Programa Saúde na Escola une aprendizado e qualidade de vida de alunos da rede pública de ensino
Promover a saúde nas escolas é essencial para melhorar as condições de aprendizado e a qualidade de vida dos estudantes. As secretarias de Educação (SEEDF) e de Saúde (SES-DF) do DF promovem diversas ações para estimular que as escolas participem do Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa conjunta dos Ministérios da Educação e da Saúde. O programa estreita os laços entre unidades de saúde e de educação, contribuindo para a construção da estrutura para a educação integral dos alunos e ampliando o acesso aos serviços de saúde. O projeto Café com Adesão passou por todas as 14 regionais de ensino e foi uma das ações para promover a anuência das escolas ao PSE | Foto: André Amendoeira/SEEDF A pactuação pode ser realizada entre a direção de qualquer escola pública e o gestor da Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima à unidade escolar até o dia 10 de março. Os gestores de escolas interessados em participar do PSE devem preencher o termo de adesão, juntamente com o gerente da UBS de referência, e ambos devem assinar o documento, que será anexado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo gerente da UBS. Com o objetivo de reunir gestores da Saúde e da Educação e fortalecer a compreensão sobre o programa, as duas secretarias promoveram, no início do ano, o projeto Café com Adesão, que promoveu uma série de encontros em todas as regionais de ensino do Distrito Federal. A iniciativa buscou incentivar a formalização do compromisso para a implementação de ações em áreas essenciais, como saúde mental e alimentação saudável, entre outras. A integração possibilita ações conjuntas que atendem às demandas das escolas e permitem o compartilhamento de informações essenciais sobre os estudantes no sistema de saúde Nos encontros, reforçou-se a importância da colaboração entre Saúde e Educação para construir um sistema de atenção social focado na promoção da cidadania, fortalecimento do atendimento às vulnerabilidades e melhoria da comunicação entre escolas e unidades de saúde. Essa integração possibilita ações conjuntas que atendem às demandas das escolas e permitem o compartilhamento de informações essenciais sobre os estudantes no sistema de saúde. Além disso, foi ressaltado que o PSE não engloba a assistência à saúde, ou seja, a prescrição e uso de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, internações e exames, mas uma abordagem preventiva com o intuito de melhorar a qualidade de vida e incentivar a adoção de hábitos saudáveis pelos estudantes e familiares. O PSE na prática A pactuação do PSE requer o envolvimento de gestores da Educação e da Saúde, que devem atuar conjuntamente para que as ações planejadas sejam implementadas de maneira eficiente. A colaboração entre as unidades escolares e as unidades básicas de saúde (UBSs) é essencial para garantir o sucesso do programa. “Se Saúde e Educação conseguirem planejar juntas, essas ações acontecerão de forma fluida” Carla Dias, psicóloga “O PSE não deve ser um evento isolado no calendário escolar, mas parte do cotidiano. Se Saúde e Educação conseguirem planejar juntas, essas ações acontecerão de forma fluida. O ideal é que o PSE esteja previsto no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, pois é uma política intersetorial que demanda colaboração. O registro das ações realizadas deve ser compartilhado com a saúde, respeitando a realidade de cada unidade escolar e de cada UBS”, destacou Carla Dias, psicóloga da Diretoria de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da SEEDF. Já Dárika Ribeiro, nutricionista da Gerência de Atenção à Saúde da Família da SES-DF, ressaltou o impacto do programa: “O PSE é uma política intersetorial muito potente. Quando educamos uma criança sobre saúde, ela leva esse conhecimento para sua família, gerando um impacto que nem conseguimos mensurar. A prevenção de doenças é sempre melhor que o tratamento, pois é mais barata, eficiente e menos desgastante. Quanto mais setores trabalharem juntos, melhor será para os estudantes e suas famílias.” Os eixos de atuação do PSE No evento, foram apresentados 14 eixos temáticos em que o programa pode atuar, sendo cinco de cumprimento obrigatório. A pactuação do PSE para o biênio 2025-2026 estabelece o compromisso das unidades de educação e saúde em executar ações prioritárias. No documento, cada unidade se compromete a atuar em cinco temáticas obrigatórias, além de outras nove temáticas opcionais. Os eixos apresentados para o biênio são os seguintes: 1. Saúde ambiental 2. Promoção da atividade física 3. Alimentação saudável e prevenção da obesidade (obrigatório) 4. Promoção da cultura de paz e direitos humanos (obrigatório) 5. Prevenção das violências e dos acidentes 6. Prevenção de doenças negligenciadas 7. Verificação da situação vacinal (obrigatório) 8. Saúde sexual e reprodutiva (obrigatório) 9. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas 10. Saúde bucal 11. Saúde auditiva 12. Saúde ocular 13. Prevenção à covid-19 14. Saúde mental (obrigatório) *Com informações da Secretaria de Educação
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Gestores de educação do DF participam de seminário nacional sobre o Programa Saúde na Escola
Começou nesta quinta-feira (5), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Seminário Nacional do Programa Saúde na Escola (PSE). O evento segue até sexta (6), reunindo representantes de governos estaduais e municipais, além de educadores, profissionais de saúde, pesquisadores e parceiros institucionais, para debater estratégias que unam saúde e educação em prol da formação integral dos estudantes. Seminário ocorre na quinta e na sexta, debatendo estratégias que unem saúde e educação em prol da formação integral dos estudantes | Fotos: Mary Leal/SEEDF A parceria entre o governo federal e a Secretaria de Educação (SEEDF) é fundamental para a implementação do PSE. A diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da pasta, Larisse Cavalcante, explica que o programa é uma política que busca desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde. “Articulamos as iniciativas planejadas no nível federal para serem executadas em nossas escolas, em parceria com a Secretaria de Saúde e outros órgãos por meio do grupo intersetorial”, detalha. No contexto distrital, a SEEDF desenvolve políticas específicas, como a atenção psicossocial e o combate ao bullying, alinhadas às diretrizes do PSE. Larisse destaca que essas ações são realizadas de forma personalizada, respeitando as particularidades de cada instituição de ensino. “Temos o programa de saúde mental dos estudantes, que busca articular iniciativas com o Programa Saúde na Rede (PSR), além de projetos customizados para convivência pacífica e valorização das ações dos orientadores educacionais e equipes de apoio, como psicólogos e pedagogos”, afirma. O primeiro dia do seminário contou com mesas-redondas que abordaram temas como mobilização social, cidadania, protagonismo juvenil e educação permanente Parcerias A SEEDF tem se destacado nacionalmente na área de saúde mental nas escolas, segundo Bruno Ziller, gerente de projetos do Instituto Cactus, ONG especializada na promoção da saúde mental. Presente ao seminário, ele elogiou o pioneirismo do DF na implementação de programas alinhados à lei nº 14.819, que estabeleceu, em 2023, a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. “O Distrito Federal já tinha, antes mesmo da aprovação da lei, diretrizes que atendiam a essa necessidade. Foi um dos primeiros com um programa robusto de saúde mental, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio”, aponta. A experiência do DF motivou o Instituto Cactus a incluir o programa da secretaria em um mapeamento nacional de iniciativas de destaque. Ziller ressalta o potencial inspirador do modelo do Distrito Federal. “Esse programa amplo e estruturado pode servir de referência para outras secretarias estaduais que desejam implementar políticas de saúde mental para crianças e adolescentes”, observa. O Instituto Cactus já publicou um relatório detalhado com entrevistas de gestores de 11 redes de ensino público, incluindo a experiência do DF, para promover o intercâmbio de boas práticas na área. Bruno Ziller, gerente de projetos do Instituto Cactus, e Larisse Cavalcante, diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da SEEDF Programação O primeiro dia do seminário contou com mesas-redondas que abordaram temas como mobilização social, cidadania, protagonismo juvenil e educação permanente. Exposições e atividades culturais completaram a programação, promovendo troca de experiências entre os participantes. Destacou-se a apresentação dos planos estaduais de trabalho, elaborados pelos grupos de trabalho intersetoriais estaduais, como resultado do Curso de Atualização em Planejamento e Gestão do PSE. A capacitação, promovida pelo projeto Fortalece PSE!, foi desenvolvida em parceria com as universidades federais de Goiás (UFG) e do Sul da Bahia (UFSB) e com os ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC). Por meio de encontros presenciais e online, gestores estaduais foram orientados por articuladores e facilitadores do projeto a identificar demandas e propor soluções adaptadas às realidades locais. Fortalece PSE Nesta sexta-feira, o evento seguirá com uma programação diversificada. A apresentação do Projeto Escola, uma nova iniciativa que será implementada em instituições participantes do PSE em parceria com instituições de ensino superior, promete ser um dos pontos altos. A cerimônia de formatura dos cursistas do Fortalece PSE! também marcará o dia, além da assinatura da portaria do Ministério da Saúde para o biênio 2025-2026, que norteará as próximas ações do programa. Articuladora de juventude do Fortalece PSE, Thaís Freitas destacou a importância do protagonismo juvenil no programa, enfatizando o papel central dos jovens na construção e implementação de políticas públicas voltadas para a saúde nas escolas. “A ideia é formar jovens multiplicadores em todo o Brasil. Isso promove identificação e participação direta, essencial para que essas ações reflitam as realidades e necessidades dos próprios estudantes”, explicou. O Seminário Nacional do Programa Saúde na Escola reforça o compromisso com políticas públicas que integram saúde, educação e cidadania Thaís também ressaltou a parceria com entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que fortalece o diálogo e a colaboração entre os jovens e o programa. O Fortalece PSE! se destaca como uma das principais ferramentas para a execução dessas ações estratégicas. Jovens agentes promotores da saúde, da cultura, da ciência e da cidadania serão preparados para atuar nas escolas e comunidades, potencializando o impacto do PSE nos territórios. Ao unir diferentes esferas de governo e sociedade, o Seminário Nacional do Programa Saúde na Escola reforça o compromisso com políticas públicas que integram saúde, educação e cidadania, demonstrando que a articulação intersetorial é fundamental para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. *Com informações da SEEDF
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