Com novo tomógrafo, HRSM amplia diagnósticos e poderá atender 200 pacientes por dia
O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) está na fase final de instalação de um novo tomógrafo, capaz de processar entre 180 e 200 exames por dia. O equipamento, da fabricante Canon, chega para ampliar a capacidade de diagnóstico, agilizar atendimentos e melhorar a qualidade das imagens utilizadas pelos profissionais de saúde. Com tecnologia de 64 a 80 cortes, o novo equipamento permitirá exames mais rápidos, detalhados e com maior precisão, fortalecendo o papel do HRSM como referência para toda a região. Novo tomógrafo, adquirido por meio de emenda parlamentar, tem capacidade maior que o equipamento já existente | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A novidade vai complementar os serviços oferecidos pelo tomógrafo já existente no hospital, um modelo de apenas seis canais, considerado defasado para o volume de atendimentos de uma unidade que possui mais de 400 leitos, pronto-socorro de grande porte e alto fluxo ambulatorial. O recurso para o novo tomógrafo, de R$ 2,69 milhões, veio do Ministério da Saúde, por meio de emenda parlamentar do senador Izalci Lucas. A gerente de Apoio e Diagnóstico Terapêutico do HRSM, Marlucy Mendes, explica que o avanço tecnológico representa uma mudança significativa no atendimento: “Esse equipamento chegou há mais ou menos duas semanas e veio para contribuir bastante no cuidado aos nossos pacientes. Ele vai facilitar o giro de leitos, agilizar o resultado dos exames e melhorar todo o fluxo do hospital”. Segundo a gerente, a equipe passa por treinamento para operar o novo tomógrafo antes de o aparelho ser liberado para a população. “Como é um equipamento muito moderno, toda a equipe precisa estar atualizada”, pontua. “A própria Canon envia profissionais especializados para o treinamento, que inclui demonstrações e realização de exames junto com os técnicos”. Adequação do espaço Tatiana Tostes, gerente-geral de Engenharia do IgesDF: “Foi uma obra fundamental para garantir a segurança radiológica e o pleno funcionamento do aparelho” A preparação da sala, ajustes estruturais e adequações técnicas ficaram a cargo da engenharia do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). O local foi construído há 17 anos com previsão para receber um tomógrafo, mas nunca havia sido utilizado. [LEIA_TAMBEM] A gerente-geral de Engenharia do IgesDF, Tatiana Tostes, detalha a intervenção: “Todo o projeto de adequação foi desenvolvido pela nossa equipe. A obra custou cerca de R$ 130 mil e envolveu a blindagem de piso, paredes e teto com o mineral barita, além da climatização e adaptações exigidas pelo fabricante. Foi uma obra fundamental para garantir a segurança radiológica e o pleno funcionamento do aparelho”. Tatiana avalia que a instalação atende a uma demanda crescente: “O HRSM não atende só Santa Maria, mas também o Entorno do DF. O tomógrafo antigo já não comportava a demanda. Agora teremos dois equipamentos, e já existe previsão de substituição do modelo mais antigo, além da futura instalação de uma nova ressonância magnética”. Mais tipos de exames Cristiano Dias, chefe da Radiologia do HRSM, comemora: “Agora vamos conseguir realizar exames cardiológicos, de abdômen, coronárias e diversos outros com muito mais qualidade” Com a instalação, o hospital também passará a oferecer Angio TC, exame antes restrito à disponibilidade de outras unidades da rede. A ampliação reduz deslocamentos, acelera diagnósticos e aumenta a resolutividade local, beneficiando pacientes das unidades de pronto atendimento (UPAs), unidades básicas de saúde (UBSs) e municípios do Entorno. “Quem ganha é o usuário do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirma o chefe da Radiologia do HRSM, Cristiano Dias. “Esse tomógrafo moderno aumenta nossa rapidez, precisão e capacidade de atender a regulação. Havia uma fila reprimida para exames com contraste e angiografias, porque não tínhamos bomba injetora. Agora vamos conseguir realizar exames cardiológicos, de abdômen, coronárias e diversos outros com muito mais qualidade. Isso vai desafogar a fila e trazer um ganho gigante para a rede”.
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Regulamentado o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Portaria nº 996, que regulamenta os procedimentos de execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e das ações integradas nas instituições públicas de educação básica. O documento reúne em um único texto as diretrizes para aplicação, acompanhamento e prestação de contas dos valores recebidos pelas unidades escolares. O PDDE é um programa federal que repassa recursos diretamente às escolas, de acordo com os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No caso do PDDE, o Inep fornece os dados do Censo Escolar que servem de base para o repasse de recursos às escolas, garantindo que os valores sejam direcionados conforme o tamanho e as necessidades de cada unidade. “Esses valores devem ser utilizados para aquisição de materiais permanentes e de consumo, execução de pequenos reparos, implementação de projetos pedagógicos e realização de atividades educacionais”, explicou o subsecretário de Administração Geral da SEEDF, Francisco Chagas Paiva. As Ações Integradas seguem o mesmo modelo, com foco em iniciativas educacionais específicas do Ministério da Educação (MEC). O PDDE é um programa federal que repassa recursos diretamente às escolas, de acordo com os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) | Foto: Mary Leal/SEEDF Definição de responsabilidades A portaria estabelece as atribuições da SEEDF, das Coordenações Regionais de Ensino (CREs), das Unidades Executoras (UExs) e dos conselhos escolares e fiscais. Às UExs cabe elaborar o plano de aplicação, executar os recursos e apresentar a prestação de contas. As CREs são responsáveis pelo acompanhamento técnico e análise dos documentos, enquanto o julgamento final é de competência da Subsecretaria de Administração Geral (Suag). O normativo institui um calendário anual que contempla atualização cadastral, elaboração do plano de trabalho, execução financeira e entrega da documentação comprobatória. As prestações de contas devem ser apresentadas até o quinto dia útil de janeiro do exercício subsequente, permitindo a análise pelas CREs e o julgamento pela Suag. “Nosso trabalho é garantir que cada centavo chegue ao seu destino e se traduza em melhoria concreta na escola. Com a portaria, conseguimos unificar critérios e prazos, o que facilita o acompanhamento, reduz erros e dá mais previsibilidade para os gestores escolares”, acrescentou o subsecretário Francisco Chagas Paiva. A SEEDF também prevê a realização de formações e orientações técnicas periódicas para apoiar gestores escolares e equipes das CREs, assegurando maior conformidade nos processos e fortalecendo o controle social sobre a execução dos recursos. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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GDF faz primeiro repasse de acordo para manutenção da Catedral Metropolitana de Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) fez o primeiro repasse de recursos à Arquidiocese de Brasília para garantir a manutenção e conservação da Catedral Metropolitana de Brasília. O investimento está previsto no termo de fomento firmado entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e a Arquidiocese de Brasília para ações de segurança, limpeza, conservação e contratação de pessoal para o monumento, um dos principais cartões-postais da capital federal. Termo de cooperação firmado entre GDF e Catedral de Brasília garante obras de restauro e conservação de um dos símbolos da cidade | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Foram pagos R$ 957 mil de um total de quase R$ 3 milhões, que será repassado em quatro parcelas até abril de 2026. O recurso será utilizado no restauro e conservação de vitrais, esculturas, sinos, pinturas e mobiliário litúrgico, além de intervenções técnicas especializadas em conformidade com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Esses dias, assinamos, junto à Catedral de Brasília, um convênio com a Secretaria de Cultura, através do qual vamos manter toda a segurança, a limpeza e a manutenção. Porque a Catedral é um símbolo de Brasília, projetada para o céu pela obra de Oscar Niemeyer. Isso nos alegra muito”, afirmou o governador. O governador Ibaneis Rocha assinou termo de cooperação para garantir a conservação da Catedral Metropolitana de Brasília em 31 de maio, quando a igreja completou 55 anos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, também ressaltou a importância do convênio. “Essa parceria para manutenção, conservação e contratação de recursos humanos garante o cuidado permanente com esse importante monumento, tombado como patrimônio cultural do Distrito Federal e do Brasil. A Catedral é um dos monumentos mais visitados da capital, e carrega um valor histórico, artístico e arquitetônico imensurável”, destacou. [LEIA_TAMBEM]O acordo, assinado durante as celebrações dos 55 anos da Catedral, integra um conjunto de ações do GDF para preservar o patrimônio cultural de Brasília. Em 2024, o governo já havia contribuído para a restauração e reativação dos sinos da Catedral, inativos desde 2018, em uma iniciativa viabilizada com apoio do Escritório de Representação de Taiwan no Brasil. Além disso, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) executou serviços de manutenção no entorno, incluindo a limpeza dos vitrais, das estátuas dos evangelistas, a lavagem do estacionamento e da entrada principal, além da coleta de resíduos na área externa. No ano passado, o GDF também repassou à Catedral uma cadeira histórica utilizada pelo Papa João Paulo II durante sua visita a Brasília em 1980. A peça, que estava sob a guarda da Secretaria de Administração Penitenciária, foi entregue à Arquidiocese como relíquia sagrada, relembrando o encontro do pontífice com detentos no Complexo Penitenciário da Papuda. O modelo de convênio segue o formato já utilizado com outros equipamentos culturais, como o Memorial JK, permitindo ao GDF ampliar a rede de parcerias para preservação de bens históricos e culturais do Distrito Federal.
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PCDF publica retificação e prazos de recursos no concurso para analista e gestor de apoio
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) divulgou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital nº 17/2025, com retificações e orientações no âmbito do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis. O edital foi assinado pelo diretor da Escola Superior de Polícia Civil do DF, Giancarlo Zuliani. Concurso público visa ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis | Foto: Divulgação/PCDF Entre os ajustes, o edital traz a retificação do item 2 do edital nº 14/2025, com a publicação da relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, referente ao cargo de analista de apoio às atividades policiais – especialidade agente administrativo. [LEIA_TAMBEM]Além disso, houve a retificação da data de publicação do resultado final no desempate de notas, constante no edital nº 16/2025. Agora, o resultado será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Cebraspe no dia 25 deste mês. O documento também detalha o procedimento para interposição de recursos contra o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação. Os candidatos excluídos poderão acessar os motivos do indeferimento e apresentar recurso das 10h desta segunda-feira (16) até as 18h do dia 20, exclusivamente pelo site da banca organizadora do concurso. Recursos intempestivos, inconsistentes ou ofensivos à banca serão indeferidos. O resultado final do procedimento de heteroidentificação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet no mesmo endereço eletrônico, na data provável do dia 25 deste mês. *Com informações da PCDF
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Conferência Distrital das Unidades de Conservação recebe R$ 175,7 mil em recurso
A Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (CCAF) aprovou a liberação de R$ 175.735,18 para a realização da 2ª Conferência Distrital das Unidades de Conservação. O evento ocorrerá nos dias 31 de julho e 1º de agosto e tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre essas áreas protegidas. A CCAF aprovou a liberação de R$ 175.735,18 para a realização da 2ª Conferência Distrital das Unidades de Conservação | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Os recursos são oriundos da compensação ambiental paga pela empresa Mangabeira Empreendimentos Imobiliária Ltda, devido ao parcelamento de solo urbano do Residencial Fazenda Santa Maria. A proposta foi apresentada pela superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon), Marcela Versiani. Segundo Versiani, a conferência foi criada para promover o engajamento social e divulgar informações sobre as Unidades de Conservação (UCs), como suas categorias, objetivos, áreas abrangidas e os planos em execução. “No ano passado, apresentamos todo o planejamento da Sucon, realizamos rodas de conversa com a participação de universidades, conselhos e representantes da sociedade civil. Foi um momento muito rico, que fortaleceu nosso sistema distrital”, destacou. [LEIA_TAMBEM]A primeira edição contou com mais de 300 participantes, entre presenciais e virtuais. Neste ano, o evento terá como tema os 15 anos do Sistema Distrital de Unidades de Conservação (SDUC), instituído pela Lei nº 827/2010. A expectativa é manter ou ampliar o público da edição anterior. A vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância da iniciativa. “A aprovação do recurso para a 2ª Conferência é uma demonstração clara do compromisso do Governo do Distrito Federal com a preservação ambiental e a participação social. Esse investimento é também em educação ambiental, essencial para a construção coletiva da proteção do meio ambiente”, afirmou. O secretário-executivo do Instituto Brasília Ambiental, Valter da Silva, destacou que a conferência se consolida como um espaço permanente de diálogo sobre as UCs e já integra o calendário anual de eventos oficiais da autarquia. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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GDF intensifica ações de zeladoria no Setor Comercial Sul
O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou os trabalhos de zeladoria no Setor Comercial Sul (SCS). Por meio do programa GDF Presente, foram feitos serviços como recolhimento de entulho, limpeza de ruas, pintura de meios-fios e troca de iluminação. Os trabalhos se concentraram, principalmente, entre as quadras 4 e 5, onde, nesta segunda-feira (24), foi marcada a inauguração do Centro de Educação Profissional Miguel Setembrino, do Senac-DF. GDF Presente em ação: limpeza geral, iluminação trocada e recolhimento de entulho dão outra feição ao SCS | Fotos: GDF Presente “Após vistoria no local e conversas com comerciantes e com a própria equipe do Senac, nossa equipe identificou várias situações”, explica o coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente, Alexandro Cesar. “A principal era a sujeira, havia muito entulho. A gente fez um trabalho de zeladoria gigante, em unidade com vários órgãos, como SLU [Serviço de Limpeza Urbana] e Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital].” Segundo o coordenador, foram recolhidos 15 caminhões de materiais conhecidos como inservíveis — itens volumosos ou danificados, a exemplo de móveis e eletrodomésticos. “Depois, viemos lavando toda a área, fazendo desobstrução de bocas de lobo, podas de árvores, manutenção asfáltica em algumas áreas e pintura de meio-fio”, detalha. “Primeiramente, é uma ação de saúde pública. A dengue está aí, e a gente precisa trabalhar para que ela não cresça e para proteger a comunidade que está aqui” Alexandro Cesar, coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente Para aumentar a segurança, a CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB Ipes) fez a troca de 15 luminárias. “As equipes da CEB Ipes intensificaram as correções da iluminação pública no Setor Comercial Sul”, avalia o diretor de Manutenção da companhia, Paulo Afonso Machado. “Até o momento, normalizamos a iluminação em alguns equipamentos, com luminárias em LED, o que vai oferecer muito mais segurança para os estudantes da nova unidade Senac. O serviço continuará nos próximos dias”. Os trabalhos, que começaram no dia 20 deste mês, já foram concluídos. Mesmo assim, a atuação na área vai seguir intensificada para manter os resultados. “Primeiramente, é uma ação de saúde pública”, pontua Alexandro Cesar. “A dengue está aí, e a gente precisa trabalhar para que ela não cresça e para proteger a comunidade que está aqui. Também estamos recebendo o Senac — precisamos receber da melhor forma — e preparando tudo para as pessoas que trabalham aqui, que empreendem aqui, que geram empregos, para que elas se sintam bem e sintam que seus impostos estão sendo bem-aplicados”. Reforma Além do trabalho de zeladoria nas quadras 4 e 5, o Setor Comercial Sul também receberá a reforma das quadras 1 e 2. O projeto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) na semana passada. Entre os destaques, a proposta inclui a requalificação da calçada da rota acessível que liga a Quadra 1 à Quadra 2, com a implantação de mobiliário urbano e vegetação. Na mesma área, também foi sugerida a readequação do estacionamento para a criação de uma praça com mirante voltado para o Plano Piloto.
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GDF retoma licitação da nova etapa da reforma do Teatro Nacional
Após a suspensão da licitação para as obras de reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou todas as justificativas apresentadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), permitindo a retomada do certame. Sanadas as principais questões encaminhadas pelo órgão de fiscalização, as explicações da equipe técnica da companhia foram aceitas, sem necessidade de alterações no edital. Obras serão retomadas, e nova sessão pública de licitação está marcada para o dia 27 deste mês | Foto: Kiko Paz/Novacap R$ 315,6 milhões Estimativa de investimento para reforma e restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro A suspensão ocorreu às vésperas da sessão pública de licitação, que estava agendada para 28 de fevereiro. A nova data da sessão pública foi definida para o dia 27 deste mês. Segundo a Diretoria de Planejamento e Projetos da Novacap, os principais questionamentos da Corte estavam relacionados à modalidade da licitação, orçamento e matriz de riscos. A equipe técnica declarou a consistência dos critérios adotados, resultando na manutenção das condições originalmente previstas. Compromisso com a cultura “A decisão do TCDF mostra a solidez do trabalho técnico da Novacap”, avalia o diretor de Planejamento e Projetos da companhia, Carlos Alberto Spies. “Todos os questionamentos foram respondidos e as nossas justificativas aceitas, garantindo que o processo pudesse seguir sem prejuízo à continuidade das obras de restauro do Teatro Nacional.” Com um investimento estimado de R$ 315,6 milhões, a licitação compreende a etapa 2 (foyer da Sala Villa-Lobos, Espaço Cultural Dercy Gonçalves e Sala Alberto Nepomuceno) e a etapa 3 (Sala Villa-Lobos) das obras de reforma e restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro. Após um fechamento de quase uma década, o Teatro Nacional retomou as atividades da Sala Martins Pena – uma das prioridades na agenda cultural do Distrito Federal. Com a retomada da licitação, a expectativa é que as obras possam avançar sem novos entraves, devolvendo à população um dos mais importantes espaços culturais da capital. *Com informações da Novacap
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Pdad aponta que 99% das residências do DF têm acesso a água e 95% a serviços de esgoto
Dados recentes da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) mostram que o Distrito Federal já universalizou os serviços de saneamento básico, com atendimento de água em 99% e o de esgoto em 95%. Mesmo com os excelentes números, a Caesb segue avançando na ampliação do acesso ao saneamento. Caesb tem se destacado em serviços de excelência no Distrito Federal | Foto: Divulgação/Caesb Elaborada a cada dois anos pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Pdad apura dados de atendimento por rede, além de soluções alternativas, como poços e fossas. A pesquisa usou amostra de 24.845 domicílios, com a coleta de dados realizada entre 1º de novembro de 2023 e 4 de outubro de 2024. De 2019 (início do governo Ibaneis Rocha) a 2023, a Caesb construiu 45.205 novas ligações de água. Em 2024, a empresa chegou a 791.404 — 12.038 a mais do que no ano anterior. Também de 2019 a 2023, foram 75.276 ligações de esgoto. Em 2024, o total chegou a 702.782 — 11.154 a mais do que no ano anterior. Modernização R$ 85 milhões Investimento a ser feito no projeto de Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia Para garantir que o Distrito Federal continue avançando no saneamento, a Caesb destinará R$ 3,2 bilhões, entre 2025 e 2029, a trabalhos de modernização e expansão do sistema, levando água e esgoto a mais moradores. O projeto Água Legal — que constrói redes de abastecimento em comunidades carentes e atendeu locais como a Fazendinha, no Sol Nascente, e o Dorothy Stang, em Planaltina — já recebeu, até o momento, R$ 8,5 milhões, beneficiando mais de 24 mil pessoas. A companhia está à frente também do projeto de Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia, na Estrutural, que terá infraestrutura de rede de água, esgoto e energia elétrica e sistemas de drenagem e de coleta de lixo. Serão investidos R$ 85 milhões, com a aprovação no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleção). A licitação das obras será no primeiro semestre deste ano. No fim de 2024, a Caesb também ampliou a tarifa social para a população mais vulnerável do DF, que contempla, atualmente, 270 mil pessoas. Noventa mil já eram atendidas desde 2020, com critérios definidos pela Adasa. Agora, com a lei federal, o desconto de 50% beneficia 180 mil a mais. Mudança de metodologia O Ministério das Cidades definiu outros parâmetros e também vai disponibilizar novos índices de cobertura e atendimento de água e de esgoto no Brasil. A mudança foi feita para atender às novas definições do Marco Legal do Saneamento. No novo indicador definido pelo ministério, o parâmetro usado será o número de domicílios no lugar da população total, mas com base em 2023. Esses indicadores refletem o atendimento pelas redes da companhia. Neles, não estão contempladas as soluções alternativas adequadas (poços e fossas sépticas). Outra diferença é que os novos dados consideram, no mesmo índice, o atendimento a áreas rurais. Na nova fórmula do ministério, o Distrito Federal, em 2023, tinha 94,01% para água e 86,11% para esgoto. Antes, o índice de atendimento de água e esgoto era calculado com base na população atendida, enquanto agora o critério adotado é o número de domicílios. Essa mudança ajusta a forma como os dados são apresentados, mas não significa alteração na cobertura. Investimentos A Caesb segue ampliando o acesso ao saneamento, com investimentos contínuos para garantir serviços cada vez melhores à população. Prova disso é o aumento das ligações de água e de esgoto e os programas para ampliar o acesso da população do DF e atender à expansão urbana da capital. Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) substituirá o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) Como os critérios foram alterados significativamente, os novos números refletem uma forma diferente de avaliar o serviço prestado. É como medir a audiência de um programa de TV: antes, calculava-se por uma estimativa do número total de pessoas assistindo; agora, medem-se quantas casas têm a TV ligada. O resultado final pode parecer diferente, mas o alcance do programa continua o mesmo. A nova plataforma do ministério será o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que substitui o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A Caesb também manterá a apuração do índice baseado na fórmula anterior, do SNIS, para que não se perca a série histórica. Nesse caso, com o cálculo baseado na população atendida, os dados, já referentes a 2024, são 99% para água e 94,07% para esgoto. * Com informações da Caesb
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Divulgado resultado preliminar de editais da Política Nacional Aldir Blanc
A comunidade cultural do Distrito Federal recebeu, entre o período de outubro e novembro de 2024, quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O resultado preliminar da Análise de Mérito do Edital de Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Demais Áreas já foi divulgado e está disponível para consulta. A iniciativa tem o objetivo de financiar os projetos locais e fortalecer a cultura na região. Os editais foram divididos em dois blocos: Apoio direto a produções audiovisuais e culturais e Cultura viva. Manifestações culturais de diversos segmentos participam dos editais | Foto: Divulgação/Secec-DF Para conferir o resultado preliminar de mérito cultural e o prazo para a interposição de recursos, basta acessar o site da Pnab, onde estão disponíveis todas as informações necessárias. Com um investimento total de R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027, a Pnab destinará cerca de R$ 3 bilhões anuais a ações culturais nos entes federativos. O Distrito Federal receberá R$ 36,5 milhões ao longo do período. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) e o Instituto Omni, uma organização da sociedade civil (OSC) parceira, garantem a todos os participantes apoio em cada etapa, desde a inscrição até a avaliação. O instituto participou da elaboração de um edital transparente e de reuniões estratégicas com a comunidade cultural. Trabalhos culturais urbanos, periféricos e populares são o foco da Lei Aldir Blanc Todo o trabalho foi dedicado a valorizar a cultura do DF, garantindo uma reanálise criteriosa dos projetos. O foco é fazer com que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente precisa, tornando o acesso aos incentivos culturais mais democráticos. Os editais contemplaram a ampla concorrência e ofereceram oportunidades para pessoas com deficiência, negras e indígenas, apoiando diversas expressões artísticas, incluindo segmentos populares, urbanos e periféricos. Instituída pela lei nº 14.399/2022, a Pnab busca fortalecer a cultura em todo o país, garantindo repasses contínuos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal até 2027. Esta política nacional oferece financiamento regular por meio de editais e execução direta de recursos. Os resultados e as notas técnicas já estão disponíveis para consulta desde 28 de fevereiro. Os proponentes que desejarem contestar sua pontuação na análise de mérito poderão apresentar recurso da 0h01 desta quinta (6) às 23h59 do dia 14 deste mês por meio deste link. Para mais informações, acesse o portal da Pnab. *Com informações da Secec-DF
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População terá papel essencial no funcionamento do sistema do Drenar DF
O novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais do Distrito Federal, o Drenar DF, está prestes a entrar em funcionamento. Para que o programa seja eficaz e funcione da forma correta, é necessário que todos façam a sua parte. A manutenção da bacia de detenção, por exemplo, localizada no Setor de Embaixadas Norte, às margens da via L4, ficará sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A estrutura terá a função de reduzir a pressão da água que chega ao Lago Paranoá e o índice de sujeira incorporado a partir de decantação. Equipes do SLU sabem como fazer o descarte adequado, serviço que também depende da colaboração dos cidadãos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A população também tem um papel essencial no funcionamento do sistema do Drenar. O diretor-técnico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Hamilton Lourenço Filho, orienta os moradores da capital a fazerem o descarte adequado do lixo para que os resíduos não cheguem às galerias pluviais, evitando o registro de enchentes e alagamentos. “É normal que as primeiras chuvas acabem carregando matéria sólida, folhas, galhos, mas é muito inconveniente vermos o sistema de drenagem carregando lixo, plástico, entulho”, pontua. “Nós pedimos para que a população tenha essa consciência de que lugar de lixo é no lixo. O descarte precisa ser no lugar correto para que a coleta seja feita de forma adequada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Não ter essa consciência tem um custo ambiental muito grande.” Descarte irregular Os danos causados pelo descarte incorreto de lixo, porém, vão além de enchentes e inundações. No período chuvoso, a prática favorece a proliferação de vetores de doenças e cria abrigos para animais peçonhentos. R$ 2.799,65 Valor da multa inicial aplicada a quem faz descarte incorreto Materiais acumulados, como restos de concreto, madeira e outros resíduos, também podem reter água e formar criadouros para o mosquito Aedes aegypti – transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, o acúmulo de entulho atrai ratos e outros animais, que podem ser vetores de leptospirose e outras enfermidades, aumentando os riscos à saúde pública. O descarte irregular de resíduos, incluindo os restos de obras, é uma prática ilegal e prejudicial que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia da cidade. No Distrito Federal, a legislação é clara: o descarte deve ser feito da maneira correta e em locais apropriados, sob pena de uma multa inicial de R$ 2.799,65 aos infratores, valor que pode ser multiplicado por dez em caso de reincidência. Além dos danos ambientais, o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos tem um custo econômico substancial. Segundo a Associação Internacional de Resíduos Sólidos, o tratamento de doenças provocadas pela exposição ao lixo descartado inadequadamente custou aos cofres públicos do Brasil cerca de US$ 370 milhões em 2015, o equivalente a mais de R$ 2 bilhões na cotação atual. Onde jogar? DF, atualmente, conta com 23 papa-entulhos do SLU distribuídos em 15 regiões administrativas No Distrito Federal, os papa-entulhos do SLU são os espaços adequados para o descarte de restos de obra, podas de árvores, móveis velhos e recicláveis. Atualmente, a capital conta com 23 equipamentos espalhados por 15 regiões administrativas: Águas Claras, Plano Piloto, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II e Taguatinga. Para encontrar o papa-entulho mais perto de você, basta acessar os endereços dos contêineres disponíveis no site do SLU. O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 7h às 18h. Equipamentos especiais orientam as pessoas quanto ao descarte correto do lixo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em casa, a orientação é separar resíduos entre lixo seco e reciclável. Eles devem ser ensacados e colocados em frente à residência, seguindo o cronograma de coleta. O transporte público coletivo é equipado com lixeiras em seu interior. Da mesma forma, o DF conta com diversos pontos de descarte em ruas e grandes avenidas. Drenar DF Com investimento de R$ 180 milhões, o Drenar DF foi dividido em cinco lotes e é executado pela Terracap. A rede de tubulação começa na altura da Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha) e vai até o Lago Paranoá, seguindo em paralelo às quadras 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando a W3 Norte e o Eixo Rodoviário Norte (Eixão), além da via L2 Norte, e chega à L4 Norte. Concluída a primeira etapa do programa, a Terracap executará a segunda fase do projeto, que abrange das quadras 4 e 5 até as quadras 14 da Asa Norte. O material está em aprovação na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e aguarda recursos. Um terceiro projeto está em estudo para atender as quadras de finais 15 e 16. Além do projeto de captação de águas pluviais, o Drenar prevê a criação do Parque Urbano Internacional da Paz, que abrigará a bacia de detenção do Drenar e uma praça. Com 5 mil m² de área livre, o espaço contará com esculturas e 249 árvores e arbustos, entre espécies para sombreamento, como magnólias-do-brejo, aroeiras-vermelhas e copaíbas, e frutíferas, a exemplo da aceroleira, pitangueira, amoreira, jabuticabeira e goiabeira. O projeto, desenvolvido pela Terracap em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e seguindo exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda inclui uma ciclovia de 1,1 km de extensão contornando o parque.
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