GDF já recuperou 1,2 mil km de vias não pavimentadas, beneficiando 100 mil pessoas
As chuvas voltaram e, com elas, a necessidade de manter as estradas rurais do Distrito Federal em condições seguras de deslocamento. Para evitar transtornos comuns ao período, como enxurradas e atolamentos, o Governo do DF (GDF) tem intensificado os serviços de manutenção das vias não pavimentadas. Os trabalhos incluem desde a colocação de resíduos de construção civil (RCC) e brita até a construção de bacias para reter as águas pluviais. Equipes de vários órgãos do GDF já recuperaram mais de 1,2 mil quilômetros de vias não pavimentadas apenas neste ano | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Os serviços são executados por uma força-tarefa composta por equipes das secretarias de Governo (Segov) e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), GDF Presente, administrações regionais e da Companhia Urbanizadora Nova Capital (Novacap). Até o momento, esse esforço conjunto resultou na recuperação de mais de 1,2 mil quilômetros de vias não pavimentadas em 2024, beneficiando diretamente 100 mil pessoas. Só no final do último mês, foram mais de 90 km de trechos restaurados e 2,3 mil toneladas de RCC aplicadas nas vias. O coordenador do Polo Rural do GDF Presente, Luciano Mendes, destaca a importância da parceria com o produtor rural para a construção de pequenas lagoas: “Um serviço que, por muitas vezes, precisa ser feito dentro das propriedades privadas” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Fizemos estudos na ocasião e executamos ações pontuais para enfrentar essa situação nos trechos considerados mais críticos. A manutenção das ruas não pavimentadas e estradas rurais do DF é uma preocupação constante deste GDF, especialmente nas localidades contempladas pelo programa Caminho nas Escolas”, destaca o secretário-executivo das Cidades, Cláudio José Trinchão. Segurança e conforto Atualmente, o foco de atuação das equipes está concentrado nas regiões administrativas de São Sebastião, Ceilândia (Incra 9) e Planaltina (Núcleo Rural Córrego do Arrozal e proximidades do Centro de Ensino Fundamental Cerâmicas Reunidas Dom Bosco). Só no final de setembro, mais de 90 km de trechos foram restaurados e 2,3 mil toneladas de RCC, aplicadas nas vias | Foto: Divulgação/GDF Presente O trabalho inclui uma série de serviços essenciais, como o motonivelamento das estradas, a colocação de RCC, cascalho, fresado e brita, além da construção de ondulações do tipo peito-de-pombo e dos chamados baciões – estruturas que ajudam a reter a água da chuva e minimizam o risco de alagamentos. “É fundamental a parceria com o produtor rural para que entenda a importância da construção dessas pequenas lagoas, um serviço que, por muitas vezes, precisa ser feito dentro das propriedades privadas”, explica Luciano Mendes, coordenador do Polo Rural do GDF Presente. João Evangelista diz que os trabalhos do GDF deram tranquilidade aos moradores da região: “Antes, quando chovia, a água descia com tanta força que destruía tudo pela frente” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Mendes também ressalta a importância do RCC produzido em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O material atua como um agregador de solo, além de prevenir erosões, formação de atoleiros e melhorar a drenagem das águas pluviais. “É uma forma de dar aproveitamento ao entulho acumulado. Ele é um excelente agregador de solo para evitar a erosão das estradas não pavimentadas, além de prevenir que o carro patine e ajudar a estabilizar o leito da estrada”, prossegue o coordenador. Alívio para os moradores As fortes chuvas já não preocupam mais João Evangelista. Aos 66 anos, o servidor público, que há 25 reside no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, testemunhou de perto o impacto dos serviços realizados pelo GDF para recuperar 12 km da estrada rural que conecta a região com a BR-030, uma das principais rotas de escoamento e de ligação entre o Centro-Oeste e outras regiões do Brasil. Nos últimos anos, Evangelista, assim como outros moradores da região, enfrentava grandes dificuldades especialmente durante o período chuvoso. As enxurradas não só destruíam as estradas de terra, como também isolavam a comunidade, prejudicando o transporte de mercadorias e o acesso a serviços essenciais. “Antes, quando chovia, a água descia com tanta força que destruía tudo pela frente”, lembra o servidor público. O cozinheiro Pedro Lopes Neto, 46, concorda com o vizinho: “Antes, a chuva transformava isso aqui numa enxurrada que invadia as casas, mas agora, com essas chuvas que tivemos no início do mês, já deu para ver como os baciões controlam a força da água. Foi uma maravilha”.
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Dois caminhões são apreendidos por descarte irregular de entulho
A Secretaria DF Legal apreendeu dois caminhões que foram pegos em flagrante despejando resíduos de construção civil na região do Jockey Clube nessa segunda-feira (16). Cada uma das empresas foi multada em R$ 11.953,02 por não possuírem Controle de Transporte de Resíduos (CTR), emitido pelo SLU, e pelo descarte irregular em área pública. Fiscalização apreendeu caminhões na região do Jockey Clube, área considerada crítica sobre descarte irregular de resíduos | Foto: Divulgação/DF Legal O flagrante foi feito pelos auditores da pasta que passaram a tarde no ponto do Jockey já monitorado e conhecido pela prática delituosa. Como as multas só são aplicadas no ato da infração, a fiscalização observou a movimentação de caminhões na área durante várias horas. A atuação da pasta faz parte da intensificação de ações nas áreas consideradas como pontos críticos, principalmente por causa da chegada do período das chuvas, quando aumenta a proliferação do mosquito da dengue. [Olho texto=”“Se a empresa contratada não tiver essa autorização é bem provável que o motorista irá fazer o descarte em qualquer lugar, causando danos ao meio ambiente. É um barato que pode sair caro, pois, se pego em flagrante, terão o bem apreendido e ainda pagarão multa que varia de R$ 2,7 mil a R$ 26 mil”” assinatura=”Edmilson da Cruz, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Apesar da fiscalização e das multas serem altas para quem desrespeita a legislação, há empresas e até mesmo pessoas físicas que continuam descartando inservíveis em área pública em vez de procurarem locais corretos, como os papa-entulhos e a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), que fica no antigo lixão da Estrutural. De acordo Edmilson da Cruz, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal, os locadores, na hora de contratar uma empresa especializada em recolhimento de entulhos, devem optar por uma que esteja autorizada pelo SLU e exigir dela uma cópia do CTR. “Essas empresas cobram, em média, R$ 350 por caçamba e, pagam, para o SLU, cerca de R$ 60 por unidade. Mas, se a empresa contratada não tiver essa autorização é bem provável que o motorista irá fazer o descarte em qualquer lugar, causando danos ao meio ambiente. É um barato que pode sair caro, pois, se pego em flagrante, terão o bem apreendido e ainda pagarão multa que varia de R$ 2,7 mil a R$ 26 mil”, destaca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O subsecretário comenta, ainda, a facilidade de se conseguir realizar o transporte de resíduos da construção civil de maneira correta. “O CTR é retirado gratuitamente no Site do SLU e ele dá um prazo de cinco dias para a empresa fazer o descarte correto do material. A taxa por caçamba é paga na entrada da URE e a guia só será dada baixa no sistema depois de todos os procedimentos. O ideal é que tanto as empresas quanto as pessoas físicas façam o descarte correto de materiais de construção e do lixo orgânico, não para evitar multas, mas para preservar o meio ambiente”, afirma. Entre janeiro e setembro deste ano a DF Legal realizou 8.646 vistorias de fiscalização de resíduos da construção civil, aplicou 1.270 notificações e lavrou 152 multas. Neste mesmo período, 18 caminhões foram apreendidos. Além disso, a pasta tem feito um trabalho de conscientização junto à população quanto ao descarte apropriado de entulhos, galhos de árvores, óleos de cozinha e de plásticos que possam ser usados por associações e cooperativas de catadores. *Com informações da DF Legal
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Resíduos de Construção Civil melhoram vias rurais de Samambaia
Um trabalho diferenciado na área rural de Samambaia, que era aguardado há mais de 10 anos, tem levado uma mudança e tanto para quem mora ou passa por ali. Em 15 km de estradas, uma ação sustentável está garantindo mais qualidade nas vias. Resíduos de Construção Civil (RCC) estão sendo usados para melhorar as condições de acesso. Para melhorar as vias na área rural de Samambaia, operários usam dois caminhões-pipa, dois rolos compactadores e duas retroescavadeiras| Foto: Divulgação/AR Samambaia Na região do Haras, Canela da Ema e Granja os extratores de areia, os produtores de hortaliças e os criadores de animais fazem a rota diária com grandes caminhões. Com o RCC, segundo Loyane Damares, diretora de Obras da Administração de Samambaia, eles terão mais facilidade e qualidade nos serviços que prestam diariamente. “O material tem ótima aderência e o acesso já está ficando muito melhor para os usuários dessas estradas”, afirma Loyane. “Esses são resíduos provenientes da própria natureza – como argila, cascalho, pedra e areia – que são transformados em matéria-prima, como tijolos e concretos e, depois, voltam pra natureza”, complementa a diretora. Inúmeros pedidos já haviam sido feitos por meio da ouvidoria para a melhora das vias nessas regiões. “Ficamos impressionados com a quantidade de demandas que não foram executadas nas outras gestões. Mas o governador Ibaneis Rocha fez a diferença e colocou o maquinário para trabalhar”, disse Gustavo Aires, administrador de Samambaia. Dois caminhões-pipa, dois rolos compactadores e duas retroescavadeiras foram usados para melhorar as vias na área rural de Samambaia, pelo Polo Oeste da Secretaria Executiva das Cidades, como também pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Secretaria de Agricultura e a Administração Regional de Samambaia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Resíduos de Construção Civil (RCC) O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), segundo a resolução n° 37/2002, tornou obrigatória a utilização dos resíduos de construção civil para garantir a sustentabilidade de forma a realizar impactos positivos para o ecossistema e a comunidade. *Com informações da AR de Samambaia
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Novas regras para descarte de material da construção civil
De acordo com a norma, as empresas contratadas pela pasta ficam obrigadas a elaborar e implementar Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Preocupada com o manejo adequado e o descarte correto dos resíduos de construção civil por parte das empresas contratadas para a execução de obras em todo o Distrito Federal, a Secretaria de Obras e Infraestrutura editou a Portaria nº 25. O documento, publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), dispõe sobre as obrigações de gerenciamento de resíduos e de controle de transporte de resíduos. De acordo com a norma, as empresas contratadas pela pasta ficam obrigadas a elaborar e implementar Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Além disso, os resíduos oriundos das obras contratadas pela pasta devem ser segregados na origem e classificados de acordo com a Instrução Normativa SLU Nº 3, de 10 de março de 2020. [Olho texto=”“É preciso também determinar o que será feito com os resíduos sólidos gerados em todas as etapas do processo. Os resíduos gerados muitas vezes não recebem a destinação correta e acabam poluindo o meio ambiente”” assinatura=”Luciano Carvalho, secretário de Obras” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Classe, tipo e destinação “Essa segregação na origem é de fundamental importância para garantir o descarte sustentável dos resíduos da construção civil. A instrução Normativa do SLU discrimina os resíduos por classe, tipo e destinação. Por exemplo, resíduos de demolição de classe A devem ser descartados na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) ou na usina da Novacap, onde podem ser reaproveitados para outros tipos de obras”, explica o engenheiro Aldo Fernandes, subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento. A Portaria Nº 25 ainda estabelece a reciclagem dos materiais e seu reuso na própria obra em andamento, como estratégia de melhor gerenciamento dos resíduos. Por fim, a norma determina que as empresas contratadas pela pasta devem comprovar, mediante a apresentação de documentos, a destinação correta dos resíduos por meio do Controle de Transporte de Resíduos (CTR). “Planejar uma obra exige mais do que mensurar custos de material e de mão de obra. É preciso também determinar o que será feito com os resíduos sólidos gerados em todas as etapas do processo. Os resíduos gerados muitas vezes não recebem a destinação correta e acabam poluindo o meio ambiente”, afirma o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Não podemos permitir que isso aconteça nas obras contratadas pelo poder público. Precisamos estar atentos e garantir que nossas contratadas façam o descarte correto desse tipo de resíduo”, define. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O que são os resíduos da construção civil De acordo com a Resolução 307 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), os Resíduos Sólidos da Construção Civil são aqueles “provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha”. *Com informações da Secretaria de Obras
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