Governador decreta ponto facultativo na próxima quinta (1/4)
Ato não se aplica a áreas essenciais, como saúde, segurança pública e assistência social, além de órgãos envolvidos no combate à pandemia
Ato não se aplica a áreas essenciais, como saúde, segurança pública e assistência social, além de órgãos envolvidos no combate à pandemia
Texto publicado neste sábado (27) traz liberação de mais atividades e suspensão, por exemplo, de uso de áreas comuns em condomínios
Brasilienses terão uma hora a mais para atividades físicas e recreativas nas mais tradicionais avenidas do DF
Decretos com os projetos urbanísticos foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (13)
Regras para publicidade no ambiente escolar foram publicadas no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (23)
Mudança no modelo de cálculo visa facilitar procedimentos e dar mais segurança jurídica tanto para empreendedores quanto para analistas ambientais
Decreto publicado nesta sexta-feira (31) cancelou a premiação do primeiro semestre
Melhorias no percurso turístico cultural preveem obras de urbanização, sinalização e iluminação
Decreto de regulamentação da lei que também cria o Desenvolve-DF traz detalhes das soluções propostas pelo novo programa de incentivo econômico
Medida garante orientação da sociedade civil em todas as fases do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF
A contratação é uma das ações do governo a fim de evitar e combater incêndios nas Unidades de Conservação espalhadas pelo DF
Decreto do GDF permite retomada gradual de atividades, mas nada de piscina, churrasqueiras e esportes amadores coletivos
Lei de autoria do Executivo local vai beneficiar cerca de 1,6 mil condutores da capital
Objetivo da avaliação, bem mais abrangente do que as atuais, é aferir a qualidade da educação em todo o percurso escolar
Portaria amplia essa atuação para todos os níveis de atenção na Secretaria de Saúde
Reestruturado, órgão amplia os canais de comunicação com a comunidade
Instrução publicada no DODF desta segunda (21) quer evitar congestionamentos com bloqueios à espera de perícia. Norma não vale para casos com vítimas fatais
Comissão vai monitorar a elaboração dos estudos e a fase de licitação, esclarecendo as diretrizes governamentais para o contrato
Secretaria de Projetos Especiais publica edital de chamamento de Parceria Público-Privada para cuidar também de hemoderivados, vacinas, soros e insumos hospitalares
A partir da publicação fica aberto o prazo para o recebimento, apreciação e julgamento de pedidos de impugnação de candidaturas ou de denúncias por propaganda eleitoral irregular