Legislação
Legislação
- 16/03/2021 às 02h48 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h00
Instrução Nº 177 de 10 de Março de 2021
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o artigo XI, XVIII e XX do...
- 11/06/2018 às 12h59 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h00
Legislação Federal
Nesta página você tem acesso àsPortarias da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), anteriormente Departamento Nacional de Trânsito...
- 11/06/2018 às 12h47 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h00
Legislação Internacional
Convenção sobre Trânsito Viário Em 1968, representantes dos países participantes da Convenção de Viena, inclusive o Brasil,...
- 11/06/2018 às 12h23 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h00
Código de Trânsito Brasileiro
Acesse aqui o Código de Trânsito Brasileiro ...
- 07/06/2018 às 13h56 - Atualizado em 16/09/2026 às 15h24
Base Jurídica do Detran-DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, CNPJ/MF sob o nº 00.475.855.0001-79, foi criado pelo Decreto-Lei nº 315, de...