Zoológico de Brasília divulga chamamento público para ambulantes
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) divulga o chamamento público para autorização de uso de área pública por ambulantes com ponto fixo, com o objetivo de atender às necessidades da FJZB no dia 12 de outubro, por ocasião da comemoração do Dia das Crianças. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O chamamento público será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na segunda-feira (9). O cadastramento de ambulantes interessados em participar do processo de habilitação será realizado no Zoológico de Brasília, no Núcleo de Protocolo. Os interessados poderão entregar os documentos que serão listados no DODF até terça-feira (10), às 14h. O resultado do procedimento será divulgado nesta mesma data no site da fundação. Os ambulantes devem servir bebidas não alcoólicas e comidas. Não é permitida a venda de bebidas alcoólicas. *Com informações da FJZB
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GDF abre mão da cobrança de preço público para fortalecer setor produtivo
Mais de 5,3 mil micro e pequenos empresários vão ser beneficiados com a remissão do preço cobrado pela ocupação ou uso da área pública no Distrito Federal. Adotada durante a pandemia de covid-19, a medida volta a valer com a assinatura do governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (29), abrindo mão de R$ 8,5 milhões em receita para o período indicado. O governador Ibaneis Rocha, ao anunciar, no Palácio do Buriti, a medida de apoio a micro e pequenos empresários | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A remissão do preço público é um gesto de apoio aos trabalhadores do setor produtivo e busca impulsionar a economia e minimizar os impactos negativos da pós-pandemia, uma vez que estes trabalhadores foram afetados economicamente, inclusive com o fechamento desses espaços durante a pandemia. Em sua fala, o governador agradeceu o público presente no Palácio do Buriti, formado majoritariamente por feirantes. “Não é segredo para ninguém o quanto sou apaixonado pelas feiras, visito quase todas elas, amo comer nas feiras, adoro fazer minhas compras, e nessas visitas escutamos as demandas dos feirantes. Vamos continuar investindo para que a vida de vocês melhore cada vez mais”, disse o governador Ibaneis Rocha diante de um Palácio do Buriti lotado de profissionais do setor. A medida atende principalmente feirantes e quiosqueiros, mas também donos de trailers, bancas de jornais e revistas, ambulantes, food trucks, assim como os ocupantes de boxes e quiosques instalados em galerias, shoppings populares, terminais rodoviários e metroviários. No geral, são empresas familiares ou microempreendedores individuais com pequeno capital de giro para manter suas atividades econômicas, o que reforça a ação do governo. Apoio às feiras O trabalho pelas feiras reúne números que comprovam a importância que o governo dá a esse segmento. O GDF está investindo cerca de R$ 30 milhões na reforma desses espaços e vai destinar R$ 20 milhões na construção de novas feiras. Desde 2019, o GDF concedeu mais de duas mil autorizações de uso de espaços, o que corresponde a 20% de regularização de todas as ocupações constantes no DF. Nesse período, também foram catalogados 1,2 mil boxes. Uma atuação que colabora no fortalecimento das feiras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Esse é um trabalho feito a várias mãos e nasceu nas visitas que o governador faz às feiras, que são os lugares que ele mais gosta. A justiça está sendo feita mais uma vez a esses profissionais”, detalhou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Agradecimento Presidente do Sindicato dos Feirantes (SindiFeira), Francisco Valdenir Machado comemorou o decreto em virtude do momento econômico ainda instável para os profissionais. “Agradeço a sensibilidade de fazer essa remissão em um momento de dificuldade que ainda passamos nas feiras do DF”, pontuou. Já o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, exaltou o benefício concedido ao setor. “É um governador que sabe ajudar e entender os problemas de quem gera emprego. Durante a pandemia, o senhor esteve ao lado do setor produtivo. As feiras ficaram fechadas durante um bom tempo e todos que deixaram de pagar as taxas não podiam voltar a trabalhar, e agora essa medida vem ajudar esses profissionais”, elogiou.
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Prazo para o pagamento do preço público é estendido até 31 de dezembro
O Governo do Distrito Federal (GDF) estendeu para o dia 31 de dezembro o prazo limite para o pagamento do chamado preço público para estabelecimentos que fazem uso de áreas públicas no desenvolvimento de suas atividades. A taxa é cobrada de feiras livres e permanentes, quiosques, trailers, bancas de jornal e revistas, ambulantes, food trucks, galerias, shoppings populares, terminais rodoviários e metroviários. A cobrança é referente aos meses de abril a dezembro de 2022. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O lançamento automático dos débitos dos permissionários havia sido cancelado após a declaração de estado de calamidade, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A Secretaria DF Legal, responsável pelo lançamento das taxas, por sua vez, pede que os permissionários procurem os Núcleos de Atendimento ao Cidadão mais próximos, para que o lançamento das taxas seja feito individualmente, por meio do Formulário de Recurso Administrativo Tributário. Para mais informações e dúvidas, a Secretaria DF Legal disponibiliza o telefone 3961-5126. *Com informações da DF Legal
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Quer vender comida e bebida no Zoológico? Confira o edital
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) divulga novo edital de chamamento para uso de área pública. Desta vez, serão convocados até quatro ambulantes para a venda de comida e bebida não alcoólica durante o período de 27 de janeiro a 6 de março de 2022. Contrato tem validade até março de 2022 e interessados poderão vender alimentos da culinária regional brasileira e internacional, além de sanduíches, pastéis, crepes, sorvetes, entre outros | Foto Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Segundo o documento, os interessados poderão servir até duas especialidades das listadas, como: culinária regional (acarajé, vatapá, tapioca, cuscuz, cocada); culinária internacional (comida italiana, chinesa, japonesa, árabe); sanduíches (hamburgueria); pastéis; creperia; alimentação vegana e produtos naturais; e sorvetes, picolés e açaí. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados devem entregar, presencialmente, as propostas e os documentos exigidos no edital até o dia 19 de janeiro, no Setor de Protocolo da FJZB, localizado na Avenida das Nações, Via L4 Sul, Brasília/DF. Confira a íntegra do edital. *Com informações do Jardim Zoológico de Brasília
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