Dados abertos
26/02/26 às 15h41 - Atualizado em 17/09/26 às 13h19
Chamamentos Públicos
- Edital 01/2026 - Projeto de Educação de Trânsito Itinerante
- 29/01 - Chamamento Público voltado à seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do Projeto de Educação de Trânsito Itinerante
- 02/03 - Proposta Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito
- 02/03 - Proposta Instituto Arte Tecnologia e Inclusão
- 02/03 - Proposta Instituto Integra Mais Um
- 06/03 - Proposta Líderes do Brasil
- 10/07 - TCDF - Decisão nº 1950/2026
- 17/07 - Fichas de Avaliação das Propostas
- 17/07 - Publicação do Resultado Provisório
- 24/07 - Recurso Administrativo - Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito
- 30/07 - Publicação de Informação de Interposição de Recurso
- 04/08 - Contrarrazões - Instituto Integra Mais Um
- 07/08 - Nota Técnica da Comissão
- 10/08 - Decisão do Diretor Geral
- 11/08 - Publicação do Resultado Definitivo / Convocação para fase de habilitação
- 12/08 - Nota Técnica da Comissão
- 14/08 - Publicação da Retificação do Resultado Final e Resultado Definitivo de Habilitação
- 16/09 - Termo de Colaboração
- 16/09 - Plano de Trabalho
Inexigibilidade
- Extrato de Inexigibilidade - Programa de Pilotagem Segura e Eficaz para Condutores de Motocicletas
Legislação
- Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014
- Decreto 37.843, de dezembro de 2016
- Instrução n° 111, de 20 de março de 2026
Manual MROSC
26054282