dos recursos recebidos no Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), o Distrito Federal se consolida como uma das unidades da Federação mais eficientes na aplicação dos investimentos federais voltados à cultura. Segundo dados da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), dos R$ 36.550.102,14 previstos, foram pagos R$ 36.249.936,87 até o momento, contemplando 203 projetos. Manifestações culturais têm contado com empenho expressivo do DF em investimentos | Foto: Divulgação/Secec-DF O desempenho chama atenção, sobretudo, quando comparado a outros entes federados, muitos dos quais ainda lutam para alcançar o percentual mínimo de execução exigido. O DF não apenas cumpriu, como praticamente esgotou sua capacidade de aplicação dos recursos, revelando uma gestão pública eficiente, articulada e alinhada com os objetivos da Pnab. “Alcançamos quase 100% de aplicação dos recursos porque temos compromisso com os fazedores de cultura e entendemos o papel estratégico desse setor para o desenvolvimento social e econômico do DF”, afirma o titular da Secec-DF, Claudio Abrantes. “Em um momento de reconstrução das políticas públicas no Brasil, o nosso governo mostra que é possível fazer diferente e fazer melhor.” Descentralização [LEIA_TAMBEM]A efetividade se traduz também no alcance social e simbólico dos editais lançados no DF. Ao todo, 203 projetos foram contemplados em chamadas públicas, cobrindo áreas como produções audiovisuais, pontos de cultura e premiações diversas. Os recursos estão sendo distribuídos de forma descentralizada e democrática, irrigando iniciativas em diferentes regiões administrativas e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura local. Desta forma, o Distrito Federal se destaca por dois fatores decisivos: a aplicação quase integral dos valores repassados e o impacto estratégico que esses investimentos geram. O resultado é uma política cultural robusta, inclusiva e eficaz, que demonstra o compromisso do DF com o fomento à arte e à diversidade cultural. Em tempos de reconstrução de políticas públicas para o setor, o DF se firma como um exemplo de boa gestão e de como a cultura pode ser tratada com prioridade e competência. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Aberta consulta pública sobre a Pnab 2025
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) disponibilizou, nesta quinta-feira (8), um formulário para consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2025. O objetivo é coletar informações para utilização como subsídio na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), a ser enviado pela pasta ao Ministério da Cultura até 1º de julho de 2025. Consulta pública incentiva a participação da comunidade cultural para garantir que a Pnab 2025 seja uma política que atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas da cultura no DF | Foto: Divulgação/Secec-DF Tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos estão convidados a participar, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a disponibilização do formulário é uma ferramenta democrática e transparente, que aproxima a gestão pública da realidade do setor cultural. [LEIA_TAMBEM] “Ao abrir a consulta pública da Pnab 2025, reafirmamos nosso compromisso com a escuta ativa da sociedade. Queremos que artistas, coletivos e fazedores de cultura participem da construção das políticas públicas, contribuindo diretamente para definir os rumos do fomento cultural no DF”, destacou. Formulário O período para preenchimento do formulário vai de 8 a 23 de maio de 2025. É importante destacar que a Lei nº 14.399/2022, que institui a Pnab, estabelece a base para este processo de consulta pública. Para acessar o formulário, clique aqui. A Secec-DF enfatiza a importância da participação ativa da comunidade cultural nesse processo, visando a garantir que a Pnab 2025 seja uma política que verdadeiramente atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas da cultura no Distrito Federal. *Com informações da Secec-DF
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Lançado edital FAC com investimentos de mais de R$ 30 milhões e novas linhas de apoio
Governo do Distrito Federal · LANÇADO EDITAL FAC COM INVESTIMENTOS DE MAIS DE R$ 30 MILHÕES E NOVAS LINHAS DE APOIO A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) lançou, nesta terça-feira (6), o primeiro edital de 2025 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O certame tem o valor de R$ 30,16 milhões e apresenta-se mais inclusivo, democrático e com novas linhas de apoio. O objetivo é promover a descentralização da execução dos projetos e a democratização no acesso aos recursos disponibilizados pelo FAC. Foto: Divulgação/Secec-DF "O lançamento do primeiro edital do FAC em 2025 reafirma nosso compromisso com a valorização da cultura do Distrito Federal. Estamos investindo em projetos que refletem a diversidade e a riqueza cultural da nossa região, fortalecendo a identidade local e promovendo o acesso à cultura para todos”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Claudio Abrantes. O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural da Secec-DF, José Carlos Prestes, enfatizou que o FAC é uma das principais ferramentas de democratização da cultura no DF. “Com este novo edital, ampliamos o alcance do fomento cultural, garantindo que artistas de todas as regiões administrativas possam tirar seus projetos do papel e impactar suas comunidades”, destacou. Os projetos inscritos no edital poderão concorrer em três categorias de vagas distintas: Ampla Concorrência, Regionalizado I (voltado para projetos em regiões administrativas com menor IDH) e Regionalizado II. [LEIA_TAMBEM] Para a redação do edital 10/2025 – FAC I, houve duas consultas públicas com as 16 regiões administrativas de menor IDH, e outra, mais ampla, em que toda a comunidade cultural foi chamada a participar. Ocorreram ainda conversas com representantes de setoriais de teatro, circo, fotografia, dança e com grupos de ações afirmativas (pessoas com deficiência física). Após essas conversas, passou-se a permitir que os agentes culturais com projetos inscritos em um dos dois anexos regionalizados possam se inscrever também no anexo de ampla concorrência, participando assim com dois projetos - mas só poderão ser contemplados em um. Os valores para a apresentação de projetos Meu Primeiro FAC também foram majorados, passando de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Ao todo, serão 303 projetos aprovados nas três linhas, sendo 108 para proponentes que nunca acessaram o Fundo de Apoio à Cultura. Os projetos culturais, com toda documentação obrigatória, deverão ser enviados à Secec-DF entre o dia 15 deste mês e 13 de junho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. Serviço FAC I/2025 – Edital, Anexos e documentação. Inscrições: do dia 15 deste mês a 13 de junho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. *Com informações da Secec-DF
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Lançado Edital FAC I – 2024, com investimento de R$ 45 milhões em 21 categorias
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou o Edital de Chamamento Público do FAC I – 2024. O objetivo do edital é promover a descentralização da execução dos projetos e a democratização no acesso aos recursos disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Cultura do DF – FAC. O primeiro bloco do edital, batizado de FAC I, terá um investimento total de R$ 45 milhões. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 13 de maio e vão até as 18h do dia 3 de junho, por meio de formulário eletrônico. “Todas essas mudanças têm um objetivo claro: simplificar e dinamizar os processos de inscrição e avaliação. Queremos tornar o FAC 2024 mais acessível e eficiente para todos os interessados em contribuir com a cultura e a criatividade do Distrito Federal” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Os projetos inscritos no edital poderão concorrer em três categorias de vagas distintas: Ampla Concorrência, Vagas Regionalizadas e Meu Primeiro FAC (MPFAC), em 21 áreas culturais diferentes. O edital prevê ainda uma linha de apoio exclusiva para projetos propostos por pessoas negras. Meu Primeiro FAC (MPFAC) Uma das linhas de categoria é destinada aos agentes culturais que nunca celebraram contrato com o FAC. Os projetos inscritos na categoria Meu Primeiro FAC (MPFAC) poderão contemplar uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, dentro das áreas propostas. Podem concorrer a estas vagas agentes culturais que tiveram projetos apoiados em outros programas de incentivo, como o Programa Conexão Cultura, ou em eventuais editais de premiação. Vagas regionalizadas Os projetos inscritos nesta categoria poderão propor quaisquer formatos, atividades ou ações, dentro das áreas propostas, contemplando as diversas etapas da cadeia produtiva, podendo envolver uma ou mais áreas culturais. Buscando descentralizar a execução de recursos e ampliar, diversificar e democratizar a oferta cultural no Distrito Federal, promovendo o intercâmbio e a difusão cultural nas regiões do Distrito Federal. Processo desburocratizado Entre as novidades do novo edital do FAC estão um processo mais simplificado, com menos etapas, voltado para a desburocratização da seleção dos entes e agentes culturais que serão contemplados com o incentivo. Outra mudança importante é sobre respeito à análise de mérito cultural. Antes, uma comissão formada por três pareceristas externos era responsável por analisar o mérito dos projetos, agora apenas um parecerista tem esse papel, que é validado por um membro técnico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. Vaga de suplente Outra novidade prevista no edital é a vaga de suplente. Ou seja, caso um dos projetos contemplados não atenda a todos os requisitos exigidos pelo edital, a vaga será disponibilizada para o ente ou agente suplente. Viabilizando, assim, que todo o recurso do FAC seja aplicado em sua totalidade. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, todas essas mudanças no novo edital do FAC I 2024 representam mais transparência e desburocratização do processo de difusão da cultura do DF. “Todas essas mudanças têm um objetivo claro: simplificar e dinamizar os processos de inscrição e avaliação. Queremos tornar o FAC 2024 mais acessível e eficiente para todos os interessados em contribuir com a cultura e a criatividade do Distrito Federal”, destacou o secretário. Serviço – Acesse aqui o edital – Anexo: Confira aqui todas as categorias e demais informações – Inscrições FAC I – 2024: 13 de maio a 3 de junho de 2024, até as 18h. *Com informações da Secec
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Projetos culturais do DF receberam mais de R$ 77 milhões no último ano
Os investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) nos últimos anos acompanharam o crescimento do setor cultural da capital federal. Em 2023, não foi diferente. Durante o ano, foram aportados mais de R$ 77 milhões para fomentar o setor, apoiando projetos culturais em todas as regiões administrativas do DF. Esse esforço teve como objetivo descentralizar e democratizar o acesso da população a diversos equipamentos públicos e linguagens artísticas. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o maior instrumento de fomento à cultura do DF, disponibilizou mais de R$ 60 milhões em apoio financeiro a 485 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), os recursos ampliaram o alcance das iniciativas nas regiões fora do Plano Piloto. Entre as apoiadas estão ações educativas, publicações, formação e qualificação, além de eventos, manutenção de grupos artísticos e circulação externa de projetos. [Olho texto=”“Compreendemos também a importância de aprofundar o debate com a sociedade sobre as políticas públicas de cultura, a necessidade de impulsionar a cadeia produtiva do setor para gerar mais empregos e aprimorar ainda mais o acesso da população à arte e aos projetos culturais”” assinatura=”Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] O FAC também possibilitou que mais de 100 agentes culturais levassem a arte produzida no DF para outros estados e países por meio do Programa Conexão Cultura. Com um aporte de R$ 4,5 milhões, os artistas e produtores locais levaram seus projetos para feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios nacionais e internacionais. O programa visa à qualificação, promoção, difusão e intercâmbio da arte e cultura produzida em Brasília. De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, que assumiu a pasta em agosto, o ano de 2023 foi marcado por diversos desafios no âmbito do fomento cultural. “Iniciamos uma nova gestão, precisando concluir dois grandes editais do FAC, atingir o teto de projetos apoiados pelo Programa da Lei de Incentivo Fiscal, receber o Programa Conexão [edital permanente do FAC], voltado para o intercâmbio de artistas, e implementar a Lei Paulo Gustavo. Porém, é possível afirmar que cumprimos todas as metas estabelecidas”, afirma. Em dezembro, a Secec divulgou o resultado final de admissibilidade das propostas inscritas por meio do Edital nº 6/2023 – FAC Brasília Multicultural II | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Produtor e ator de teatro há 25 anos, Arthur Cavalcante destaca a importância do fomento para a classe artística e para a população. “O FAC é referência para o Brasil e precisa ser louvado; é um grande impulso para a cultura do DF. Temos o edital de fluxo contínuo, que permite que a cultura do DF se expanda para outros lugares. Além disso, temos a Lei de Incentivo à Cultura [LIC], que é muito interessante. Então, temos vários mecanismos de fomento no DF que permitem que a cultura permaneça como atividade além do entretenimento, sendo uma economia criativa que gera emprego e renda”, salienta. Lei de Incentivo à Cultura [Olho texto=”“O FAC é referência para o Brasil e precisa ser louvado; é um grande impulso para a cultura do DF. Temos o edital de fluxo contínuo, que permite que a cultura do DF se expanda para outros lugares. Além disso, temos a Lei de Incentivo à Cultura, que é muito interessante. Então, temos vários mecanismos de fomento no DF que permitem que a cultura permaneça como atividade além do entretenimento, sendo uma economia criativa que gera emprego e renda”” assinatura=”Arthur Cavalcante, produtor e ator de teatro” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), programa de incentivo fiscal do DF em parceria com a iniciativa privada, foram investidos R$ 12,5 milhões, por meio de renúncia fiscal, em 38 projetos culturais. Com o incentivo, parte dos valores de impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que seriam arrecadados por atividades de pessoas jurídicas do DF é revertida no financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec. Objetivos em 2024 Para o ano de 2024, Abrantes informa que um dos objetivos é tornar os processos dos programas de incentivo à cultura mais ágeis, com a implementação de ferramentas tecnológicas que possibilitem uma melhor eficiência no acompanhamento dos projetos contemplados e na geração de indicadores. “A ideia é desburocratizar os editais e promover maior transparência e alinhamento com os órgãos de controle. Compreendemos também a importância de aprofundar o debate com a sociedade sobre as políticas públicas de cultura, a necessidade de impulsionar a cadeia produtiva do setor para gerar mais empregos e aprimorar ainda mais o acesso da população à arte e aos projetos culturais”, complementa o secretário.
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Divulgado o resultado de mérito cultural do Fundo de Apoio à Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado preliminar da etapa de mérito cultural do Edital nº 06/2023 FAC Brasília Multicultural II. Foram disponibilizados R$ 30 milhões para esse edital. Ao todo, foram 220 projetos culturais preliminarmente classificados na etapa de mérito. Foram disponibilizados R$ 30 milhões para esse edital | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os recursos poderão ser encaminhado desta terça-feira (14) até as 18h do dia 23, por meio do preenchimento de formulário online disponibilizado no site do FAC-DF. As fichas com as avaliações técnicas e de mérito cultural também poderão ser consultadas no endereço eletrônico. Para mais informações, acesse www.fac.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec)
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Do rap ao bordado, projetos culturais levam protagonismo ao Sol Nascente
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem investido em lazer e cultura para a população do Sol Nascente/Pôr do Sol. Por meio do edital Multicultural II de 2022, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o governo destinou R$ 2,8 milhões para projetos que contemplam as regiões de Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Samambaia. Para este ano, são 24 vagas que contemplam projetos culturais de até R$ 100 mil e R$ 200 mil nessas regiões administrativas (RAs), com financiamento total de R$ 3,2 milhões. Duas unidades de ensino do Sol Nascente serão atendidas este ano pelo projeto Arte Urbana nas Escolas, que promove shows e workshops | Foto: Divulgação/Projeto Arte Urbana nas Escolas “Esses projetos executados na RA do Sol Nascente foram selecionados na categoria Cultura em Todo o Canto, possibilitando que os agentes culturais da cidade, os artistas locais, viabilizem suas ideias para esse público específico, ali mesmo. São duas vantagens: é uma forma de dar protagonismo ao artista local, ao mesmo tempo que leva cultura de qualidade à comunidade do Sol Nascente”, explica a diretora de Implementação de Modalidades de Fomento Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec), Suzana de Bortoli Librelotto. O projeto Arte Urbana nas Escolas foi um dos selecionados no edital Multicultural II de 2023. Com financiamento de R$ 99,9 mil do GDF, a iniciativa leva a escolas públicas da rede de ensino shows e workshops de rap, grafite e danças urbanas. Neste ano, o projeto visa atender, pela primeira vez, duas escolas do Sol Nascente – Centro de Ensino Fundamental 28 e Escola Classe Juscelino Kubitschek. Grafite é tema de um dos workshops oferecidos a alunos da rede pública no projeto | Foto: Divulgação/Projeto Arte Urbana nas Escolas A iniciativa leva shows com rappers para dentro das escolas, conversas com os artistas sobre o gênero musical e assuntos relacionados ao ambiente escolar, como bullying. Os jovens têm a oportunidade de aprender, nos workshops, a dançar hip-hop e a grafitar. “Eu sou apaixonada por esse projeto, e não imaginava a profundidade que ele ia tomar. É um projeto dinâmico, que não toma muito o tempo dos alunos. Eles aprendem sobre rimas e rap, grafite e dança. No final, ainda tem uma apresentação com alunos que se destacaram durante as oficinas”, conta Jane Alves, proponente do projeto. O Arte Urbana nas Escolas está planejado para ser executado ainda no segundo semestre deste ano. Uma das iniciativas apoiadas pelo FAC prevê a criação e confecção de uma coleção de roupas para a marca Raízes do Sol/Comunidade do Sol Nascente | Foto: Instagram/Raízes do Sol Já as bordadeiras residentes no Sol Nascente foram beneficiadas pelo edital com o financiamento de R$ 99,9 mil no projeto de bordados da Federação Habitacional do Sol Nascente. A iniciativa prevê a criação e confecção de uma coleção de roupas para a marca Raízes Do Sol/Comunidade Do Sol Nascente com 38 peças e 20 combinações. “É uma coleção que representa as flores do Cerrado, como a flor do pequi. É tudo bordado à mão. Está ficando uma coleção bem bacana e estilosa”, revela a proponente do projeto, Edilamar Souza. Após a confecção das peças, as bordadeiras envolvidas participam de um desfile, onde podem expor as confecções e receber encomendas. A cada seis meses, as bordadeiras lançam uma nova coleção. Ao todo, o projeto acolhe 16 mulheres artesãs, todas moradoras do Sol Nascente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na área do audiovisual, a previsão é que o Sol Nascente seja palco para a elaboração de um filme curta-metragem de ficção, Jesus Não Vem para a Ceia, com cerca de 17 minutos de duração. O objetivo do material é abordar temas presentes nas manifestações religiosas. “A gente já está com o roteiro escrito há uns sete anos, mas nunca havíamos sido contemplados pelos editais do FAC. Agora que fomos selecionados, temos previsão de começar a gravar no ano que vem. O nosso objetivo é idealizar o projeto em Ceilândia e, se possível, no Sol Nascente também. O filme vai tratar a espiritualidade que transcende todas as religiões”, diz o roteirista Rafael Costa Moura, proponente do projeto. Para a execução do curta Jesus Não Vem para a Ceia, o governo vai financiar R$ 147 mil, montante a ser investido nas contratações de equipes e materiais locais, como produtor executivo, diretor de produção, de fotografia e de arte, movimentando a economia do setor, gerando renda aos profissionais e oferecendo remunerações compatíveis com as praticadas no mercado.
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FAC Multicultural I 2023 destinará R$ 30 milhões a projetos culturais
O mais potente instrumento de fomento à cultura do Distrito Federal chega à população com proposta de democratização e diversidade. O Brasília Multicultural I de 2023 (Edital n°4/2023), primeiro bloco do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) deste ano, foi publicado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (19), disponibilizando R$ 30 milhões em apoio financeiro a projetos culturais nas categorias Meu Primeiro FAC e Cultura de Todo Tipo. Projetos de capoeira poderão contar com apoio do FAC | Foto: Divulgação/Secec/Caio Marins “Mais uma vez, demonstramos com esse edital a preocupação com a diversidade e com os segmentos menos favorecidos”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “Estamos mostrando ao país como sair do discurso à ação, ao mesmo tempo em que prestamos ao contribuinte satisfação daquilo que é investido para dinamizar um setor responsável pela geração de emprego, renda e desenvolvimento da economia.” [Olho texto=”Para concorrerem aos recursos do edital, os proponentes devem fazer inscrição, renovação ou cumprimento de diligência no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal (Ceac) até o dia 28, diretamente no Protocolo da Secec ou pelo e-mail protocolo@cultura.df.gov.br” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Acesse aqui o edital completo, que conta com recursos de R$ 30 milhões, distribuídos em ao menos 265 projetos de 24 linguagens artísticas e culturais. A novidade é a inclusão de capoeira, que agora tem linha específica. “O FAC continua na sua missão de ser o maior fundo per capita do país. Não é à toa que estamos lançando aí R$ 30 milhões para fomentar a arte e os realizadores de cultura do DF”, afirmou o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural da Secec, João Moro. As duas categorias adotaram vagas regionalizadas, ou seja, há reserva para projetos executados fora do Plano Piloto, atendendo ao que dispõe o art. 65 da Lei Orgânica da Cultura, que impõe limite de 1/3 para recursos destinados a uma mesma região administrativa. Inscrições Os projetos culturais, com toda a documentação obrigatória prevista no edital, deverão ser enviados para inscrição do dia 20 deste mês até as 18h de 17 de maio, por meio do formulário eletrônico. Todos os projetos apresentados serão avaliados em análise técnica e de mérito cultural e, caso habilitados, de admissibilidade. Só serão aceitas inscrições de pessoas físicas ou jurídicas com registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal (Ceac). Para concorrerem aos recursos do edital, os proponentes devem fazer inscrição, renovação ou cumprimento de diligência no cadastro até o dia 28 deste mês, diretamente no Protocolo da Secec ou por e-mail (protocolo@cultura.df.gov.br). Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto nesse edital, para ser executado em, no máximo, dois anos. Os projetos culturais, com toda a documentação obrigatória prevista no edital, deverão ser enviados para inscrição até 17 de maio | Foto: Divulgação/Secec/Caio Marins A análise dos projetos será realizada por uma comissão de julgamento designada pela Secec, cuja seleção será efetuada por intermédio do Edital n°3/2023, que vai credenciar profissionais para atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais inscritos no certame. Critérios como contratação de pessoas com deficiência (PcD) e adoção de equidade de gênero na equipe de produção do projeto também serão levados em conta nas avaliações. [Olho texto=”Na categoria Meu Primeiro FAC, serão contemplados até 100 proponentes que nunca antes acessaram o recurso, com reserva de vagas para 52 projetos regionalizados e dez projetos de pessoas com deficiência (PcD), no investimento de R$ 8 milhões. Já a categoria Cultura de Todo Tipo selecionará até 165 projetos de 24 diferentes linguagens, com um investimento de R$ 22 milhões” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além disso, um dos requisitos para a aprovação dos projetos é a acessibilidade, incluindo estruturas físicas e logísticas acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiências auditivas, visuais, motoras ou intelectuais. O FAC Brasília Multicultural I 2023 foi construído com a ajuda dos agentes culturais do DF. A Secec promoveu, desde o início do ano, diversos mecanismos de escuta da população, como consulta pública por meio de preenchimento de formulário eletrônico (20/3 a 3/4), audiência pública presencial na Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) no dia 10 deste mês e ainda outra em formato online, no dia 11. A partir dessas consultas à população, foi incluída no edital a categoria Cultura de Todo Tipo, que não estava prevista para este ano. A pasta levou em conta, ainda, sugestões do Conselho de Administração do FAC (Cafac). O edital contemplará no mínimo 265 projetos, divididos em duas categorias: Meu Primeiro FAC e Cultura de Todo Tipo. Na primeira, serão contemplados até 100 proponentes que nunca antes acessaram o recurso, com reserva de vagas para 52 projetos regionalizados e dez projetos de pessoas com deficiência (PcD), em investimento total de R$ 8 milhões, um recorde para a categoria, criada em 2021. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já a categoria Cultura de Todo Tipo selecionará até 165 projetos de 24 diferentes linguagens, com o intuito de ampliar e diversificar cada vez mais a cultura do DF. Desses, 82 projetos serão reservados a vagas regionalizadas, e 13 serão selecionados entre proponentes PcDs. O total do recurso é de R$ 22 milhões. O acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo e seu respectivo resultado é de responsabilidade dos proponentes e poderá ser feito por meio das publicações no DODF, e nos sites do FAC e da Secec. Criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar 267 de 1997, o FAC é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secec, oferecendo apoio financeiro a fundo perdido para projetos selecionados por editais públicos. Por meio dele, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal (GDF). Edital FAC Brasília Multicultural I 2023 ? Inscrições: do dia 20 deste mês até as 18h de 17 de maio ? Regularização do Ceac: até o dia 28 deste mês ? Valor total: R$ 30 milhões ? Mais informações: selecao.sufic@cultura.df.gov.br. *Com informações da Secec
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FAC investe mais R$ 31,3 milhões em 197 novos projetos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou, nesta quinta-feira (15), a lista com os 197 projetos contemplados no segundo bloco do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2022. Batizado Brasília Multicultural II, o edital disponibiliza recursos de R$ 31,3 milhões para o desenvolvimento das mais diversas manifestações culturais nos quatro cantos do DF. [Olho texto=”“Nós transformamos a gestão do FAC, fazendo com que ele se tornasse o mais robusto do país. Mas mais importante que isso: possibilitamos a descentralização e a inclusão de diferentes agentes culturais”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] Somado à primeira etapa, que teve os resultados finais na semana passada, o FAC completa R$ 63,3 milhões em investimentos na cultura do DF só em 2022, fomentando um total de 475 projetos. “Nós transformamos a gestão do FAC, fazendo com que ele se tornasse o mais robusto do país. Mas mais importante que isso: possibilitamos a descentralização e a inclusão de diferentes agentes culturais”, celebra o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “É fundamental que o FAC seja entendido como um fundo de investimento no Distrito Federal, capaz de alavancar todo o setor da economia criativa.” Foram inscritos 1.142 projetos culturais para concorrer ao FAC Brasília Multicultural II, que contou com duas categorias: Cultura em Todo Canto, destinado a atender oito macrorregiões, ampliando o alcance do fomento para ações de fora do Plano Piloto; e Cultura de Todo Jeito, para projetos de 16 diferentes linguagens ou ações culturais, englobando desde projetos educativos, publicações, ações de formação e qualificação, eventos, manutenção de grupos artísticos e, ainda, a circulação externa de projetos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na categoria Cultura em Todo Canto, foram 137 projetos contemplados, entre os 765 inscritos. Já para Cultura de Todo Jeito, dos 378 projetos inscritos, 60 foram contemplados. “Uma das novidades deste edital foi a ampliação da área destinada aos projetos educativos. Dos seis espaços culturais previstos, quatro foram contemplados, garantindo mais atividades em diferentes espaços culturais da Secretaria no próximo ano”, conta Mariana Resende, subsecretária substituta de Fomento e Incentivo Cultural da Secec. Todos os proponentes identificados como “admitidos” ou “admitidos com glosa” terão 30 dias corridos, contados a partir da próxima segunda-feira (19), para comprovar o atendimento aos requisitos descritos no Edital nº 18/2022, enviando uma série de documentos descritos no resultado final para o formulário online disponível no site do FAC. O agente cultural que não cumprir os prazos previstos terá seu processo arquivado. *Com informações da Secec
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Inscrições para solicitar verba de incentivo cultural vão até 2 de dezembro
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) recebe, até o dia 2 de dezembro, inscrições de projetos culturais para integrar o Programa de Incentivo Fiscal, antiga Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A submissão dos projetos é feita por meio do preenchimento de formulário online. Os proponentes categorizados como pessoa física podem solicitar até R$ 200 mil, enquanto pessoas jurídicas possuem limite de até R$ 627 mil. Vale destacar que todos os proponentes devem apresentar uma carta de intenção de incentivo para que os projetos sejam avaliados. No caso de projetos sem submissão dessa carta, a apresentação pode ser feita até a abertura de novas inscrições; caso contrário, a proposta será arquivada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec. A empresa, então, demonstra interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo e o agente cultural inscreve sua proposta. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução. Mais informações podem ser conferidas no site da Secec ou no site do FAC-DF. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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