Dia da Consciência Negra: Políticas públicas promovem a inclusão e combatem discriminação racial

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) adotou nos últimos anos diversas medidas para reduzir as desigualdades raciais por meio de políticas públicas destinadas a aumentar a inclusão. Entre os projetos, se destaca a cota de 20% para entrada de estagiários negros na administração pública. A iniciativa teve por objetivo abrir o caminho do primeiro emprego para esses jovens. A implantação do sistema de cota de 20% nos concursos públicos para provimento de cargos na administração do DF e suas empresas públicas, autarquias e fundações, foi outra iniciativa inclusiva.

Um dos primeiros beneficiados por essa política pública foi Carlos Augusto Portela Xavier. Aprovado no concurso da Defensoria Pública do DF, ele foi convocado para posse no cargo de analista de apoio à assistência judiciária em 2023. “Foi o primeiro concurso que teve cotas no GDF. Até então, cotas só para os concursos federais”, observa. No concurso, ele obteve a 19ª colocação na ampla concorrência e  ficou em 4º lugar pelas cotas.

Conselhos e comitês

A Sejus-DF também instituiu conselhos e comitês para apresentar e nortear as propostas recebidas, como as ações de incentivo ao afroempreendedorismo. As medidas contribuem para dar musculatura aos projetos quando são lançados e, ao mesmo tempo, dão qualidade aos canais de diálogo construídos pela secretaria e com os diversos atores da sociedade.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça que um dos principais compromissos é se antecipar às demandas para garantir a validação de direitos que reduzam todas as formas de desigualdade racial ou étnica. “As políticas públicas que nós implantamos nos últimos quatro anos democratizaram o acesso ao serviço público da população negra. Estamos atuantes com as políticas de inclusão sem descuidar um minuto das políticas de combate ao racismo”, observa.

Outra iniciativa de muito sucesso é o projeto Cidadania nas Escolas, que leva aos alunos da rede pública e aos professores o entendimento sobre direitos humanos, igualdade racial e as maneiras de evitar manifestações racistas.

Economia

Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-DF), divulgados nesta terça-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), mostram que 60,8% das pessoas ocupadas se autodeclararam pretas ou pardas, confirmando o papel essencial desse grupo na sustentação da economia local. Uma das missões da Sejus-DF é justamente promover ações que garantam a equidade de tratamento nas relações de trabalho, geração de renda e cooperativismo entre as populações negras e indígenas e medidas direcionadas a fomentar as atividades para que elas se tornem perenes. Os projetos realizados como as feiras afro têm por objetivo direcionar as ações para dar evidência ao trabalho dos afroempreendedores.

Contribuindo para o próprio empoderamento e estabilidade financeira, o casal Fabiano Oliveira Baía e Roseli Silva Baía participa de feiras temáticas para as quais leva produtos como plantas ornamentais e vasos. Moradores de Brazlândia, no Setor de Chácaras Monte Alto, Fabiano e Roseli têm entre as preferências plantas de origem africana que se adaptaram ao clima local. “Como essas variedades atraem o interesse dos clientes, a venda torna-se rápida e assim vamos girando a economia”, atesta Fabiano.

Para que essa engrenagem possa garantir renda, a Sejus oferece espaços para que todos os afroempreendedores participem de feiras e exposições. Exemplo disso é o Festival Consciência Negra 2024, com três dias de intensa programação. Na arena montada na Torre de TV, afroempreendedores tiveram um espaço para divulgar seus trabalhos e um espaço dirigido à gastronomia afro.

*Com informações da Sejus-DF e do IPEDF