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DF terá protocolo de ações integradas de segurança para 8 de janeiro

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) elaborou o Protocolo de Ações Integradas (PAI) com o esquema de segurança para o ato Um abraço em defesa da democracia, previsto para quarta-feira (8), às 12h30, na Praça dos Três Poderes. Antes está prevista cerimônia organizada pelo Palácio do Planalto, às 11h. O documento estabelece ações de segurança pública, visando a preservação da ordem pública, a mobilidade e a prestação dos serviços públicos, conforme atribuições legais dos órgãos locais e federais envolvidos. GDF e governo federal atuarão juntos para coibir ações de vandalismo e violência durante o ato ‘Um abraço em defesa da democracia’ | Foto: Divulgação/SSP-DF Em razão do evento, a SSP-DF convocou reunião de trabalho, realizada segunda-feira (6), no Centro de Operações Integradas de Brasília (Ciob), com representantes da segurança dos órgãos dos três poderes do governo federal. Foram apresentadas providências que serão adotadas para o reforço em suas respectivas áreas e locais de atuação, o que foi fundamental para a definição das ações dos órgãos locais, especialmente pelas forças de segurança pública do Distrito Federal. Durante a realização do ato, haverá triagem de segurança para o acesso à Praça dos Três Poderes, não sendo permitidos objetos cortantes ou perfurantes, tais como como garrafas de vidro, armas de qualquer tipo, hastes de bandeiras e quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. A entrada do público externo será feita a partir da Avenida José Sarney, em frente ao Congresso Nacional. A Polícia Militar (PMDF) irá reforçar o efetivo na Esplanada dos Ministérios e manter tropas especializadas para pronto emprego, em caso de necessidade. A segurança dos eventos na área interna do Palácio do Planalto, assim como a segurança do evento externo na Praça dos Três Poderes será responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), que deverá realizar o credenciamento do público e da imprensa no local. Uma célula presencial de inteligência foi instalada para monitorar redes sociais sobre atividades que possam colocar em risco a segurança pública do DF Gradis serão instalados por órgãos locais e federais na Avenida José Sarney e ao longo das vias N1 e S1, entre o Congresso Nacional e a Praça dos Três Poderes, local que ficará inteiramente cercado por tais equipamentos. O Corpo de Bombeiros (CBMDF) estará de prontidão, com unidades de resgate e de combate ao incêndio, e qualquer ocorrência poderá ser registrada pessoalmente na 5ª Delegacia da Polícia Civil (PCDF), ou pelos canais de atendimento virtuais da PCDF. As ações de trânsito serão de responsabilidade da Polícia Militar (PMDF), com apoio do Departamento de Trânsito (Detran-DF), com fechamento da via N1, na altura do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) até a via L4, nas proximidades do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM/CBMDF), e, da via S1, na altura da Avenida José Sarney, próximo do Ministério das Relações Exteriores (MRE) até a Praça dos Três Poderes. Os fechamentos estão previstos para iniciar às 9h e seguir até o término do evento, ou conforme avaliação das equipes técnicas. Célula presencial de inteligência O Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu uma célula presencial de inteligência em Brasília, com o objetivo de aprimorar a segurança, aumentando a vigilância e a coordenação entre as forças de segurança, para evitar situações críticas na capital da República, dando maior celeridade no trabalho integrado realizado pelos serviços de inteligência dos órgãos locais e federais. São monitoradas as redes sociais e a identificação de movimentações que possam indicar atividades suspeitas que possam colocar em risco a segurança das pessoas e do patrimônio na capital federal. A célula ainda não identificou nenhum ato ou risco previsto para o período da semana deste 8 de janeiro. Cabe destacar que o Ciob acompanha todo ato ou evento, mesmo sem comunicação prévia. Esse monitoramento é feito de maneira integrada entre as forças de segurança e outros 31 órgãos, bem como instituições e agências do governo local e federal, com suporte de câmeras de videomonitoramento. Esses órgãos integrados monitoram atos públicos de toda natureza, respeitados os limites constitucionais. Além disso, auxiliam na promoção de ações de segurança pública. O trabalho em conjunto corrobora com a segurança, mobilidade, fiscalização e saúde da população do DF. *Com informações da SSP-DF

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Projeto que coíbe sequestro e rapto de bebês em maternidades é aprovado pela CLDF

No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de Lei nº 1.169/2024, que visa coibir crimes de rapto e sequestro de bebês recém-nascidos no Distrito Federal, foi aprovado na terça-feira (27) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com a articulação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o projeto foi apreciado em regime de urgência e enviado pelo Executivo à CLDF no dia 31 de julho. Após a conclusão da tramitação na CLDF, o texto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha. O Projeto de Lei  nº 1.169/2024 visa coibir crimes de rapto e sequestro de bebês recém-nascidos no Distrito Federal | Foto: Breno Esaki/ Agência Saúde-DF Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a celeridade é essencial. “A falta de uma regulamentação que garanta o princípio da proteção integral dos bebês nas maternidades torna o DF pioneiro na criação deste protocolo. As novas medidas a serem adotadas pelas maternidades garantirão a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à identificação dos recém-nascidos”, explica. Proteção Integral O protocolo de segurança inclui o monitoramento das maternidades por câmeras em todas as áreas de circulação e nas áreas de acesso restrito, com armazenamento das gravações por um período mínimo de 30 dias; o uso de pulseiras de identificação (com códigos de barras ou chip) em todos os recém-nascidos e nas mães; e a movimentação do bebê nas dependências da maternidade somente com o acompanhamento de um familiar ou responsável, entre outras ações. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania

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Feira do Parque da Cidade é reativada

Edição da Feira do Parque em janeiro, uma das últimas antes do início da pandemia | Foto: Emater-DF Depois de seis meses suspensa devido à pandemia de Covid-19, a Feira do Parque da Cidade está de volta. O evento, que recebe produtos da agricultura familiar do Distrito Federal, acontece neste fim de semana (sábado e domingo, dias 10 e 11) no Estacionamento 13 (veja serviço abaixo). Os organizadores seguirão orientações de segurança sanitária para que expositores e visitantes possam comercializar o melhor da produção local com tranquilidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além de ampliar o espaço de comercialização de agricultores, um dos objetivos da feira é levar os produtores para o contato direto com o consumidor, de modo a excluir do processo o intermediário – agente que, durante a comercialização dos produtos, acaba por reduzir os ganhos dos agricultores. De acordo com o extensionista rural José Nilton Campelo, do Escritório de Comercialização da Emater-DF, todos os protocolos definidos pelas organizações de saúde serão seguidos. “O espaço da feira foi redesenhado para que as bancas tenham maior espaçamento entre si. O uso de máscara facial será obrigatório, assim como o álcool gel”, assegura. Ao todo, 43 bancas vão expor hortaliças, frutas, biscoitos, pães, geleias, pimentas, sorvetes, flores, plantas ornamentais e artesanato – tudo produzido no Distrito Federal. Já foram realizadas quatro edições do evento desde dezembro de 2019. “Estamos avaliando, junto com os produtores participantes, qual é a frequência ideal [para o evento]”, afirma José Nilton. A realização da Feira do Parque é resultado de uma parceria entre Emater-DF e as secretarias de Agricultura, Turismo e de Esporte e Lazer. Serviço Feira do Parque Dias 10 e 11 de outubro (sábado e domingo) Horário: das 9h às 16h Local: Praça Jatobá, Estacionamento 13 do Parque da Cidade (próximo à administração do parque) Acesso livre   * Com informações da Emater-DF

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Shoppings e comércio de rua com horários ampliados

Decisão será publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (9) com ampliação de horários e respeito às medidas de segurança | Foto: Divulgação O Governo do Distrito Federal liberou o comércio para retomar suas atividades sem restrição de horário. Os shoppings centers passam a funcionar das 10h às 22h. Já as lojas de rua podem retomar suas atividades conforme o horário previsto no alvará emitido pela administração pública. A decisão consta do Decreto nº 41.320 e passa a valer a partir desta sexta-feira (9), quando será publicada no Diário Oficial do DF (DODF). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A medida visa dar mais conforto para consumidores e, ainda, criar oportunidades aos empresários para as vendas de final de ano. No caso das lojas em shoppings, são duas horas a mais de portas abertas. Segundo o novo regramento, continuam mantidos os protocolos de segurança e prevenção contra a Covid-19, como a não aglomeração de pessoas, o uso obrigatório de máscaras, a aferição de temperatura na entrada dos centros comerciais e a disponibilização de álcool gel. No caso de bares e restaurantes, o texto libera a restrição do limite de seis clientes por mesa. No entanto, prosseguem as recomendações de higienizar cardápios após a manipulação por clientes; de privilegiar a ventilação natural do ambiente ao ar-condicionado; e, ainda, a limpeza regular de cadeiras e mesas de uso coletivo.

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