Horta contribui com ressocialização de custodiados e oferece alimentos de qualidade a instituições sociais 

Alface, cenoura, couve, tomate, mandioca, quiabo, pimentão, beterraba, maxixe, entre outros alimentos, são cultivados de modo orgânico na horta comunitária do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Dois custodiados são responsáveis pelos cuidados com as plantações e, em troca, têm um dia de pena reduzido a cada três trabalhados, além de receberem remuneração da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).

O destino final das hortaliças, legumes e verduras é a mesa de quem mais precisa: os alimentos são doados a instituições sociais. 

“Acreditamos que o processo de reintegração não acontece apenas com o trabalho do Estado, mas também com o compromisso do reeducando, reconhecendo seu papel na sociedade”, analisa o diretor do CPP, Eduardo Moura Guerra. “E a horta ajuda nesse sentido, promovendo a consciência de que o que está sendo produzido será destinado a alguém e ajudará essa pessoa, mostrando que [a iniciativa] tem um papel social.”

O projeto surgiu em 2022 para ocupar uma área ociosa do CPP localizada no Setor de Indústrias de Abastecimento (SIA) e proporcionar mais uma oportunidade de ressocialização e remição da pena aos participantes. No entanto, em 2023, a iniciativa teve que ser interrompida. O retorno ocorreu em junho do ano passado.

Desde então, os custodiados se dedicam diariamente aos serviços, contando com orientação técnica e insumos, como adubo, sementes e ferramentas, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). A expectativa da direção da unidade é que mais pessoas entrem para a equipe da horta ainda neste ano.

Semente para um novo futuro

O contato com a terra está sendo importante para a saúde mental do custodiado J. M., 45 anos. Ele é responsável por coordenar o dia a dia da horta, garantindo que os alimentos cresçam do modo correto, com atividades como rega e controle de pragas. Nascido no Maranhão, ele viveu na roça até 2000, quando se mudou para a capital federal. Em 2006, foi detido.

“É ótimo voltar para as minhas origens e perceber que eu posso recomeçar, fazer algo novo”, conta. “Estou abraçando essa oportunidade, que me gera renda e ocupa a minha mente. Quem já passou fome sabe como é ruim essa situação e nunca quer deixar que outra pessoa passe pelo mesmo.”

O estímulo à criação de hortas comunitárias na área urbana faz parte do programa Brasília Verde de Agricultura Urbana, promovido pela Emater-DF para colaborar com a segurança alimentar da população brasiliense. Outros órgãos receberam o suporte, como escolas, unidades de saúde e de assistência social. Também foram ofertados insumos para cerca de 600 famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.

Produção saudável

O gerente de Agricultura Urbana da Emater-DF, Rogério Lúcio Vianna Júnior, detalha a dinâmica: “Trata-se de um trabalho educativo que tem como objetivo disseminar o conceito da horta comunitária, produzindo o próprio alimento saudável e seguro. Por exemplo, uma pessoa que mora no Sol Nascente e tem um espaço vazio consegue produzir um alimento extremamente saudável e barato, utilizando os resíduos orgânicos do próprio consumo para a compostagem e captando a água da chuva para molhar a horta”. 

O chefe do Núcleo de Conservação e Reparos do CPP, Antônio Neto, lembra que a orientação técnica da Emater-DF contribui diretamente com o sucesso da iniciativa de ressocialização. “A Emater nos ajuda, principalmente, com a análise do solo, com o sistema de irrigação, em que criamos um tanque para ser usado no período de seca, além do fornecimento de sementes, adubo e ferramentas, como pás e enxadas, essenciais para o plantio”, enumera.

Conforme informações da direção, o CPP recebe 1.530 custodiados, dos quais cerca de 1.100 estão trabalhando por meio da Funap. Outra parte atua junto ao projeto Mãos Dadas, contribuindo com ações de manutenção de equipamentos públicos das regiões administrativas, como pintura, instalação de bocas de lobo, limpeza, entre outros.