Início › O Metrô › Legislação Legislação Normas, leis e regulamentos que regem as atividades do Metrô-DF.
Acesse abaixo a íntegra do Estatuto Social da Companhia, da Lei que dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e do Decreto que institui o regulamento de transporte, tráfego e segurança do Metropolitano do Distrito Federal, além do Regimento Interno da Companhia.
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PDF Estatuto Social Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
PDF Lei nº 6.404 Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
PDF Lei nº 6.149 Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências.
PDF Decreto nº 26.516 Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal (RTTS).
PDF Regimento Interno Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
PDF Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
PDF Política de Porta-Vozes Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
PDF Plano de Comunicação Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
PDF Código de Ética Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
PDF Relatório de Sustentabilidade Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
PDF Decreto nº 15.308/1993 Cria a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal
PDF Lei nº 513/1993 Dispõe sobre a criação da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) define sua estrutura básica e dá outras providências
17/07/2026