Indígenas têm garantido o sobrenome da etnia no registro civil
No registro civil dos irmãos Eloí e Uiran, o sobrenome original de sua etnia, Wapichana, passou a substituir o “Batista da Silva” com que assinavam o documento. A mudança foi possível graças a uma medida promulgada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que concluiu um importante trabalho de reconhecimento da identidade dos povos originários ao garantir a retificação de registros civis para a inclusão de sobrenomes indígenas. Eloí e Uiran, agora, passam a assinar o sobrenome Wapichana em suas identidades; mudança tem amparo legal garante o respeito à ancestralidade | Foto: Divulgação/DPDF “O caso vai além do reconhecimento individual. É a validação, pelo Estado, de um vínculo coletivo, histórico e espiritual que nunca deixou de existir para o povo tupinambá, um dos primeiros a resistirem à colonização portuguesa no Brasil” Nankupé Tupinambá Fulkaxó, vice-cacique “É uma conquista que nos ajudou a transformar em documento oficial aquilo que já estava em nosso sangue e em nossa memória”, comemora Eloí. “Carregar o sobrenome Wapichana em nossos documentos é mais do que uma mudança formal, é uma forma de honrar a memória de nosso pai e reafirmar quem realmente somos”, reforça Uiran. O vice-cacique Nankupé também será beneficiado com a iniciativa: no registro civil, além de retificar o prenome, ele vai incluir Tupinambá Fulkaxó como sobrenome. “O caso vai além do reconhecimento individual”, afirma. “É a validação, pelo Estado, de um vínculo coletivo, histórico e espiritual que nunca deixou de existir para o povo tupinambá, um dos primeiros a resistirem à colonização portuguesa no Brasil e que luta há décadas pela reconstituição de seu território tradicional e pelo respeito à sua cultura”, conclui o líder indígena. Ancestralidade [LEIA_TAMBEM]As novas certidões já foram emitidas e refletem um passo fundamental para assegurar que os nomes desses cidadãos expressem sua verdadeira história, sua ancestralidade e seu vínculo comunitário. O procedimento, além de um ato jurídico, também representa uma forma de preservação da memória coletiva e do reconhecimento da pluralidade cultural. “O direito ao nome é parte essencial da dignidade humana”, avalia o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues. “Ao possibilitar a inclusão dos sobrenomes indígenas, estamos não apenas cumprindo a lei, mas também fortalecendo a identidade e o pertencimento de povos que carregam consigo a memória viva da nossa história e da nossa cultura.” Com atuação no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o defensor público Tiago Kalkmann reforça que a retificação foi feita com base em previsão legal e em consonância com a Constituição Federal e os tratados internacionais de proteção aos povos indígenas. A legislação “Esse é um direito que encontra respaldo jurídico, porque o nome não é apenas um elemento formal, mas também carrega identidade, história e pertencimento cultural”, explica. “Ao reconhecermos essa especificidade dos povos originários, asseguramos um direito fundamental que vai além do registro civil, alcançando o reconhecimento da própria existência coletiva.” Desde 2012, é possível retificar o registro para incluir o sobrenome étnico - mas isso somente podia ser feito de forma judicial e mediante a comprovação por meio do Rani (Registro Administrativo do Nascimento de Indígena). A partir de dezembro de 2024, essas alterações podem ser feitas diretamente no cartório, geralmente por meio de declaração da comunidade ou etnia. Embora agora a retificação seja autorizada diretamente no cartório, essa atividade normalmente é cobrada, e fica ainda mais cara quando a pessoa foi registrada em outro estado. Nessas situações, a tramitação judicial garante a gratuidade, conforme a missão da Defensoria Pública. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Com incentivo do GDF, projeto leva repente a alunos da rede pública
Dezesseis escolas públicas do Distrito Federal receberão, entre outubro e novembro, a nova temporada do projeto Repente na Escola. Serão beneficiados centros de ensino em Taguatinga, Ceilândia, Santa Maria, Gama, Água Quente e Plano Piloto. [Olho texto=”“O Repente na Escola contribui para a integração dos jovens no processo de reconhecimento das manifestações culturais” ” assinatura=”João Cândido, subsecretário de Difusão e Diversidade Cultural ” esquerda_direita_centro=”direita”] A proposta consiste na apresentação de repentistas e na entrega de livretos de cordel para que os estudantes conheçam e valorizem a manifestação oral que, desde 2021, é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Repentistas se apresentando nas instituições de ensino públicas estimulam a democratização cultural | Foto: Divulgação/Secec A iniciativa conta com fomento do Governo do Distrito Federal (GDF). Estão sendo investidos R$ 279 mil da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para a nova edição do projeto, comandado pela Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do DF e Entorno (Acrespo). O subsecretário de Difusão e Diversidade Cultural da Secec, João Cândido, explica que o projeto visa promover a democratização cultural, ao atender a comunidade escolar da rede pública. “O Repente na Escola contribui para a integração dos jovens no processo de reconhecimento das manifestações culturais; inclusive, essa manifestação artística pode fazer parte de suas origens e ancestralidade”, afirma. Identidade cultural [Olho texto=”“Muitos desses jovens estarão tendo contato pela primeira vez com uma arte que era comum para os pais e avós deles” ” assinatura=”João Santana, presidente da Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do DF e Entorno ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A estreia dessa temporada está prevista para o dia 16, no Centro de Ensino Especial 01 (CEE 01) de Taguatinga. “Escolhemos essa escola para abrir para iniciar o projeto levando a cultura do repente para as pessoas com deficiência”, adianta o presidente da associação organizadora do projeto, João Santana. “Nesta edição teremos também um intérprete de Libras [Língua Brasileira de Sinais]”. Até novembro, o projeto passará por instituições públicas em Ceilândia, Santa Maria, Gama, Água Quente e Plano Piloto. Ao apresentar a manifestação oral, o Repente na Escola visa manter a identidade cultural de raízes nordestinas entre os jovens moradores do Distrito Federal. “Aqui no DF a maioria das famílias tem origem nordestina”, lembra Santana. “Muitos desses jovens estarão tendo contato pela primeira vez com uma arte que era comum para os pais e avós deles. Entendemos que é importante passar essa cultura para os mais jovens”. O presidente da Acrespo ressalta que a iniciativa só consegue ter continuidade devido ao fomento do governo. “Para fazer um projeto desse tipo totalmente gratuito para os estudantes, levando repentistas e toda uma estrutura de sonorização para um ambiente escolar, é necessário ter recursos”, aponta. “Não teríamos como fazer sem esse auxílio. Seria inviável”. O estilo [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com registros nos estados de Pernambuco e Paraíba desde meados do século 19, o repente surgiu da interpretação de canto e poesia dos trovadores. O estilo é conhecido pela rima, improvisação, métrica e oração. Os repentistas normalmente recebem o tema da plateia e criam os versos na hora. Tradicionalmente, a performance é executada por dois cantores acompanhados por violas. São mais de 50 modalidades de arte registradas pelo Iphan. Programação ? Dia 16, às 10h30 e às 14h30: CEE 01 de Taguatinga (AE 12, Taguatinga Norte) ? Dia 18, às 11h e às 14h: EC 06 do Guará (EQ 24/26, Guará II) ? Dia 23, às 11h e às 14h: CEF 8 do Guará (EQ 13/15, Guará II) ? 10/11, às 10h30 e às 14h: CED Gesner Teixeira (Rua das Dálias, lotes 2 a 6, Gama). *A programação completa será divulgada em breve.
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