Informação ao Cidadão – Sic
22/10/26 às 11h47 - Atualizado em 22/10/26 às 11h50
O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.
Na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria, no seguinte endereço e horário:
| SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC | |
| Endereço | ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA, S/N ALA SUL, BRASÍLIA – DF CEP: 70631-900 – DF |
| Horário de Funcionamento | Segunda a sexta de 12h às 19h |
| Telefone | 33359538 |
| Responsável pelo SIC | Olívia Buzar e José Almeida Neto |
| Cargo | Policial Penal |
| Ouvidor | Rívia Carla Lourenço Coimbra |
| Cargo | Agente de Polícia |
| ouvidoria@seape.df.gov.br | |
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| AUTORIDADE DE MONITORAMENTO | |
| Autoridade de Monitoramento | Rívia Carla Lourenço Coimbra |
| Cargo | Ouvidor (a) |
| Perfil do Ouvidor | Currículo |
| ouvidoria@seape.df.gov.br | |
| Instrumento de Designação | Portaria nº 15, de 22 de julho de 2020 |
31517645
