Pacientes de saúde mental terão acolhimento em residências terapêuticas da rede pública do DF
Fazer atividades físicas, cuidar do jardim de casa, arrumar as próprias roupas, assistir a um programa na televisão e, quando necessário, comparecer a uma unidade da Secretaria de Saúde (SES-DF) para realizar o acompanhamento da saúde mental. Essa é a rotina de 20 pessoas que, atualmente, moram nas duas residências terapêuticas criadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para acolher pacientes que antes estavam internados em hospitais. O modelo, considerado bem-sucedido, deve ser ampliado em 2025 como uma das principais iniciativas para reforçar a rede de saúde mental no DF. A meta é chegar a cem vagas. “O principal resultado alcançado é o ganho de qualidade de vida desses pacientes. O modelo se mostrou válido e será ampliado”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. As duas primeiras residências foram ativadas em julho, uma masculina e outra feminina, cada uma com dez vagas. As residências terapêuticas foram criadas para acolher pacientes de saúde mental que antes estavam internados em hospitais | Foto: Agência Brasília Nos locais, que não são identificados para assegurar a privacidade dos residentes, foram acolhidas pessoas que estavam havia mais de dois anos internadas no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Hospital de Base (HBDF), Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) e no Instituto de Saúde Mental (ISM). Todos são portadores de transtornos mentais graves e persistentes, têm mais de 18 anos e não contam com moradia nem com suporte familiar, financeiro ou social, necessários para a reinserção social. O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) desponta como uma alternativa de moradia para um grande contingente de pessoas. Fisicamente, é como uma casa tradicional: as unidades em funcionamento têm três quartos, três banheiros, sala, cozinha, jardim, quintal e até uma churrasqueira. O propósito é estimular uma rotina o mais próxima possível da tradicional, com autonomia e reintegração. Cada morador mantém seu atendimento regular em um centro de atenção psicossocial (Caps) e em uma unidade básica de saúde (UBS), além de poder contar com as demais unidades da SES-DF. Há ainda uma equipe de apoio – composta por enfermeiro, técnico de enfermagem, cuidador, cozinheiro e profissional de serviços gerais –, disponível 24 horas. Nas casas já ativadas, são oito funcionários para acompanhar os dez moradores. Expansão De acordo com a diretora de Serviços de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, a pasta prepara um novo edital para credenciar organizações sociais interessadas em realizar o serviço. “A expectativa é contratar, pelo menos, as 80 vagas inicialmente previstas. Vamos aprimorar o modelo para assegurar o atendimento aos pacientes que se encaixam nos pré-requisitos”, explica. A adoção do modelo está alinhada às atuais legislações sobre saúde mental e direitos humanos no Brasil, com foco em promover a alta médica e a oferta de acompanhamento especializado para a reabilitação psicossocial. “As residências terapêuticas são uma das principais estratégias que a rede psicossocial tem para promover a desinstitucionalização. Ao mesmo tempo, o projeto terapêutico de cada morador contempla todas as áreas da vida, mantendo o tratamento e estimulando o protagonismo e as potencialidades de cada um”, detalha Falcomer. Considerado bem-sucedido, o modelo deve ser ampliado em 2025 e é uma das principais iniciativas para reforçar a rede de saúde mental no DF Janeiro Branco A campanha Janeiro Branco, voltada para a conscientização sobre transtornos e doenças mentais, ganhou destaque no DF com os planos de expansão da rede da SES-DF. Até o fim de 2026, a pasta vai expandir o número de Caps de 18 para 23 unidades. “O tema saúde mental é prioritário para a gestão. Temos investido em infraestrutura e reforçado os efetivos de diversas carreiras estratégicas. A expectativa é ofertar um tratamento de alto nível desde as UBSs até a atenção especializada”, destaca Lucilene Florêncio. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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GDF vai contratar 100 vagas em residências terapêuticas para saúde mental
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), vai investir R$ 10,6 milhões ao ano para abrir 100 vagas em residências terapêuticas para pacientes com transtornos mentais. Um novo edital de credenciamento para o serviço foi publicado nesta sexta-feira (3) no site da pasta e traz os requisitos para a contratação de instituições interessadas, que precisam cumprir uma série de requisitos, desde habilitação jurídica até vistoria nos imóveis e avaliação dos profissionais. Pacientes contarão com o apoio de cuidadores 24 horas, além de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cozinheiro e profissional de serviços gerais | Foto: Humberto Leite/Agência Saúde Nas residências terapêuticas, os pacientes contarão com o apoio de cuidadores 24 horas, além de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cozinheiro e profissional de serviços gerais. Os espaços devem abrigar sala de estar, copa, cozinha, acomodações para cuidadores, área de serviço, pelo menos três banheiros em conformidade com o código de obras do DF. Também deve ter área administrativa e dormitórios, para um máximo de até três pessoas e um mínimo de 4 m² por morador, entre outras exigências. Haverá monitoramento técnico diário e pessoal auxiliar permanente. Não se trata de uma internação. As residências terapêuticas serão como domicílios tradicionais, inclusive com estímulo à adoção de uma rotina de cuidados com o lar e passeios externos, respeitando as características de cada morador, porém sempre com estímulo à autonomia e reinserção social. Todos também devem continuar a frequentar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para seus respectivos tratamentos. “Com as residências terapêuticas, estaremos alinhados às legislações de saúde mental e de direitos humanos, promovendo a alta médica e manutenção do acompanhamento clínico para desinstitucionalização e reabilitação psicossocial, com ganho de qualidade de vida para esses pacientes”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. No edital, a SES-DF abre a possibilidade de contratar até 100 vagas, sendo 20 em residências terapêuticas localizadas em Taguatinga, 20 no Paranoá, 30 em Samambaia e 30 no Riacho Fundo II. As regiões administrativas foram selecionadas com base nas proximidades dos Caps de referência. O número total de residências dependerá das ofertas das empresas interessadas, respeitando-se o limite mínimo e máximo de residentes. Moradores das residências terapêuticas vão continuar a frequentar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para seus respectivos tratamentos | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde A desinstitucionalização é a principal meta da contratação. Os futuros beneficiados serão pacientes egressos do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), do Instituto de Saúde Mental (ISM), da unidade de psiquiatria do Hospital de Base e da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP). O encaminhamento dependerá de avaliação prévia e organização de eventual lista de espera pela SES-DF. Entre os requisitos para os futuros moradores estão: adultos portadores de transtornos mentais graves e persistentes; apresentar comprometimento de sua autonomia, capacidade produtiva e convívio social; ser egresso de internação psiquiátrica por dois anos ou mais ininterruptos; necessitar de cuidados de saúde mental; não possuir moradia; e não ter suporte familiar, financeiro ou social necessários para proporcionar outras formas de reinserção social. Modernização A diretora de Serviços de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, afirma que os pacientes a serem beneficiados, em geral, estão internados em unidades de saúde mental por não terem laços familiares. Por esse motivo, contar com as residências terapêuticas também é uma modernização dos serviços prestados. “Conseguimos trazer dignidade para essas pessoas. O Distrito Federal está empenhado em trazer qualidade de vida para as pessoas com transtornos mentais que ainda hoje estão institucionalizadas. Assim, colocamos em prática todos os aspectos previstos na reforma psiquiátrica brasileira”, acrescenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com a contratação das residências, entre as regulamentações a serem respeitadas estão a Lei 10.216/2001, sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais; a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS/2017, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (Raps); e a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todo o programa será conduzido por meio da Comissão de Desinstitucionalização em Saúde Mental da SES-DF, criada pela Portaria 407, de 16 de outubro de 2023. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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DF ganhará residências terapêuticas para pacientes com transtornos mentais
[Olho texto=”“É um marco para a política de saúde mental no DF. Vamos promover a desinstitucionalização e dar condições adequadas para que essas pessoas possam contar com suporte da nossa rede de serviços em uma busca progressiva por inclusão”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] A rede pública de saúde do Distrito Federal passará a contar, ainda neste ano, com residências terapêuticas para o acolhimento de até 100 pacientes com transtornos mentais graves, internados há pelo menos dois anos ininterruptos, sem suporte social ou laços familiares que permitam sua reinserção social. “É um marco para a política de saúde mental no DF. Vamos promover a desinstitucionalização e dar condições adequadas para que essas pessoas possam contar com suporte da nossa rede de serviços em uma busca progressiva por inclusão”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. O edital de credenciamento foi divulgado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (26) com os pré-requisitos para a contratação. O investimento poderá chegar a R$ 851 mil por mês, sendo parte custeado por repasses do Ministério da Saúde e parte pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Para se candidatar, as empresas prestadoras do serviço precisarão cumprir uma série de requisitos, que vão desde habilitação jurídica até vistoria nos imóveis e avaliação dos profissionais. Moradores das residências terapêuticas serão assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial da SES | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF Nas residências terapêuticas, os pacientes contarão com o apoio de cuidadores 24 horas, além de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cozinheiro e profissional de serviços gerais. Os espaços devem abrigar sala de estar, copa, cozinha, acomodações para cuidadores, área de serviço, pelo menos três banheiros em conformidade com o código de obras do DF, área administrativa e dormitórios, para um máximo de três pessoas e um mínimo de quatro metros quadrados por morador, dentre outras exigências. As residências terapêuticas do DF serão do tipo II, que oferecem maiores cuidados aos pacientes, com monitoramento técnico diário e pessoal auxiliar permanente. [Olho texto=”“(A residência terapêutica) É um dispositivo essencial da política de saúde mental na lógica da reforma psiquiátrica, que preconiza a reinserção social e promoção de autonomia”” assinatura=”Priscila Estrela, gerente de Serviços de Saúde Mental” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Rotina de casa Os locais serão efetivas residências, inclusive com estímulo à adoção de uma rotina de cuidados com o lar e passeios externos, respeitando as características de cada morador. “Nós iremos cumprir as legislações de Direitos Humanos e saúde mental, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida para esses pacientes, atendendo aos princípios da chamada reforma psiquiátrica”, completa a secretária. Entre as regulamentações a serem respeitadas estão a Lei nº 10.216, sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais; a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS/2017, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); e a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O edital de credenciamento prevê que cada residência deverá ter entre quatro e dez pacientes, sempre mantida uma equipe mínima de pelo menos seis profissionais para garantir um dia a dia com apoio e segurança. A psicóloga Brenda Abreu, da Gerência de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), destaca que os serviços prestados devem ser adaptados às necessidades dos moradores, buscando estimular sua autonomia e promover sua reinserção social e comunitária. “Não é um local para tratamento. O objetivo é ser uma residência para moradores, com apoio adequado para uma efetiva reabilitação psicossocial”, explica. Os pacientes continuarão a frequentar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para seus respectivos tratamentos. Hospital São Vicente de Paulo manterá serviço de internação, porém com foco em atenção de emergência | Foto: Tony Winston/Agência Saúde DF A diretora de Serviços de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, afirma que os pacientes a serem beneficiados, em geral, estão internados em unidades de saúde mental por não terem laços familiares. Por esse motivo, contar com as residências terapêuticas também é uma modernização dos serviços prestados. “A internação hoje é só para casos emergenciais. O foco é sempre o cuidado em liberdade”, relata. O modelo faz parte das novas orientações para tratamento de pacientes com transtornos graves. “É um dispositivo essencial da política de saúde mental na lógica da reforma psiquiátrica, que preconiza a reinserção social e promoção de autonomia”, acrescenta a gerente de Serviços de Saúde Mental, Priscila Estrela. Também já foram definidos os pré-requisitos para os futuros moradores das residências terapêuticas, entre eles serem adultos com transtornos mentais graves e persistentes; apresentarem comprometimento de sua autonomia, capacidade produtiva e convívio social; serem egressos de internação psiquiátrica por dois anos ou mais ininterruptos; necessitarem de cuidados de saúde mental; não possuírem moradia; e não terem suporte familiar, financeiro ou social necessários para proporcionar outras formas de reinserção social. O encaminhamento também dependerá de avaliação prévia e organização de eventual lista de espera pela SES-DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As residências terapêuticas do DF serão voltadas a pacientes egressos do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), do Instituto de Saúde Mental (ISM), da unidade de psiquiatria do Hospital de Base e da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP). No edital, a SES-DF abre a possibilidade de contratar até 100 vagas, sendo 20 em residências terapêuticas localizadas em Taguatinga, 20 no Paranoá, 30 em Samambaia e 30 no Riacho Fundo II. As regiões administrativas foram selecionadas com base nas proximidades dos Caps de referência. O número total de residências dependerá das ofertas das empresas interessadas, respeitando-se o limite mínimo e máximo de residentes. *Com informações da Secretaria de Saúde
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