Dia Nacional da Vigilância Sanitária reforça a importância de ações que protegem a saúde da população
Mais que uma data no calendário, o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado em 5 de agosto, é um convite à valorização de um trabalho que impacta diretamente o bem-estar da população. Criada pela Lei nº 13.098 de 2015 em homenagem ao sanitarista Oswaldo Cruz, a data reforça o papel fundamental do setor na promoção da saúde pública. Para marcar a ocasião, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), promoveu, nesta quarta-feira (6), uma cerimônia na Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro. O evento reuniu servidores atuantes e aposentados que ajudaram a construir a trajetória de fiscalização no DF. O encontro foi encerrado com a apresentação da Orquestra Sinfônica Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS), regida pelo maestro Cláudio Cohen. Durante a cerimônia, o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, destacou o papel transformador dos profissionais do setor | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde-DF “Quando entendemos o propósito do nosso trabalho, fazemos a diferença. São ações diárias, muitas vezes invisíveis, que salvam vidas. Um alimento mal conservado, por exemplo, pode levar uma pessoa à internação. Um medicamento mal armazenado pode perder o efeito. A Vigilância Sanitária evita que isso aconteça. Isso é salvar vidas”, afirmou o secretário de Saúde, Juracy Lacerda. Parte do Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância Sanitária atua na prevenção e no controle de riscos à saúde relacionados ao meio ambiente, produtos, serviços e consumo. Tudo isso por meio de ações educativas, regulação e, quando necessário, com poder de polícia. "Nosso trabalho é pelo bem coletivo, garantindo que o alimento esteja seguro, que o remédio funcione e que o serviço de saúde atenda às necessidades da população" Márcia Olivé, diretora da Divisa A diretora da Divisa, Márcia Olivé, reforçou o impacto silencioso da atuação da Vigilância: “Não buscamos fama. Nosso trabalho é pelo bem coletivo, garantindo que o alimento esteja seguro, que o remédio funcione e que o serviço de saúde atenda às necessidades da população. É uma história de dedicação que vem desde a construção de Brasília e que precisa ser valorizada.” Números Em 2024, a Vigilância Sanitária da SES-DF realizou mais de 20 mil ações em estabelecimentos, apreendeu quase 6 toneladas de alimentos impróprios, além de 15,5 mil unidades de medicamentos, cosméticos e saneantes irregulares. Foram emitidas cerca de 13,7 mil licenças e certificados, 3 mil projetos arquitetônicos analisados e 759 treinamentos e ações educativas realizadas. “Esse é um trabalho construído com muitas mãos, com histórias e dedicação. A Vigilância é um elo essencial da saúde pública que faz diferença todos os dias, mesmo sem ser vista”, declarou o subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos Martins. *Com informações da SES-DF
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Ações de vigilância sanitária protegem a saúde da população
Prevenir, diminuir e até eliminar riscos à saúde da população, seja por meio de ações educativas, fiscalizações e, se necessário, apreensões. É essa a meta dos 148 servidores da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), responsáveis pela atividade homenageada nesta terça-feira, 5 de agosto, em lembrança ao nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz. Servidores da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do DF fiscalizam e orientam estabelecimentos para assegurar a qualidade de produtos e serviços | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde DF Somente em 2024, as equipes da SES-DF realizaram 20 mil ações em estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviço, resultando em 1.062 processos administrativos sanitários e 151 interdições totais ou parciais. Um total de 5,9 mil kg de alimentos, 10 mil litros de bebidas e 15,4 mil unidades de medicamentos, produtos de higiene e de limpeza acabaram apreendidos ao longo do ano, enquanto 2,8 mil amostras foram encaminhadas para análise no Laboratório Central (Lacen) da SES-DF. "A vigilância sanitária é fundamental para proteger a saúde da população, com redução de riscos e ações educativas", afirma o secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante. Em 2025, houve a convocação de mais 50 auditores para reforçar as equipes. O setor também conta com o apoio de outros 222 de outras carreiras que atuam em atividades de suporte e apoio. Proteção da saúde Os agentes avaliam o trabalho de profissionais, procedimentos e estruturas com base em regulamentações distritais e nacionais Com mais de 30 anos de experiência na área, a diretora de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Márcia Olivé, destaca momentos em que foi possível fazer a diferença na vida da população. "Houve a apreensão de uma marca de vinho tinto de baixa qualidade que tentou mascarar a situação com adição de conservantes não permitidos e que causou intoxicações alimentares em diversos consumidores, o que nos levou a investigar a origem dos agravos. Foram mais de 250 mil litros de vinho adulterado retirados dos mercados", lembra. [LEIA_TAMBEM]As ações da vigilância sanitária também vão além do normalmente observado pelo público. Os servidores trabalham, por exemplo, na inspeção de serviços e produtos em locais como hospitais, lanchonetes, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas e estúdios de tatuagem e piercing. Com base em regulamentações distritais e nacionais, os agentes avaliam o trabalho de profissionais, procedimentos e estruturas. Isso inclui tanto verificar documentações quanto atender denúncias e reclamações. Só em 2024, foram 2.396 reclamações recebidas por meio da ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), acessível pelo site ParticipaDF. Além disso, ocorreram 759 ações educativas. *Com informações da SES-DF
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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em restaurantes para o Dia das Mães
Com a proximidade do Dia das Mães, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal prepara uma força-tarefa para reforçar as fiscalizações em restaurantes e demais estabelecimentos alimentícios. A operação foi discutida em reunião realizada nesta quarta-feira (30) e será iniciada na próxima semana. O objetivo é inspecionar mais de 470 locais, especialmente aqueles com licenciamentos em processo de renovação ou emissão e garantir que os ambientes estejam em conformidade com as normas sanitárias, assegurando a qualidade dos serviços diante do aumento do fluxo de clientes na data comemorativa. Todas as regiões administrativas do DF terão fiscalização da Vigilância Sanitária, com visitas previstas a mais de 470 estabelecimentos alimentícios; operação foi discutida em reunião nesta semana | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF “Estamos nos preparando para o Dia das Mães, uma ocasião em que muitos optam por comemorar em restaurantes. Avaliaremos as condições de funcionamento, principalmente nos estabelecimentos que já estariam sujeitos à visita da Vigilância por estarem em processo de renovação da licença”, explicou Allex de Melo Moraes, auditor de atividades urbanas da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF). As ações ocorrerão em todas as regiões do Distrito Federal e contarão com o trabalho de 75 auditores. As inspeções terão caráter educativo e irão verificar aspectos como estrutura física, processos de trabalho, condições de higiene e segurança alimentar. Caso sejam encontradas irregularidades com maior gravidade e que representem risco iminente para os consumidores, o local poderá sofrer sanções, inclusive com a interdição local. “Algumas ações de intervenção exigem a suspensão da atividade. Dependendo da situação encontrada, é aberto um processo administrativo para que a empresa possa se manifestar e apresentar sua defesa”, informa o auditor. As visitas seguem o regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serviços de alimentação, além da Instrução Normativa nº 16/2017 da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que trata das boas práticas em estabelecimentos comerciais de alimentos. *Com informações da SES-DF
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