Projetos da área ambiental fecham o ano com com aprovação de R$ 5,4 milhões em recursos
O Instituto Brasília Ambiental promoveu, na tarde desta segunda-feira (15), a última reunião do ano da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (Ccaf). O encontro resultou na aprovação de recursos no valor de R$ 5.439.214,56. Na pauta, as propostas tratavam, entre outros assuntos, de cercamentos de unidades de conservação, material ecopedagógico para o programa Eu amo o Cerrado e calendário das reuniões ordinárias para 2026. Durante a reunião, foram abordados diversos temas que reforçam o empenho na preservação do meio ambiente | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Foram aprovadas seis reuniões ordinárias para o próximo ano, em 26/2, 16/4, 18/6, 13/8, 15/10 e 10/12, sempre às 14h30, na sala de reuniões do 4º andar da sede do Brasília Ambiental. Foi aprovado também, como segundo item da pauta, o Plano de Diretrizes para Aplicação dos Recursos de Compensação Florestal para o triênio 2026/2028. R$ 1.715.708,39 Total de recursos originários de compensação florestal a serem empregados em ações ambientais A terceira aprovação destinou R$ 1.715.708,39, recursos de compensação florestal, à aquisição e instalação de três torres inteligentes e de sala de controle. O objetivo é ampliar a área de monitoramento da qualidade do ar do Distrito Federal e melhorar a comunicação pública ambiental. As torres serão integradas ao sistema de monitoramento ambiental já existente na autarquia. No quarto item da pauta foram direcionados R$ 260.876,89 à produção de materiais ecopedagógicos do programa Eu Amo o Cerrado, que é uma campanha de sensibilização de educação ambiental criada para divulgar informações sobre a biodiversidade do Cerrado. O programa sensibiliza o olhar das pessoas para as riquezas naturais do bioma. Atualmente é composto por dois projetos: o site e a coleção de publicações ecopedagógicas. A aquisição de uniformes para os servidores do Brasília Ambiental foi a quinta proposta aprovada. “A padronização da identidade visual dos servidores que atuam na fiscalização, nas unidades de conservação e no licenciamento ambiental contribui não apenas para a organização e o reconhecimento das equipes em campo, mas também para a proteção dos próprios servidores durante o exercício de suas atividades”, ressaltou a secretária-executiva em exercício do Brasília Ambiental, Danyella Shayene. “Além disso, o uso do uniforme oficial reforça a presença do Estado nas áreas ambientais, conferindo maior legitimidade, visibilidade e segurança às ações desenvolvidas em prol da proteção ambiental”. Cercamentos [LEIA_TAMBEM]Os itens finais da pauta trataram dos cercamentos dos parques Distrital do Gama e do Ecológico Enseada Norte, que ganharão portões. Ambas as aquisições virão de recursos de compensação ambiental. Para o primeiro foi aprovado um investimento de R$ 2.382.391,02; para o segundo, de R$ 188.281,38. A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água em exercício, Marcela Versiani, enfatizou que o Parque Distrital do Gama é uma unidade de grande relevância ambiental, é preservado e tem um grande fluxo de fauna. O cercamento visa, entre outras coisas, a evitar que os animais se desloquem até a estrada e se tornem vítimas de atropelamento. Já o Enseada Norte, por não ter cercamento, hoje está exposto a situações indesejadas que destoam do seu objetivo, como depósito irregular de lixo. “Essas situações colocam em risco a proteção ambiental a que se destina o espaço”, lembrou a superintendente. A vice-governadora do DF, Celina Leão, ressaltou a importância do trabalho da Ccaf. “A Câmara de Compensação Ambiental e Florestal faz a gestão e destinação dos recursos e medidas provenientes de empreendimentos com impactos ambientais significativos; é a instância que garante ao DF um desenvolvimento econômico de forma sustentável e em conformidade com a legislação ambiental”, declarou. *Com informações do Brasília Ambiental
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Parceria na Segurança Pública busca aperfeiçoamento das políticas distritais
Representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta quarta-feira (3), da 30ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp). A reunião marca a consolidação de uma segurança pública orientada por legalidade, cooperação e construção coletiva. “Realizar a 30ª Reunião Ordinária do Condisp no Ministério Público reforça nosso compromisso com uma segurança pública integrada, orientada pela legalidade e pelo diálogo permanente entre instituições”, declarou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, que preside o Condisp. Reunião contou com apresentação de ações adotadas em conjunto para prestar atendimento à população em situação de rua | Foto: Divulgação/SSP-DF “As ações das forças de segurança são conduzidas de maneira estratégica, fundamentadas em princípios de boa governança, inteligência, integração e interlocução contínua com todos os atores envolvidos na temática”, prosseguiu o titular da SSP-DF. “A cooperação com o MPDFT, especialmente no planejamento de operações e grandes eventos, tem ampliado a eficiência e a legitimidade das entregas à população.” “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade” Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Durante o encontro, foram apresentadas as ações que o MPDFT e a SSP-DF estão adotando com vistas à prestação de atendimento humanizado à população em situação de rua. Também foi feita a entrega do Diploma de Honra ao Mérito a conselheiros e personalidades indicadas. “Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança e defesa social, por isso é tão importante a participação das entidades e da sociedade civil”, reforçou Avelar. Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, enfatizou a relevância de uma atuação conjunta na elaboração de soluções voltadas ao combate à violência no DF: “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade”. Políticas públicas [LEIA_TAMBEM]As reuniões do Condisp são bimestrais, e o calendário anual já está definido. Com o novo formato itinerante e o fortalecimento da aliança com o MPDFT, o Conselho reafirma o papel estratégico como instância de formulação, articulação e monitoramento das políticas de segurança pública do DF — sempre pautado pela cooperação entre instituições, pelo controle social e pelo compromisso permanente com a defesa da legalidade e da vida. Criado pela Lei Distrital nº 6.430/2019, o Condisp integra o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e atua como órgão permanente, consultivo, propositivo e de acompanhamento social da Política Distrital de Segurança Pública. Entre suas competências essenciais estão a elaboração de estudos e ações voltadas ao aumento da eficiência das políticas setoriais, bem como a proposição de diretrizes para a prevenção e repressão da violência e criminalidade. Sua composição plural, que reúne órgãos públicos, carreiras de segurança, entidades de classe, conselhos comunitários, grupos de pesquisa e sociedade civil organizada, solidifica o caráter participativo e democrático deste espaço de governança. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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GDF debate infraestrutura elétrica na área rural com setor agrícola
A infraestrutura elétrica na área rural foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (19) pela Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) com a Neoenergia. O encontro ocorreu na unidade de operação da empresa, no Setor de Indústria de Abastecimento (SIA), com a participação de produtores rurais de diferentes regiões do DF. “O encontro foi coordenado pela Secretaria de Governo após ouvirmos demandas de produtores rurais do ramo da avicultura, que nos apresentaram pautas que necessitam da atuação do poder público, como regularização fundiária, melhoria e manutenção das estradas não pavimentadas, fomento e a infraestrutura elétrica na zona rural”, informou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “Hoje fomos bem recebidos aqui na Neoenergia para que os produtores pudessem relatar situações cotidianas que precisam ser solucionadas de forma a dirimir possíveis impactos negativos nas suas atividades produtivas e eles possam continuar sem percalços com suas linhas de produção.” Segov-DF se reuniu com a Neoenergia e produtores rurais para ouvir demandas e debater a infraestrutura elétrica na área rural | Foto: Divulgação/Segov-DF Diretor-superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Brasília, Gustavo Alvarez destacou os investimentos feitos no Distrito Federal e afirmou que a empresa está iniciando um trabalho de melhoria do fornecimento de energia na área rural. “Receber hoje esse grupo de avicultores de Brasília foi uma excelente oportunidade para ouvir de perto suas necessidades e entender o que pode ser aprimorado. Desde 2021, a Neoenergia já investiu mais de R$1 bilhão na rede elétrica do Distrito Federal, e agora estamos avançando em pontos específicos, especialmente na área rural”, informou. [LEIA_TAMBEM]De acordo com Alvarez, a Neoenergia vai continuar a interlocução com o grupo de produtores para identificar a real necessidade da população rural e direcionar as atividades de forma a serem mais eficazes. “Já iniciamos ações voltadas para o campo e, agora, vamos intensificar esse trabalho com foco nos avicultores. A partir de uma análise detalhada — que inclui localização, perfil e demanda de energia — vamos propor soluções personalizadas, alinhadas às necessidades reais de cada produtor. Estamos confiantes de que, juntos, vamos construir soluções eficazes e promover melhorias significativas para o setor avícola e para toda a região”, adiantou. O produtor rural e representante da Associação de Avicultores do Planalto Central, Rafael Toscano, falou da importância de contar com a intermediação da Segov nas pautas que afetam o setor agrícola no DF. “A atuação da Secretaria de Governo tem sido indispensável para que a gente possa buscar soluções para os problemas enfrentados pelo setor agrícola do Distrito Federal. O nosso ramo de atividade agradece muitíssimo”, disse. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov-DF)
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Evento debate ações de segurança pública em áreas como crimes financeiros e uso de drones em operações policiais
A programação da 97ª reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada nestas quinta (23) e sexta-feira (24) com a presença dos titulares das pastas de segurança pública das 27 unidades da Federação, inclui painéis sobre crimes financeiros, uso de drones em operações policiais, integração entre o Ministério Público e as forças de segurança, além de inovações tecnológicas aplicadas à segurança pública. Com o objetivo de fortalecer a integração e avançar em propostas legislativas da área, o Consesp ocorre paralelamente ao Congresso de Operações Policiais — COP Internacional 2025, no Centro de Convenções São Paulo Expo. O encontro tem como destaques da pauta o acompanhamento da PEC da Segurança Pública e dos anteprojetos infraconstitucionais prioritários para o setor. Durante o encontro, também serão discutidos os resultados da 96ª Reunião Ordinária do Consesp, realizada em Manaus (AM), durante a Semana Nacional da Segurança Pública. Na ocasião, foi formalizado um acordo de cooperação técnica entre as Unidades da Federação para compartilhamento de dados e interoperabilidade entre sistemas de segurança. Com o objetivo de fortalecer a integração e avançar em propostas legislativas da área, o Consesp ocorre paralelamente ao Congresso de Operações Policiais — COP Internacional 2025, no Centro de Convenções São Paulo Expo “O Consesp tem cumprido um papel essencial na consolidação de uma agenda nacional de segurança pública baseada em integração, inteligência e cooperação federativa. Reunir os secretários de segurança de todo o país é fundamental para alinhar estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a capacidade de resposta dos estados diante dos desafios contemporâneos da criminalidade. Cada encontro é uma oportunidade de avançar na construção de políticas públicas mais modernas e efetivas para o cidadão brasileiro”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Consesp, Sandro Avelar. PEC da Segurança Dos nove anteprojetos propostos pelo Consesp e entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, oito já foram convertidos em projetos de lei e quatro deles aprovados na Câmara dos Deputados e encaminhados ao Senado Federal, consolidando o avanço da articulação técnica e federativa conduzida pelo colegiado, presidido por Sandro Avelar. “O Consesp tem cumprido um papel essencial na consolidação de uma agenda nacional de segurança pública baseada em integração, inteligência e cooperação federativa" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Os temas dos quatro PLs aprovados são sobre o estabelecimento de mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de controle e os órgãos de persecução penal; o aumento de pena para homicídio e lesão corporal contra agentes do estado; repressão aos crimes praticados por organizações criminosas; e a tipificação do crime de Domínio de Cidades ("novo cangaço"), que vai para o Senado Federal. “São contribuições legais que refletem a vivência diária dos gestores e operadores de segurança nos estados, aprovadas com o objetivo de promover avanços concretos na segurança pública do nosso país. Elas representam um passo decisivo para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública e para a modernização das nossas instituições”, destaca Avelar. Integração Para o secretário-executivo do Consesp, Thiago Costa, que também é secretário-executivo de Gestão Integrada da SSP-DF, a consolidação do Consesp como instância técnica e política é essencial para o avanço da segurança pública nacional. “O Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Por meio do diálogo federativo, da troca de experiências e da articulação técnica entre os estados e o Distrito Federal, o conselho tem contribuído para alinhar as ações nacionais às reais necessidades da sociedade brasileira”, conclui. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Comitê gestor do Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio debate planejamento para 2026
O comitê gestor do Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio realizou, nesta quarta-feira (22), a sexta reunião para discutir o andamento das ações previstas para 2026, a atualização dos dados e a nomeação dos novos membros do colegiado. A Secretaria da Mulher (SMDF) é responsável por receber e publicar os dados, além de articular parcerias, enquanto o comitê analisa as informações e divulga os resultados a cada trimestre. Segundo a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a iniciativa fortalece a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. “O Observatório visa reunir dados para formular e avaliar políticas públicas de combate à violência. A ideia é que trimestralmente sejam atualizados os dados relativos à mulher, abrangendo áreas como escolaridade, saúde, emprego, programas sociais e segurança pública”. A sexta reunião do comitê gestor do Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio discutir o andamento das ações previstas para 2026, a atualização dos dados e a nomeação dos novos membros | Foto: Divulgação/SMDF Para assegurar representatividade e eficácia ao Observatório, além da SMDF, o comitê gestor é composto por representantes de órgãos e entidades estratégicos, como o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Secretaria de Educação (SEEDF) e a Secretaria de Saúde (SES-DF), entre outros. Nos seis primeiros meses deste ano, a rede de atendimento à mulher registrou 24.983 atendimentos psicossociais, acolhendo 11.226 mulheres em situação de vulnerabilidade. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou a importância do Observatório, que oferece diagnósticos aprofundados e mais transparência sobre a situação da violência doméstica no DF. “O objetivo é consolidar a pauta da mulher aqui no Distrito Federal. O portal é para toda a população. Nesses encontros priorizamos os ajustes e as melhorias na plataforma, que reúne o número de atendimentos da SMDF, ações dos Comitês de Proteção e toda a rede de apoio”. [LEIA_TAMBEM]O painel conta ainda com a colaboração de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de organismos internacionais, reforçando sua abrangência e relevância no combate à violência de gênero. Para a secretária-executiva da SMDF, Jackeline Aguiar, o acesso à informação é uma ferramenta de proteção: “Com esses dados atualizados, conseguimos formular as políticas públicas para as vítimas de violência. O Estado traz o acolhimento que salva vidas. Queremos avançar ainda mais nas nossas ações. Com a tecnologia e a análise mais assertiva dos equipamentos disponíveis, fazemos o planejamento das iniciativas para 2026”. Os dados atualizados estão disponíveis ao público no portal do Observatório, permitindo que qualquer cidadão acesse informações sobre as ações de enfrentamento à violência. *Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)
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Reunião com agentes de Vigilância Ambiental aborda combate a arboviroses
Organizada pela Secretaria de Saúde (SES-DF), uma reunião intersetorial nesta terça (26) teve como foco o enfrentamento das arboviroses, como dengue, febre amarela, zika e chikungunya. O objetivo foi apresentar estratégias já executadas pela pasta e discutir os próximos passos de forma integrada. Participaram militares do Corpo de Bombeiros (CBMDF), agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas), gestores das regiões administrativas, lideranças comunitárias e servidores de diversas secretarias distritais. Profissionais que atuam na linha de frente de combate às arboviroses debateram formas de intensificar o trabalho nesta temporada | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF "Embora o desafio seja grande, podemos afirmar que os resultados demonstram avanços importantes, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade” Kenia Oliveira, diretora de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde “Esse é um espaço fundamental para alinhar resultados, identificar pontos fortes e desafios, além de fortalecer o compromisso do monitoramento epidemiológico na preparação para a próxima sazonalidade”, avaliou a diretora de Vigilância Ambiental da SES-DF, Kenia de Oliveira. A sazonalidade das arboviroses coincide com o ciclo de reprodução do mosquito transmissor — o Aedes Aegypti —, mais prevalente no período chuvoso, entre os meses de outubro de um ano e maio do ano seguinte. A reunião também chamou a atenção para os profissionais da linha de frente no combate à dengue. “Foram essas pessoas que enfrentaram o sol do Cerrado, o tempo seco, a chuva repentina e as resistências nas casas para proteger a população”, enfatizou o subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Fabiano Martins. Atuação constante [LEIA_TAMBEM]Os esforços da Vigilância em Saúde englobam a integração de novas tecnologias, a distribuição de insumos e a intensificação das ações de campo. “Ampliamos a cobertura das atividades de controle vetorial, investimos em capacitação das equipes e adotamos ferramentas para aumentar a eficácia da resposta” enumerou Kenia Oliveira. "Embora o desafio seja grande, podemos afirmar que os resultados demonstram avanços importantes, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade”. O último grande surto de casos de dengue no Brasil, entre 2023 e 2024, motivou a criação de novos mecanismos de combate ao mosquito no âmbito da rede pública. “Elaboramos o Plano de Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses 2024/2025, aprovado pela SES-DF e alinhado à Organização Mundial da Saúde [OMS], à Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e ao Ministério da Saúde”, lembrou Fabiano Martins. O plano de enfrentamento estabelece objetivos claros: reduzir a morbimortalidade (incidência de doenças e óbitos em uma população específica durante determinado tempo), fortalecer a mobilização intersetorial, integrar vigilância, assistência e comunicação e incorporar inovações como a bactéria Wolbachia, drones, estações disseminadoras de larvicidas (EDLs), ovitrampas e novas tecnologias laboratoriais, além da vacinação contra a dengue. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Secretários de segurança do país discutem ações para fortalecer integração federativa, em reunião do Consesp
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) participou da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Manaus (AM), durante a Semana Nacional da Segurança Pública. A formalização de um acordo de cooperação técnica entre os estados e o Distrito Federal, por meio do Consesp, foi uma das principais pautas tratadas pelos participantes. O documento estabelece diretrizes para o compartilhamento de informações entre os bancos de dados dos entes federativos, inclusive por meio de consultas automatizadas via Application Programming Interfaces (APIs). A medida busca aumentar a eficiência institucional, fortalecer a inteligência policial, aprimorar ações de fiscalização e monitoramento de indivíduos e veículos, respeitando a legislação vigente e os princípios da legalidade, necessidade e segurança da informação. “Esse tipo de acordo é fundamental para o fortalecimento da cooperação entre os entes da federação. No DF, temos buscado a integração de dados como pilar estratégico da segurança pública. Iniciativas como essa reforçam o papel do Consesp na articulação nacional e ampliam a capacidade dos estados de responder com agilidade e inteligência aos desafios que enfrentamos diariamente”, destacou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, que preside o Consesp. O secretário executivo do Consesp, Thiago Costa, que também é secretário Executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública da SSP-DF, representou o secretário de Segurança Pública do DF no evento. “A medida mostra que o Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Por meio do diálogo federativo, da troca de experiências e da articulação técnica entre os estados e o Distrito Federal, o conselho tem contribuído para alinhar as ações nacionais às reais necessidades da sociedade brasileira”, afirmou. Reunião do Consesp em Manaus (AM): conselho reúne representantes das 27 unidades da Federação | Foto: Divulgação/SSP-DF Compromissos assumidos Com o acordo, os estados se comprometem a executar ações que promovam a integração entre os sistemas, disponibilizar APIs de forma segura e documentada, e desenvolver, ou adaptar, novas interfaces quando necessário. O funcionamento contínuo, com atualizações regulares e boas práticas de segurança da informação, também está entre os pontos pactuados. Além disso, ficou estabelecido que os dados só poderão ser utilizados para finalidades institucionais, sendo vedado qualquer uso pessoal, comercial ou não autorizado. Em caso de incidentes ou falhas técnicas, os estados deverão comunicar imediatamente os demais signatários, adotando as medidas cabíveis para mitigação de riscos. A proteção de dados sensíveis e o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Lei de Acesso à Informação (LAI) também foram reforçados no acordo, com exigência de medidas para prevenir vazamentos, acessos indevidos e violação de sigilo. Inteligência "Iniciativas como essa reforçam o papel do Consesp na articulação nacional e ampliam a capacidade dos estados de responder com agilidade e inteligência aos desafios que enfrentamos diariamente" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Durante a 96ª Reunião Ordinária do Consesp, os secretários de segurança pública aprovaram, de forma unânime, a solicitação de suspensão da Portaria nº 961, de 24 de junho de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata do uso de tecnologias da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência. A medida será encaminhada ao MJSP com o pedido de que a norma só avance após a efetiva participação dos estados e do Distrito Federal na discussão e no aprimoramento do texto. Também foi analisada minuta de decreto que propõe a criação do Sistema de Inteligência de Segurança Pública (Sisp), do Conselho Gestor do Sisp e da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (CIISP), no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, também foi aprovada. A manifestação favorável à proposta será encaminhada ao MJSP para análise. Durante a reunião, também foram discutidas boas práticas, desafios regionais e estratégias de enfrentamento ao crime organizado, com destaque para os impactos na região amazônica. Paralelo à reunião do Consesp, também ocorre em Manaus o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que reúne especialistas, gestores e operadores de todo o país. Representantes da SSP-DF participam da programação, levando sua experiência nas áreas de prevenção à violência, modernização institucional e integração de sistemas. [LEIA_TAMBEM]Consesp Presidido pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, o Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Na última semana, o Conselho entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um conjunto de anteprojetos de lei que visam aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e fortalecer a atuação das forças de segurança do país. A iniciativa marcou mais uma etapa da articulação técnica e federativa conduzida pelo colegiado, que reúne representantes das 27 unidades da Federação. Na ocasião, foi entregue ao presidente da Casa Legislativa um conjunto de anteprojetos de lei elaborados com base nas contribuições dos estados e do Distrito Federal. A entrega foi feita pelo secretário executivo do Consesp, Thiago Costa, que representou Avelar, e pelo vice-presidente do colegiado e secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Dirigentes de instituições de três regiões são convocados para reunião sobre Permissão Não Qualificada
A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) promoverá mais uma reunião sobre a abertura do processo de Permissão Não Qualificada (PNQ). O encontro está agendado para o dia 24 deste mês, às 14h30, na sede da secretaria (Setor Comercial Sul, Quadra 4, Edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar). O secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso (terceiro a partir da esquerda), afirma: “Essas reuniões servem para esclarecer as dúvidas, iniciar a abertura do processo da PNQ e entender a realidade de cada entidade. Somos um governo integrado e agimos de forma conjunta” | Foto: Divulgação/SEFJ Desta vez, o convite é direcionado aos dirigentes de entidades religiosas, sociais e sem fins lucrativos das regiões administrativas de Arniqueira, Samambaia Sul e Norte e de Sol Nascente/Pôr do Sol. A PNQ é o documento que certifica, perante órgãos fiscalizadores do GDF, que a instituição possui processo de regularização em andamento. A regularização é válida para ocupações históricas de área pública, entidades e instituições que ocuparam o local antes de 22 de dezembro de 2016. Comparado à Concessão de Uso, a PNQ apresenta um procedimento simplificado. “O governo Ibaneis está empenhado em promover segurança jurídica às entidades e auxiliá-las no que for necessário para que permaneçam oferecendo os serviços às suas comunidades, enquanto tramita o processo de regularização fundiária das áreas em que ocupam”, ressalta o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso. “Essas reuniões servem para esclarecer as dúvidas, iniciar a abertura do processo da PNQ e entender a realidade de cada entidade. Somos um governo integrado e agimos de forma conjunta, a SEFJ com a Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] e a Terracap.” Procedimentos necessários Veja, abaixo, a documentação que deve ser apresentada durante a reunião para solicitar a PNQ. ⇒ Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado ⇒ Ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores, e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que apontem seu representante legal ⇒ Comprovante de ocupação da área anterior a 22 de dezembro de 2016 ⇒ Declaração de regularidade do CNPJ ⇒ Comprovante vigente de inscrição no conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social ⇒ Requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não-Qualificada de Área Pública (PNQ). Esses documentos também poderão ser encaminhados para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário online. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude
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Reunião semestral reforça papel estratégico dos conselhos comunitários de segurança no DF
Com foco no fortalecimento da segurança pública participativa, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realizou, nesta quinta-feira (10), reunião semestral com os presidentes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) do DF. O encontro foi conduzido com o objetivo de ouvir as demandas apresentadas por lideranças comunitárias de todas as regiões administrativas e reforçar o papel estratégico dos conselhos como elo entre o governo e a população. Realizada no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), a reunião contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e do subsecretário dos Consegs, Paulo André Vieira Monteiro. “Reuniões como essa são fundamentais para reforçarmos as questões de segurança pública e ouvirmos as demandas dos Consegs. É um trabalho conjunto e de integralidade, que envolve escuta, articulação e compromisso de todos os envolvidos na construção de um Distrito Federal cada vez mais seguro”, destacou o secretário Sandro Avelar. A reunião integra o eixo Cidadão Mais Seguro, do programa Segurança Integral, coordenado pela SSP-DF | Foto: Divulgação/SSP-DF As demandas foram formalizadas pelos presidentes dos Consegs e serão direcionadas aos órgãos responsáveis para análise e encaminhamento. “O Conselho é um espaço democrático e essencial para a mediação entre o poder público e as lideranças comunitárias. Nosso objetivo é ouvir cada representante, dar vazão às demandas e promover o alinhamento necessário para a execução de políticas públicas mais eficazes e adequadas às necessidades da população”, explicou o subsecretário Paulo André Vieira Monteiro. A reunião integra o eixo Cidadão Mais Seguro, do programa Segurança Integral, coordenado pela SSP-DF. O programa contempla a atuação integrada entre órgãos governamentais e sociedade civil na formulação de ações que contribuam para a redução da criminalidade, o aumento da sensação de segurança e a promoção de direitos. Os Consegs funcionam como espaços abertos de escuta, consulta e cooperação voluntária. As reuniões são realizadas mensalmente em todas as regiões administrativas e estão abertas à participação de qualquer morador interessado. O calendário de encontros está disponível neste link. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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GDF alinha ações do Programa Acolhe DF em reunião com secretariado
O Governo do Distrito Federal deu mais um passo para consolidar o programa Acolhe DF, criado por decreto nesta terça-feira (8). A governadora em exercício Celina Leão reuniu nesta quarta-feira (9) o secretariado no Salão Nobre do Palácio do Buriti para tratar da sistematização das ações e do fluxo intersetorial de atendimento às pessoas em situação de rua com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Durante o encontro, foram apresentadas as ações já desenvolvidas por diversas pastas e reforçada a integração entre secretarias e administrações regionais para a execução das ações e maior efetividade das iniciativas. A governadora em exercício Celina Leão reuniu o secretariado no Palácio do Buriti para tratar da sistematização das ações e do fluxo intersetorial de atendimento às pessoas em situação de rua com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília De acordo com o decreto, o programa Acolhe DF será desenvolvido por equipes multiprofissionais, compostas por profissionais da saúde, assistência social, educação, trabalho e cidadania, entre outros profissionais necessários para o pleno desenvolvimento do programa. A partir de agora, tanto as outras pastas do GDF como as administrações regionais deverão fazer a busca ativa dessas pessoas e encaminhá-las para os serviços de acolhimento, inclusão e garantia de direitos ofertados pelo poder público. A governadora em exercício Celina Leão explica que se trata de uma sistematização de todas as ações com o fortalecimento da busca ativa. “A partir de agora, passa a ser de responsabilidade de todas as secretarias e de todas as administrações regionais realizarem esse trabalho de busca ativa e o Governo do Distrito Federal está preparado para acolher e apoiar o desenvolvimento e reinserção social dessas pessoas”, disse. O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, ressalta a importância de acolher, qualificar e orientar as pessoas em situação de rua como forma de promover a sua inserção no mercado de trabalho. Ele lembrou o Decreto nº 45.846/2024, que determina, entre outros, que 2% da mão de obra de empresas que firmem contrato com o GDF seja formada por pessoas em situação de rua. “É preciso conscientizar tanto a população de rua como os empresários. Temos todo um trabalho que passa pelo acolhimento, orientação e intermediação para que eles tenham condições de ocupar essas vagas”, destaca o secretário. A governadora em exercício Celina Leão explica que se trata de uma sistematização de todas as ações com o fortalecimento da busca ativa Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, é necessário que o governo atue de forma integrada com todas as pastas, com todos os órgãos. “Precisamos conseguir cumprir, de fato, o decreto que coloca 2% das vagas de empresas que contratam com a administração pública para que sejam destinadas para pessoas em situação de rua. Para isso, é necessário a assistência social em conjunto com a qualificação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que a gente, de fato, consiga transformar e mudar a vida dessas pessoas”, ressaltou. Já a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani, ressalta que “além de apoiar o encaminhamento dos dependentes químicos para comunidades terapêuticas, também acompanhamos essas trajetórias de retomada da vida, articulando com outras pastas a inclusão em cursos profissionalizantes, como, por exemplo, no Renova-DF. A ideia é garantir não só o tratamento, mas também oportunidades reais de recomeço.”
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