Governador destaca ações do GDF em apoio às igrejas durante a Santa Convocação da Sara Nossa Terra
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, na tarde desta sexta-feira (21), da Santa Convocação Sacerdotal 2025, promovida pela Igreja Sara Nossa Terra. O encontro, que reúne cerca de 2,5 mil pessoas, ocorre na sede da instituição, no Sudoeste. Durante sua participação, o chefe do Executivo local voltou a destacar as ações do Governo do Distrito Federal (GDF) de valorização às instituições religiosas. Ibaneis Rocha ressaltou que, desde 2019, o GDF implementa políticas voltadas para o fortalecimento de templos e igrejas, sendo a principal delas a regularização dos espaços de fé por meio do Programa Igreja Legal. “Nós criamos o maior programa de regularização de templos do Brasil. Nós implantamos também um sistema, porque muitas igrejas não tinham arrecadação para pagar a prestação. Eu criei e regulamentei a moeda social, que é o trabalho que a igreja já faz de acolher os jovens e as famílias e dar um caminho onde o governo não consegue chegar”, explicou Ibaneis Rocha. Foto: Renato Alves/Agência Brasília Conduzida pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), a iniciativa já beneficiou mais de 550 imóveis, oferecendo segurança jurídica por meio da regularização a partir da moeda social, que possibilita a obtenção da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em troca da oferta de serviços gratuitos à comunidade. Entre os marcos da gestão estão a criação da Unidade de Assuntos Religiosos (Unar), responsável por ampliar o diálogo entre o governo e as igrejas, e a norma que determina que todo novo bairro do DF deve contar com área destinada a atividades religiosas, garantindo espaço adequado para templos e centros comunitários. [LEIA_TAMBEM]O GDF também avança na construção do Museu da Bíblia, que contará com R$ 74 milhões em investimentos e tem como objetivo preservar a memória religiosa, difundir as Sagradas Escrituras e se consolidar como ponto turístico do DF. Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, o GDF garantiu o funcionamento dos templos ao reconhecer as igrejas como atividades essenciais, assegurando a manutenção de serviços de acolhimento a fiéis e pessoas em situação de vulnerabilidade. “Enquanto o restante do Brasil fechou as igrejas, nós aqui as mantivemos abertas. Hoje eu agradeço a Deus porque ele me iluminou para fazer aquilo naquele momento. Temos que respeitar o Estado como sendo laico, agora o Estado não pode deixar de acolher as religiões e essa é a filosofia que adoto todos os dias”, complementou o governador. Evento A Santa Convocação Sacerdotal é considerada uma das celebrações mais importantes do calendário da Igreja Sara Nossa Terra, por reunir líderes e fiéis para reflexão espiritual, planejamento e fortalecimento das ações pastorais. Este ano, o evento começou na quinta-feira (20) e segue com programação até sábado (22). Com mais de 30 anos de surgimento em Brasília, a igreja Sara Nossa Terra conta com mais de 1.080 igrejas no Brasil e no mundo e mais de 1,3 milhão de fiéis.
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Ibaneis Rocha reforça apoio a igrejas e destaca regularização de templos no DF
O governador Ibaneis Rocha, a vice-governadora Celina Leão e o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, reuniram-se nesta sexta-feira (19) com líderes religiosos da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad), na Catedral Baleia, na Asa Sul. Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou o papel das religiões no acolhimento às famílias e ressaltou seu respeito e apreço por todas elas. Ibaneis Rocha também falou do trabalho de regularização de templos e igrejas. Por meio do Programa Igreja Legal, a Agência de Desenvolvimento (Terracap) já regularizou, entre 2019 e 2025, 554 imóveis. “Nós renovamos toda a legislação do Distrito Federal para implementar uma coisa que eu ouvia falar desde que eu entrei na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como conselheiro, que era a regularização de templos e a moeda social. Isso deu tão certo nesse nosso governo”, destacou. “O governo anterior não tinha muito apreço pelas igrejas. Eu, ao contrário, sempre tive a oportunidade de visitar e dialogar com elas, sejam católicas, evangélicas ou de outras denominações”, acrescentou Ibaneis. Os organizadores do evento agradeceram ao governador Ibaneis Rocha pelas ações em prol da população e ao secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, pelo tratamento e condução das medidas adotadas pelo GDF, dando segurança jurídica às entidades religiosas. Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha destacou o papel das religiões no acolhimento às famílias e ressaltou seu respeito e apreço por todas elas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Respeito às religiões Desde 2019, este GDF tem adotado uma série de medidas voltadas ao reconhecimento e ao fortalecimento das organizações religiosas. Logo no início da gestão, foi recriada a Unidade de Assuntos Religiosos do DF (Unar), responsável por estreitar o diálogo com entidades de diferentes credos. Também foi instituída a regra de que todo novo bairro no DF deve contar com espaço destinado a atividades religiosas. Atualmente, o GDF avança na construção do Museu da Bíblia, que receberá R$ 74 milhões em investimentos. O espaço será dedicado à preservação da memória religiosa e à divulgação das Sagradas Escrituras, além de se consolidar como um novo ponto turístico. Durante a pandemia, em 2020, o governador Ibaneis Rocha também tomou medidas para garantir a continuidade das atividades religiosas. Naquele ano, um decreto autorizou o funcionamento dos templos, e uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, permitindo que permanecessem abertas para acolher fiéis e pessoas em situação de necessidade.
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Entidades de matriz africana esclarecidas sobre regularização de templos
Após quase três décadas realizando trabalhos de caráter religioso, social e cultural, a Ilê Odé Axé Opô Inle, entidade de matriz africana, poderá dar entrada no pedido de regularização da sede do templo, localizada em Planaltina. “Diante de tantos casos de intolerância religiosa e de pessoas que invadem terreiros, buscamos segurança ao terreno que ocupamos, que é um local sagrado, e respeito às nossas tradições que são milenares”, disse pai Aurélio de Odé. [Numeralha titulo_grande=”2020″ texto=” Foi em janeiro que foi feita pela Terracap a primeira regularização de ocupação histórica de um templo de matriz africana, o Templo Espiritualista Umbandista É Tempo de Unir (Teutu), que funciona no Guará II” esquerda_direita_centro=”direita”] O processo de regularização das entidades religiosas, especificamente para templos de matriz africana, foi tema tratado em oficina realizada nessa terça-feira (7) pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), com o apoio de outros órgãos de governo. A motivação da iniciativa é o baixo número de pedidos de regularização de ocupações históricas por entidades de matriz africana protocolizados nos últimos anos. De acordo com o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, o projeto das Oficinas de Regularização ajudará os templos e as igrejas a alcançarem a merecida segurança jurídica, que é um dos pilares da atual gestão. “O evento foi um sucesso, e será ministrado para os diversos segmentos, respeitando as peculiaridades de cada religião”, antecipou. Em 28 deste mês, o encontro será dirigido às igrejas evangélicas. Oficina de Regularização nessa terça (7) tratou sobre templos de matriz africana; evento foi promovido pela Terracap, com o apoio de outros órgãos de governo | Foto: Terracap Mundim explicou que o governador Ibaneis Rocha tem profundo respeito pela liberdade e diversidade religiosa, e esse respeito se traduz em atitudes proativas, como esse evento e o diálogo aberto com os representantes das entidades. Foi nesta gestão, por exemplo, em janeiro de 2020, que foi feita pela Terracap a primeira regularização de ocupação histórica de um templo de matriz africana, o Templo Espiritualista Umbandista É Tempo de Unir (Teutu), que funciona no Guará II. Durante a oficina, o gerente de Habitação e Regularização de Imóveis Urbanos da Terracap, Sergio Fonseca, apresentou o arcabouço jurídico que dispõe sobre a política pública de regularização das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas, a começar pela Lei Complementar Distrital nº 806/2009, passado pelas atualizações recentes na legislação, além do passo a passo da regularização. [Olho texto=”“O evento foi um sucesso, e será ministrado para os diversos segmentos, respeitando as peculiaridades de cada religião”” assinatura=”Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap ” esquerda_direita_centro=””] O gerente explicou, ainda, que o processo de regularização é iniciado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A pasta recebe a documentação da entidade, instrui o processo, faz vistoria e emite a certidão de viabilidade urbanística. Só após isso, o processo é enviado à Terracap, para a aprovação e emissão da escritura pública de regularização. Na ocasião, a subsecretária de Parcelamento e Regularização da Seduh, Danielle Siqueira, reiterou, porém, que nem a Terracap, nem a secretaria podem oficiar esses processos. “É necessário que cada entidade interessada ingresse na Seduh, apresentando a documentação necessária, cumprindo os requisitos legais, para que o governo avance nesse processo”, esclareceu. Aos presentes, Fonseca explicou as diversas mudanças na lei, tratou dos documentos a serem entregues à Seduh, e esmiuçou as possibilidades de regularização para ocupações anteriores a 22 de dezembro de 2016. São três: aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento sem juros; concessão de direito real de uso, pagando 0,15% ao mês, com direito de compra a qualquer momento; ou concessão de direito real de uso com retribuição em moeda social, com direito de compra a qualquer momento. “A concessão de direito real de uso é uma escritura pública celebrada em cartório e registrada na matrícula do imóvel, o que confere toda garantia para a entidade de usar e fruir o imóvel. Além disso, o documento permite tirar alvará de funcionamento, fazer convênios com entidades, etc., sem a necessidade de ouvir a Terracap”, explica o gerente da Terracap. Programa Igreja Legal Entre janeiro de 2019 e maio de 2022, a Diretoria Colegiada da Terracap aprovou a regularização de 223 imóveis ocupados historicamente por igrejas e entidades assistenciais, para celebração de escrituras públicas de compra e venda, concessão de direito real de uso ou concessão de direito real de uso com retribuição em moeda social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A celeridade na regularização dessas ocupações foi possível após o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Terracap lançarem o Programa Igreja Legal, em 2019. O programa inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades religiosas e de assistência social, instaladas antes de 22 de dezembro de 2016 e que continuem desenvolvendo sua atividade típica no imóvel. *Com informações da Terracap
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